Senado aprova empréstimo para recuperação da Pampulha

O Senado autorizou ontem a Prefeitura de Belo Horizonte a contrair um empréstimo de US$ 75 milhões, o equivalente a R$ 172,5 milhões, para financiar parte do Programa de Recuperação da Bacia Hidrográfica da Pampulha. Como mostrou ontem o Estado de Minas, aguapés, plantas comuns em águas poluídas, voltaram a aparecer na Lagoa da Pampulha, um dos principais cartões- postais de Belo Horizonte. Atualmente, a lagoa passa por processo de controle de assoreamento.

Os recursos fazem parte de um pacote de empréstimos aprovado pelos senadores para estados e municípios, no valor de US$ 434 milhões, o equivalente a mais de R$ 1 bilhão. A capital mineira receberá a maior parte da verba, US$ 330 milhões, cerca de R$ 760 milhões, em três operações com diferentes instituições de crédito internacionais.

A que prevê investimentos na Bacia Hidrográfica da Pampulha será feita junto ao Banco do Brasil Aktiengesellschaft, subsidiária do BB com sede em Viena, na Áustria. Outros US$ 55 milhões (R$ 126,5 milhões) serão contratados junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). De acordo com a Prefeitura de Belo Horizonte, o dinheiro será aplicado na conclusão das intervenções da Bacia do Córrego do Bonsucesso, no Barreiro, e que fazem parte do Programa de Recuperação Ambiental de Belo Horizonte, o Programa Drenurbs Suplementar.

Mobilidade

A maior operação, no valor de US$ 200 milhões, equivalentes a R$ 460 milhões, será assinada com o Banco Mundial. Deste total, R$ 350 milhões serão usados pela prefeitura para pagar sua dívida com a União. O restante, no valor de R$ 110 milhões, será usado, de acordo com a PBH, em programas de mobilidade urbana e infraestrutura da capital mineira.

As autorizações de empréstimo foram aprovadas pela manhã de ontem na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e entraram na pauta do plenário em regime de urgência. O texto seguirá para promulgação, já que não depende de sanção presidencial.