A denúncia foi feita em maio deste ano pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e acatada pela Justiça. A audiência irá acontecer no Fórum Lafayette, na Região Centro-Sul de Belo Horizonte. Testemunhas da defesa e acusação serão ouvidas, assim como o acusado. Após as alegações finais de ambas as partes, o juiz do caso irá determinar se o acusado será julgado por juri popular.
José Antônio irá responder ao processo em liberdade. Após três tentativas de cumprimento do mandado de prisão, feito pelo MPMG, o acusado compareceu à Secretaria do 2º Tribunal do Juri para fornecer endereço. A juíza Analin Aziz Sant'ana não decretou a prisão por entender que José Antônio preenche os requisitos para permanecer em liberdade – ser réu primário, ter endereço fixo e emprego. Na ocasião, o advogado dele ainda apresentou defesa prévia e pediu uma reconstituição do crime, o que foi negado pela juíza.
Entenda o caso
Duas testemunhas disseram à Polícia Militar que havia duas pessoas no carro quando Valéria foi baleada e jogada na rua. Uma delas garantiu ter visto José Antônio pegar a arma na parte traseira do carro. Outra testemunha disse que o suspeito pegou a mulher pelo pescoço, encostou a arma no queixo dela, disparou dois tiros e fugiu. Valéria, como era mais conhecida, chegou a ser atendida pelo SAMU, que por meio de uma cesariana de emergência conseguiu salvar o bebê.
O acusado ficou preso no Ceresp São Cristovão por dois dias e foi liberado. O juiz Carlos Roberto Loyola entendeu que a prisão dele não teve fundamento em provas da autoria na morte da empresária. No inquérito, o delegado Frederico Abelha também não pediu a prisão, mesmo tendo plena convicção da autoria.
Para a polícia, José Antônio disse que ele e a mulher estavam a caminho do supermercado e o Gol que ele dirigia foi fechado por dois homens numa moto. Segundo ele, Valéria foi baleada e jogada para fora do carro e um dos ladrões teria seguido com ele no carro, acompanhado de um segundo assaltante de moto. Porém, a versão foi contestada pela polícia. “Primeiro, o local aonde ele fala que foi abordado por um assaltante é uma rua praticamente deserta que tem prédios residencias dos dois lados. Três testemunhas presenciaram a cena e foram contundentes em seus relatos”, afirma o delegado Frederico Abelha, da Delegacia de Homicídios e responsável pelas investigações.
Os depoimentos das testemunhas foram essenciais para a conclusão do inquérito. “Ele fala que no inquérito que teve uma discussão com o assaltante durante cinco minutos. Se tivesse bate-boca duarente cinco minutos alguém veria. Uma policial militar que mora próximo, o marido e a filha dela, viram a cena do assassinato. Outro vizinho, que estava sentado na calçada na via pública, viu os dois sozinhos entrando no carro. E, quando o carro passou na curva, ouviu o barulho dos tiros. Foi coisa rápida, então, não teve o tempo que ele (José Antônio) falou para ser abordado por criminosos”, explica o delegado.
O inquérito do crime foi encerrado em abril deste ano. José Mendes foi indiciado por homicídio duplamente qualificado – por motivo torpe e meio que dificultou a defesa da vítima – e tentativa de aborto. Esse último crime, porque a mulher estava grávida. “Ele atirou e assumiu o risco da morte da criança”, conta Abelha.
Morosidade
O bebê Mateus Santiago, que está sob a guarda da avó materna, ficou internado por três meses e sete dias na UTI neonatal do Hospital Júlia Kubitschek, em Belo Horizonte. Eles vivem hoje em Buenos Aires onde Silvia Vergara, de 56 anos, ainda espera justiça pela filha.
Recentemente ela criou um grupo no Facebook pedindo apoio para a resolução rápida do caso. “Quem comete tal crime não pode estar em liberdade convivendo em sociedade, sob nenhum pretexto. É incompreensível como uma pessoa que cometeu uma aberração como essa não esteja sob custódia”, diz no perfil.
O inquérito sobre o homicídio foi encerrado um ano e dois meses depois do caso. O delegado aponta as burocracias como os fatores que postergaram as apurações. “O juiz que fez o alvará de soltura e deu a liberdade provisória a ele requisitou que o pai biológico do filho mais velho dela (Maria Perotti), e o filho mais velho fossem ouvidos. Eles moram no interior do estado de São Paulo e para ouvi-los dependemos de liberação de verba, e isso demora. Também houve quebra de sigilo e algumas medidas cautelares que às vezes demoram”, concluiu.