Pedro Ferreira
Em protesto contra o que já chamam “cavalos de lata”, dezenas de carroceiros percorreram ontem ruas e avenidas de Belo Horizonte, manifestando-se contra dois projetos de lei que tramitam na Câmara Municipal propondo a substituição dos veículos de tração animal. Os manifestantes alegam que são quase todos analfabetos, portanto, sem condições de tirar carteira de habilitação para conduzir equipamentos automotores. Atualmente, há 1,3 mil carroceiros cadastrados pela Superintendência de Limpeza Urbana (SLU) na capital, que trabalham sobretudo descartando entulho e outros materiais em unidades de recolhimento de pequenos volumes (URPVs) mantidas pela prefeitura
O carroceiro José de Souza Nunes, de 36 anos, teme perder sua fonte de renda. Ele conta que há seis anos é cadastrado pela prefeitura e que a cada 12 meses renova o Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo de Tração Animal, concedido pela BHTrans. No documento constam a placa da sua carroça, registro e endereço do condutor, além da capacidade de carga a ser transportada, de até 350kg. “Nem todo carroceiro maltrata seu cavalo, mas a prefeitura deveria fiscalizar mais”, alerta. Outros defendem a criação de cocheiras em cada região da capital, diante da dificuldade de alimentar os animais. “Acho que é preciso proteger o cavalo, e não substituir por um carro”, disse Geovani Roberto Soares, que tem que adquirir capim ou comprar feno para seu animal.
Autor dos projetos, o vereador Adriano Ventura (PT) pede a redução gradativa das carroças, segundo ele, para evitar maus-tratos aos animais e também para melhoria da qualidade de vida dos carroceiros. “O projeto não prevê em momento algum desemprego. Os chamados ‘cavalos de lata’ são carroças motorizadas, com capacidade de transportar até 500kg e não demandam carteira de habilitação”, defendeu o parlamentar. Segundo ele, a prefeitura subsidiaria a compra do equipamento, que custaria R$ 10 mil, como aconteceu em outras capitais, como Porto Alegre.
Para o vereador, a carroça motorizada é segura e não afetaria o trânsito da capital. “É do mesmo tamanho da carroça puxada por animais e teria as mesmas condições de velocidade”, explica. Os projetos dele, de números 832/2013 e 900/2013, já passaram por todas as comissões da Câmara e estão prontos para apreciação em plenário.
O secretário municipal de Meio Ambiente, Délio Malheiros, disse que até o fim deste ano encaminha projeto à SLU para cadastrar famílias de carroceiros e analisar a viabilidade técnica da substituição de animais por equipamentos de tração mecânica. Ele disse ter analisado o projeto implantado no Rio Grande do Sul, mas afirma que o “cavalo de lata” adotado pelos gaúchos custaria até R$ 32 mil, o que torna inviável o projeto. “Agora, surgiu uma nova oportunidade, que é um equipamento produzido no Sul de Minas, montado a partir de uma motocicleta. Tem capacidade para transportar até 500kg e custa R$ 12 mil”, disse.
O equipamento exige carteira de habilitação do condutor, mas o secretário alega que qualquer parente capacitado do carroceiro poderia assumir a atividade. Projeto-piloto seria implantado na Região Norte da capital, segundo Malheiros, que não descarta a possibilidade de financiamento do equipamento, por meio de parcerias.
SOBRECARGA O secretário reconhece que muitos animais têm sido maltratados na cidade. “Muitos trabalham até 12 horas por dia e transportam até meia tonelada de carga. A prefeitura tem sido muito pressionada pelo Ministério Público. Faltam atendimento veterinário e alimentação adequada. Temos que nos preocupar com a qualidade de vida dos carroceiros, dos seus familiares e também dos animais”, disse. Cavalos e éguas aposentados seriam levados para fazendas credenciadas pela Coordenaria Municipal de Proteção e Defesa dos Animais, criada no início do mês pela prefeitura, para dar suporte a quem cria e cuida de bichos, e que começa a funcionar em 2015.
O superintendente da SLU, Vítor Valverde, disse que é grande a pressão de entidades ligadas à proteção dos animais pelo fim das carroças de tração animal. “Estamos estudando o tema sob vários aspectos, como a possibilidade dos veículos motorizados, mas isso não significa o fim dos serviços já existentes e a exclusão dos carroceiros”, afirmou. As URPVs seriam mantidas e até ampliadas, segundo ele. “Vamos estudar qual o melhor equipamento a ser usado e a necessidade de apoiar esses profissionais em uma eventual substituição dos veículos. Também vamos estudar a possibilidade de capacitá-los para tirar as carteiras de habilitação e de financiar a compra dos novos veículos”, afirmou Valverde, que propõe a regulamentação da atividade de carroceiro.
ENQUANTO ISSO...
...Ativista denuncia maus-tratos
Integrante do Movimento Mineiro dos Direitos dos Animais, Antônio Brito diz ser favorável aos projetos de substituição da tração animal. Nos últimos dois meses, ele disse ter comprado dois cavalos e duas éguas que sofriam maus-tratos na capital, todos levados a um haras, para tratamento. “Um dos animais estava com bicheira e trabalhava com a pata quebrada. Muitas vezes, eles são criados em áreas públicas e são atropelados no trânsito. Comem restos de verduras podres de sacolões e não recebem nenhum tratamento veterinário”, denuncia. Segundo ele, um dos animais que adquiriu teve um olho furado, para se comportar melhor no trânsito. Outro, de tão machucado, precisou ter o órgão sexual amputado. “Também há muitas crianças e adolescentes em idade escolar trabalhando em carroças”, denuncia.