Um micro-ônibus com escritório e espaço para atendimentos jurídicos, mediação de conflitos e assistência social e psicológica vai levar serviços da Defensoria Pública (DPMG) para bairros mais carentes da capital mineira e para o interior do estado. A novidade faz parte do plano de ampliação da atuação da Defensoria, que tem atendido a cada vez mais pessoas carentes ou em situação de vulnerabilidade. De 2012 para o ano passado, o número de prestações de serviços jurídicos aumentou 6,7%, de 1.710.258 para 1.825.158. Depois da edição da Medida Provisória 80, em julho deste ano, a presença da Defensoria deverá ser compulsória em todas as comarcas dentro de oito anos. Atualmente, o órgão que presta auxílio jurídico para a população conta com 585 defensores, mas outros 100 devem ser incorporados depois do concurso público que será realizado no ano que vem. A Defensoria atua em 103 das 296 comarcas mineiras.
O primeiro atendimento do micro-ônibus será feito em duas semanas, no Bairro Lagoinha, onde 32 famílias que tentam uma ação de reintegração de posse de terreno serão assistidas pelos defensores. Todos os dias, por volta das 7h, uma multidão se aglomera na porta do edifício-sede da DPMG em Belo Horizonte, no Bairro Santo Agostinho, na Região Centro-Sul de BH. Em dias mais movimentados, chega-se a mil atendimentos nos guichês e escritórios dos defensores. Têm direito a esse assessoramento jurídico pessoas com renda menor do que três salários mínimos ou famílias com rendimentos inferiores a cinco salários. Além disso, a triagem permite que pessoas em situações de vulnerabilidade, como idosos, doentes, deficientes, menores, detentos, consumidores e mulheres vítimas de violência também recebam a assistência em processos e acolhimento humanizado.
O marido da desempregada Ana Alves Ferreira, de 58 anos, morreu em 2011 e desde então ela não conseguiu requerer na Justiça os benefícios a que ela e os sete filhos têm direito, justamente por não ter condições de arcar com os custos de um advogado. Por isso, ela procurou a DPMG, e atualmente reúne os documentos necessários para dar entrada no pedido de benefícios. “Meus filhos e eu estamos passando por muitas dificuldades (financeiras), e, se conseguirmos a pensão pela morte de meu marido, será um alívio. Cheguei a olhar um advogado e ele queria me cobrar um salário mínimo”, conta Ana.
Na fila para pegar uma senha e receber atendimento, a doméstica Maria Geralda Costa, de 34, se separou do marido em 2010 e desde então recaíram sobre ela todas as despesas da família, de dois filhos pequenos, de 5 e 9 anos. “É muito pesado pagar por material escolar, alimentação, roupas, calçados, remédios e transporte. Se o defensor conseguir uma pensão, vai nos tirar do sufoco”, disse Maria Geralda. O grande volume de pessoas na fila criou até oportunidade para vendedores ambulantes, como Luciana Dias, de 29, que vende pães de queijo, café quente e leite com achocolatado para matar a fome de quem acorda cedo para conseguir atendimento.
Mutirões De acordo com a defensora pública geral do estado, Christiane Neves Procópio Malard, todos os defensores foram treinados para realizar um acolhimento humanizado dos cidadãos que os procuram, sendo que em Belo Horizonte há ainda espaços para assistentes sociais e psicólogos atenderem quem chega em situações de vulnerabilidade. “Temos feito mutirões e investido sobretudo na divulgação dos direitos dos cidadãos, para que as pessoas que precisam dos serviços da DPMG possam ser atendidas. O ônibus também é uma dessas medidas”, afirma.
Há 10 anos na DPMG, a defensora conta que a situação de carência e de desespero com que muitas pessoas chegam inspira a ampliação desse atendimento. “Lembro quando, ainda em Guanhães, chegavam mulheres agredidas e menores desassistidos. Numa dessas vezes, tentamos mediar o conflito, mas o marido acabou assassinado. A esposa foi acusada e conseguimos que a avó ficasse com a guarda provisória da criança. São sempre situações muito sensíveis”, considera.