A desembargadora Selma Maria Marques de Souza, da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), vai analisar o pedido do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) em representação das ocupações instaladas no terreno da Granja Werneck, na Região Norte de Belo Horizonte, para retirar a juíza Luzia Divina de Paula Peixoto do processo que determinou o despejo das famílias. Uma liminar foi entregue nesta segunda-feira para a desembargadora. Os moradores seguem acorrentados nas grades do Palácio da Liberdade, em forma de protesto.
A liminar, que não tem data para ser julgada, também pede que o despejo não aconteça. De acordo com Frei Gilvander Luíz Moreira, assessor da Comissão Pastoral da Terra, o pedido foi feito por causa de algumas atitudes da juíza, que foi desaprovada pelos moradores das ocupações. “A juíza é suspeita, porque ela durante mais de um ano não deixou nem o Ministério Público nem a Defensoria e nem os advogados terem vistas à íntegra do caso. Dias atrás, os promotores foram até o Fórum e não tiveram acesso ao processo”, comentou Moreira.
Na semana passada, os moradores entraram com outra liminar, que ainda não foi analisada. Nela, eles pedem uma nova audiência de conciliação com a Prefeitura de Belo Horizonte sobre o despejo. O documento foi entregue ao 3º vice-presidente, desembargador Vander Marota, que, conforme a assessoria de imprensa do órgão, vai marcar o dia da reunião.
Um encontro que aconteceria na manhã desta segunda-feira com as famílias e órgãos envolvidos na ação de despejo acabou não acontecendo. De acordo com a Polícia Militar (PM), nem todas as pessoas convidadas compareceram à sala de imprensa da PM e, por isso, uma nova data para a reunião será marcada.
Manifestação
Enquanto a operação de despejo, que deve contar com 1,5 mil policiais militares, não acontece, o clima é de tensão entre os moradores. Nesta manhã, cerca de 80 manifestantes das ocupações Vitória, Esperança e Rosa Leão, se acorrentaram nas grades do Palácio da Liberdade. Parte dos manifestantes interditou três faixas da avenida em frente à antiga sede do governo do estado. Policiais militares foram até o local negociar a liberação do trânsito, de modo que o protesto ocorra apenas na calçada.
Encontro com o MP
Na tarde desta segunda-feira, integrantes das ocupações estão reunidos com promotores do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e representantes da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, para discutir a situação dos despejos. As informações sobre o encontro serão repassadas ainda hoje.