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Estado de Minas

Médicos condenados por retirar órgão de criança viva são presos no Sul de Minas

Juiz proferiu a sentença na quinta-feira. Eles e um anestesista respondem pelo crime de remoção de órgãos, com o agravante de tê-lo praticado em pessoa vida, resultando em morte


postado em 07/02/2014 13:52 / atualizado em 07/02/2014 15:58

Foram presos na noite de quinta-feira dois médicos acusados de envolvimento em um esquema de tráfico de órgãos em Poços de Caldas, no Sul de Minas. Celso Roberto Frasson Scafi e Cláudio Rogério Carneiro Fernandes foram julgados no ano passado pela morte de Paulo Veronesi Pavesi, de 10 anos, que caiu do prédio onde morava, em abril de 2000. Segundo o Ministério Público, o menino foi levado para o pronto atendimento da cidade e, além de passar por procedimentos médicos inadequados, teve os órgãos removidos para transplante por meio de um diagnóstico de morte cerebral forjado.

Scafi e Fernandes foram presos pela Polícia Militar em cumprimento de mandados de prisão. Eles estavam em suas respectivas casas quando foram detidos. Ainda durante a noite, foram encaminhados à Polícia Civil. A Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds) informou que eles deram entrada no Presídio de Poços de Caldas às 23h de ontem. Outro envolvido no caso, o anestesista Sérgio Poli Gaspar, não foi localizado.

O pedido de prisão preventiva dos médicos foi feito pelo juiz da 1ª Vara Criminal de Poços de Caldas, Narciso Alvarenga Monteiro de Castro, que condenou Gaspar, Scafi e Fernandes a 14, 18 e 17 anos de prisão, inicialmente em regime fechado. Eles respondem pelo crime de remoção de órgãos, com o agravante de tê-lo praticado em pessoa viva, resultando em morte. Na sentença, ressaltou que a liberdade deles poderia prejudicar a tramitação processual deste processo e de outros que estão em andamento. “Até o trânsito em julgado das sentenças condenatórias, muito tempo irá passar, pois recursos e mais recursos serão impetrados, dado o poderio financeiro dos réus e a infinidade de recursos à disposição (por uma legislação retrógrada, pouco afinada com os dias atuais)”, observou o magistrado.

De acordo com o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), o juiz decretou a perda dos cargos públicos dos três sentenciados, pois houve lesão à administração pública devido ao recebimento indevido de verbas do Sistema Único de Saúde (SUS). Além disso, o magistrado determinou a expedição de ofícios ao Ministério da Saúde, à Prefeitura Municipal, às Secretarias Municipal e Estadual de Saúde, assim como aos hospitais da região, comunicando a decisão e determinando a suspensão imediata dos credenciamentos dos condenados no SUS. Ele considerou necessária a imposição da medida, sem prejuízo da decretação da prisão.

Também serão encaminhados ofícios a diferentes autoridades pedindo investigações na Santa Casa de Poços de Caldas diante da suspeita de lavagem de dinheiro, fraudes com verbas públicas federais e estaduais e também a apuração das condições gerais da instituição médica.

Mais cedo, o advogado dos médicos, José Arthur Kalil, disse não dispor ainda de informações sobre o motivo da prisão, mas já adiantou que ainda nesta sexta-feira entrará com a solicitação de habeas corpus visando libertar os seus clientes.

O processo do “Caso Pavesi” foi marcado por muita polêmica e, no ano passado, o juiz Narciso Alvarenga voltou a presidir o caso após ser cassada uma liminar, obtida pela defesa dos médicos no TJMG, e que previa sua substituição. De volta à função, há cinco meses ele iniciou o julgamento sobre a morte do menino ocorrida há mais de 12 anos e que repercutiu no mundo todo.

Nas audiências de instrução e julgamento, que aconteceram entre julho e agosto de 2013, foram ouvidas perto de 30 testemunhas de defesa e acusação. Antes desse julgamento, quatro médicos já haviam sido condenados, em fevereiro de 2013, também pela retirada ilegal de órgãos, mas de um homem de 38 anos. Eles pegaram penas que variam de oito a onze anos e seis meses de prisão em regime fechado por homicídio doloso, compra e venda de órgãos humanos, violação de cadáver e realização de transplante irregular.

CPI


A retirada de órgãos de forma ilegal em Minas Gerais ganhou destaque no mundo todo na época em que passou a ser investigada. Vários casos foram denunciados e processos ainda tramitam na Justiça. Como resultado uma CPI (Comissão Especial de Inquérito) foi formada pelos deputados e a Santa Casa de Poços de Caldas, palco das denúncias mais graves, ficou proibida de realizar captação e transplante de órgãos.

Livro

Paulo Pavesi, de 44 anos, pai do menino que teria sido vítima dos médicos, há cinco anos foi para a Itália após receber ameaças de morte no Brasil. Hoje morando em Londres, ele acaba de lançar um livro relatando a história da suposta "Máfia dos Órgãos". A obra está à venda numa livraria eletrônica, mas também pode ser baixada gratuitamente pela internet. Nela, Pavesi relata em mais de 400 páginas sua versão de como tudo ocorreu e ainda narra as ameaças que o obrigaram a trocar o Brasil pela Europa.

Com informações da Agência Estado


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