A partir de 0h do próximo domingo, dia 6 de abril, as passagens dos veículos do transporte coletivo e do táxi-lotação de Belo Horizonte vão ficar mais caras. Os novos valores foram publicados nesta quinta-feira no Diário Oficial do Município (DOM).
De acordo com portaria da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, as linhas que custavam $ 2,65 passam a custar R$ 2,85. As passagens das linhas circulares e alimentadoras vão de R$ 1,90 para R$ 2,05. Conforme a portaria, a passagem do transporte suplementar que custava R$ 1,90 passa para R$ 2,05; a de R$ 2,15 para R$ 2,35 e de R$ 2,65 para R$ 2,85.
O aumento é justificado com base no “(...) trabalho de Verificação Independente relativos às revisões contratual e tarifária definidas, respectivamente, nas cláusulas 19 e 22 dos Contratos de Concessão do Serviço Público de Transporte Coletivo de Passageiros por Ônibus no Município de Belo Horizonte, que apuraram um coeficiente de reequilíbrio contratual de 2,97%”. Outro fator considerado pela Prefeitura é a suspensão da cobrança do Custo e Gerenciamento Operacional (CGO), e que o reajuste tarifário referente ao período de dezembro de 2012 a dezembro de 2013, apurado em 5,11%, não foi concedido em 29 de dezembro do ano passado.
Os créditos dos Cartões BHBus Usuário adquiridos até 5 de abril deste ano poderão ser usados até 21 de maio. Durante esse período, serão debitados os valores das tarifas anteriores ao reajuste. A partir de 22 de maio, será cobrado o valor da nova tarifa. Os créditos dos Cartões Vale-Transporte adquiridos até 5 de abril também vão funcionar com o antigo valor das passagens.
A portaria sobre o serviço de táxi-lotação afirma que o reajuste desse transporte vai ocorrer em função do aumento nas passagens do transporte coletivo, também para manter o equilíbrio operacional entre os serviços. Também a partir de domingo, os veículos que atendem a Avenida Afonso Pena e a Avenida do Contorno vão passar de R$ 2,90 para R$ 3,15.
AUDITORIA O relatório técnico da Ernst & Young (EY), empresa contratada para realizar a verificação dos contratos de concessão dos serviços de transporte público coletivo de BH, apontou que um reajuste de 2,97% sobre a tarifa atual, que é de R$ 2,65, levaria o valor para R$ 2,73. O resultado foi divulgado na semana passada e está disponível na área de transparência do site da BHTrans.
Em matéria publicada no Estado de Minas da última terça-feira, o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Belo Horizonte (Setra-BH) alegou que o setor opera no vermelho e destacou que os prejuízos apontados na análise da E&Y em 2012, de R$ 29,5 milhões, não contabilizam os gastos com reajuste de salários, o que eleva para cerca de R$ 50 milhões o saldo negativo. De acordo com o Setra, em 2013 o prejuízo foi de R$ 77 milhões. O sindicato destaca que nos últimos 16 meses não houve correção das tarifas, apesar dos investimentos do setor empresarial de R$ 280 milhões na implantação do Move.
O documento da EY destaca que estudos do Setra-BH apontam para a necessidade de reajuste tarifário de 7,21% para garantir a taxa de retorno prevista no contrato de concessão assinado em 2008 com os consórcios que operam as linhas de ônibus. Porém, a consultoria destaca que o sindicato não levou em consideração indicadores econômicos cujo impacto representaria uma redução no valor da tarifa praticada hoje.
Contudo, segundo os técnicos da Ernst & Young, quando considerados os investimentos referentes à implantação do BRT, que não fazia parte das previsões contratuais à época do processo licitatório das concessões, o resultado obtido no estudo indica um desequilíbrio que afeta negativamente o retorno dos concessionários. Foi a partir dessas duas considerações que a consultoria indicou a necessidade de aplicação de um índice de reequilíbrio contratual de 2,97% sobre a tarifa vigente. No relatório, a empresa considera que a única forma de minimizar o reajuste seria uma revisão da fórmula que define a taxa de lucro das empresas. (Com informações de Landercy Hemerson)
REDUÇÃO Em junho de 2013, em meio às manifestações que exigiam a redução das passagens de ônibus, a tarifa passou de R$ 2,80 para R$ 2,65, após os descontos de taxas pagas pelas empresas. Uma delas é o Custo de Gerenciamento Operacional (CGO), que reduziu em R$ 0,5 o valor do bilhete. A CGO é uma taxa destinada à cobertura de custos administrativos e operacionais referentes à fiscalização e regulação do transporte público. Em janeiro, o prefeito Márcio Lacerda (PSB), publicou um decreto no DOM confirmando a suspensão da cobrança da tarifa, o que congelava o preço das passagens em BH pelos três meses seguintes.