Qualidade do ar terá boletim diário em BH

Junia Oliveira

Moradores da capital vão conhecer melhor o ar que respiram. A Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) passará a divulgar, diariamente, os dados da qualidade do ar na capital. O trabalho inédito terá como base os resultados das duas estações de monitoramento – uma no Centro Mineiro de Referência de Resíduos, no Bairro Esplanada, na Região Leste, e outra no Instituto Nacional de Meteorologia, no Bairro Cidade Jardim, na Região Centro-Sul. A expectativa da Secretaria Municipal de Meio Ambiente é de que as informações estejam disponíveis na internet nos próximos meses.

Do início do ano até ontem, a avaliação da qualidade do ar variou de regular a boa. Em apenas um dia ela foi considerada irregular. De acordo com a secretaria, a média diária de partículas inaláveis é de 47 microgramas por metro cúbico de PM-10 – três vezes menor que o recomendado pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), de 150 microgramas. As partículas inaláveis (PM-10) são poluentes atmosféricos constituídos por um conjunto de partículas com diâmetro menor ou igual a 10 micrômetros (medida que corresponde à casa do milionésimo do metro).

Com esses números, a secretaria contesta estudo da Organização Mundial de Saúde (OMS) divulgado em maio, com base nos dados de 2011, segundo o qual a poluição do ar em BH aumentou 40% num período de apenas um ano. Medições revelaram que a capital mineira registrou taxa de 28 microgramas/metro cúbico de PM 2,5 – sigla que identifica as menores partículas de poluentes, com maior potencial de afetar diretamente os pulmões. No ano anterior, a concentração era de 20 microgramas. Segundo a entidade, o ar é considerado limpo quando apresenta média de até 10 microgramas de PM 2,5. A prefeitura justifica que município e estado usam parâmetros diferentes de partículas moleculares, a PM 10 e, por isso, a informação da OMS não pode ser considerada.

Outro levantamento também põe em xeque as medições da qualidade do ar em BH e em Minas. A avaliação faz parte de uma pesquisa do Instituto Saúde e Sustentabilidade sobre a rede nacional de monitoramento da qualidade do ar. O levantamento revela que apenas 11 das 27 estados brasileiros (40%) fazem o acompanhamento da qualidade do ar e somente 1,7% dos municípios tem a cobertura desse serviço. Além disso, nem todos os poluentes considerados mais prejudiciais à saúde são verificados e o acesso às informações é bastante difícil. A realidade apontada pela pesquisa é um contraste ao que foi proposto há 25 anos pelo Conama com o Programa Nacional de Controle da Qualidade do Ar (Pronar), criado para ser um instrumento de gestão ambiental.

Em Minas, segundo estado com o maior número de habitantes e o segundo com a maior frota de veículos, 20 estações acompanham a qualidade do ar em apenas sete dos 853 municípios – mas 13 delas não têm dados dos poluentes analisados. O estudo critica o fato de o relatório anual mais recente ser de 2011 e apenas de BH e região metropolitana (Betim, Contagem e Ibirité).

Poluentes

O instituto ressalta que há boletins diários no site da Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam), mas não há detalhes sobre quais poluentes estão sendo considerados e nem os dados individuais de cada um. Critica ainda o fato de não haver informações disponíveis das cidades de Ipatinga (no Vale do Aço), Itabira (Região Central) e Paracatu (Noroeste do estado), que são citadas nos boletins. “Apesar de oferecer informações dos índices diários de qualidade do ar, em algumas estações os dados não estão disponíveis para consulta, pois menos de 75% dos dados utilizados para calcular o índice foram validados, inviabilizando, assim, a divulgação de informação mais exata ao público”, afirma o estudo.
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente foi procurada para esclarecer os dados, mas a gerência da Feam responsável pelo assunto informou que não podia responder no prazo estipulado.