Menos policiais dentro de gabinetes, mais PMs nas ruas, investimento em tecnologia, redução da burocracia e aposta na investigação. O governo do estado divulgou ontem um pacote de medidas para tentar frear o avanço da criminalidade em Minas Gerais e aumentar a sensação de segurança da população, especialmente na Região Metropolitana de Belo Horizonte. Entre as ações anunciadas pelo governador Antonio Anastasia, a principal é o aumento do policiamento ostensivo, com a criação de dois batalhões. Os novos grupamentos terão inicialmente 400 militares cada, todos vindos dos setores administrativo e de inteligência da PM. A corporação ainda tem condição de ceder outras 400 posições da administração para reforçar as unidades, chegando a 1,2 mil novos agentes nas ruas. O governador ressaltou que a tropa de alunos, entre sargentos e futuros tenentes, também vai para as ruas. São 400 militares que terão as aulas práticas em atividades reais, para ajudar a diminuir a escalada de crimes.
O governador afirmou que o estado trabalha com dois indicadores sobre violência: dados estatísticos e a sensação subjetiva de segurança. “O objetivo é melhorar os dois. Não só reduzir a violência estatisticamente comprovada, mas também, e tão importante quanto, permitir que as pessoas tenham melhorada a sensação de segurança. Para isso, determinei às polícias o maior efetivo possível nas ruas”, disse.
O comandante-geral da PM, coronel Márcio Sant’Ana, admitiu que a situação atual da segurança pública preocupa, especialmente na Grande BH. “É uma realidade de que não podemos fugir. Temos militares que hoje exercem um papel fundamental para o andamento da Polícia Militar, mas que vão para as ruas com o objetivo de aumentar nosso efetivo e deixar a polícia mais perto da população”, afirmou. O oficial explicou que as novas unidades operacionais não terão quartéis próprios e já estarão de prontidão amanhã. “Esse contingente será empregado nas zonas consideradas quentes para a criminalidade e nos grandes corredores de tráfego, complementando o policiamento de área”, detalhou.
No âmbito da Polícia Civil, as principais novidades são ações para tornar mais ágeis os registros de ocorrências, além do aumento das investigações sobre crimes como furto, roubo, extorsão e sequestro. O Departamento de Investigação de Crimes contra o Patrimônio terá ampliada sua atuação, que atualmente se concentra em ações com prejuízos superiores a 120 salários mínimos (R$ 86,88 mil). Esse piso será reduzido para 20 salários mínimos (R$14,48 mil). A ideia é aproveitar a experiência dos 315 policiais da unidade nesse tipo de atuação. Os crimes com prejuízo inferior a 20 salários mínimos continuam sob a responsabilidade da Central de Flagrantes e das 24 delegacias de área de BH.
Para tornar menos lentos os registros de delitos, será criada uma delegacia virtual, com o fim de absorver as ocorrências menos graves, que representam 24% da demanda da Polícia Civil. Também serão implantados monitores eletrônicos para acompanhamento de ocorrências nos plantões. O objetivo é garantir controle do andamento de cada situação, para apressar um processo que pode consumir várias horas. “Todas as medidas têm a mesma meta: tornar mais rápida a atividade policial, para termos mais efetivo nas ruas”, disse o governador Anastasia.
O secretário de Defesa Social, Rômulo Ferraz, acrescenta que, normalmente, perde-se muito tempo com registros em horários críticos para a segurança pública. “Enquanto o policial militar passa cinco, seis, até sete horas em uma central de flagrantes ou em uma regional, naquele horário de pico da criminalidade os policiais estão fora das ruas. Essa é uma situação muito grave e preocupante”, afirma Ferraz.
SIMPLIFICAÇÃO Em abril começa a funcionar a delegacia virtual, de acordo com a Polícia Civil. Inicialmente ela vai servir para registrar ocorrências de acidentes de trânsito mais simples e sem vítimas, que não demandem a presença de militares no local e posterior registro em uma delegacia física. “Em um ano, a novidade estará totalmente implantada para todas as outras ocorrências, como extravio de documentos e comunicação de pessoas desaparecidas”, garantiu o secretário.
Sobre o monitoramento eletrônico das ocorrências nos plantões da Polícia Civil, o delegado-chefe da corporação, Cylton Brandão, diz que o projeto ajuda a reorganizar o atendimento, liberando mais rapidamente militares envolvidos nas ocorrências. “A novidade possibilita controle pela vítima, pela Polícia Civil e pela Polícia Militar”, afirmou o delegado. O sistema já funciona na Central de Flagrantes (Ceflan) do Bairro Floresta, Leste de BH, e será expandido inicialmente para os plantões do Barreiro e Venda Nova, além da Delegacia de Mulheres, Detran, Centro Integrado de Atendimento ao Adolescente Autor de Ato Infracional (Cia-BH) e Juizado Especial.
O comandante-geral da Polícia Militar em Minas Gerais, coronel Márcio Sant’Ana, destacou que a população tem sua responsabilidade no que se refere à prevenção da criminalidade. Questionado se a sensação de insegurança que tem prevalecido na capital é compartilhada por ele, o coronel disse que o cidadão deve tomar certas precauções. “Eu tenho uma atitude responsável, observo o meu entorno, faço o controle de retrovisor no meu carro e faço opções de onde estacionar”, diz Sant’Ana. Ainda de acordo com o coronel, agindo dessa forma as pessoas têm menos chances de ser alvos de bandidos. “Acho que isso é a interpretação correta do preceito constitucional de que segurança é direito, mas também responsabilidade de todos os cidadãos”, completou o militar.
Novas ações
» Criação de dois batalhões apenas com militares do setor administrativo (400 em cada Batalhão Metrópole). Mais 400 ainda podem ser deslocados da administração, totalizando reforço de 1,2 mil agentes.
» Deslocamento de cerca de 400 militares que ainda estão na academia, em curso de formação de sargentos e de oficiais, para atividades práticas nas ruas.
» Criação de uma delegacia virtual para receber registros de casos mais simples, como acidentes sem vítimas e extravio de documentos, que hoje correspondem a 24% da demanda da Polícia Civil.
» Ampliação da atuação do Departamento de Crimes contra o Patrimônio (Depatri) da Polícia Civil, que hoje só atua em crimes acima de 120 salários mínimos (R$ 86,8 mil). O piso será reduzido para 20 salários mínimos (R$ 14,4 mil).
» Instalação de painéis eletrônicos em 12 delegacias de plantão da Grande BH. Os monitores devem aumentar o controle sobre o andamento das ocorrências e apressar o registro de flagrantes.
» Criação de uma central de flagrantes na Região Noroeste em 30 dias.
Providências que já haviam sido anunciadas
» Realização de concurso para 1 mil investigadores da Polícia Civil.
» Entrega de 378 viaturas para a PM e 450 para a Polícia Civil, totalizando
2 mil veículos nas duas corporações desde 2013.
» Instalação de quatro novas unidades do Centro de Prevenção à Criminalidade Fica Vivo, da PM. Em 30 dias as cidades de Ribeirão das Neves, Betim, Governador Valadares e Uberlândia serão contempladas.
» Compra de 2,5 mil equipamentos de GPS para viaturas das polícias Civil e Militar, sendo 625 até o fim do primeiro semestre.