Carroceiros e vereadores de Belo Horizonte vão compor uma comissão que vai discutir a situação dos profissionais que usam animais para transportar materiais pelas ruas da cidade. Um grupo de 100 pessoas com suas carroças fez um protesto nesta quarta-feira e depois foi até a Câmara para se reunirem com parlamentares. A primeira reunião com a Prefeitura deve acontecer já nesta quinta-feira.
O protesto dos carroceiros acontece por causa de dois projetos de lei que tramitam na Câmara de autoria do vereador Adriano Ventura. Uma das matérias, número 832/2013, cria o programa BH de Bem com os Animais. Ele visa reduzir, gradativamente, o número de veículos com tração animal na capital mineira.
Caso seja aprovado, o projeto estabelece um prazo de oito anos para que a prefeitura, definitivamente, a circulação do veículo de tração animal na cidade. A administração pública também terá que criar empregos para os carroceiros, por meio de políticas públicas que forem cadastrados.
O outro projeto, número 900/2013, autoriza a prefeitura elaborar projetos e parcerias para a implantação de um veículo de tração motorizada para substituir os de tração animal. As duas matérias seguem tramitando na Câmara de vereadores e ainda não têm data para entrar em votação.
De acordo com a assessoria de imprensa da Câmara, ficou decidido na reunião realizada na manhã desta quarta-feira, que uma comissão será montada com vereadores e carroceiros para discutir o tema. A primeira reunião do grupo com o secretário do prefeito Marcio Lacerda (PSB) foi marcada para esta quinta-feira.
Antes do encontro de hoje, os carroceiros fizeram uma passeata e complicaram o trânsito em BH. O grupo se concentrou no cruzamento da Avenida Pedro II com o Anel Rodoviário, Região Noroeste da capital, causando lentidão no sentido Centro. Segundo a Polícia Militar (PM), 320 pessoas com 68 carroças se deslocaram em direção à sede do Legislativo municipal.
Ainda segundo a PM, os carroceiros disseram que protestam contra uma lei que acabaria com a atividade, alegando maus tratos aos animais. Além da Polícia Militar, guardas municipais e agentes da BHTrans acompanharam a manifestação.
Defensores de animais querem o fim dos carroceiros
Enquanto os carroceiros lutam em continuar os trabalhos, defensores dos animais querem regulamentar uma lei sancionada em 2011 pela Prefeitura de Belo horizonte. Ela cria regras para disciplinar a circulação de veículos de tração animal em via pública. Porém, a demora para a regulamentação preocupa os ambientalistas. “Tem três anos que já foi sancionada e até hoje a prefeitura não nos procurou para ajudar nesta fase”, explica Franklin Oliveira, coordenador no Núcleo Fauna de Defesa Animal.
Na regulamentação, os protetores querem criar restrições aos veículos, que ficariam proibidos de circular dentro do perímetro da Avenida do Contorno, e também parcerias para os animais serem tratados. “Eles seriam avaliados por veterinários da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e da Faculdade Veterinária da Fead. Passariam por exames e teriam cuidados com a saúde. Queremos que eles parem de serem tratados como objetos”, afirma Oliveira.