A adoção brasileira vive um dos momentos mais tensos da sua história. Depois que a Justiça mineira decidiu devolver M.E., de 4 anos, à família biológica tirando-a do lar dos pais adotivos, os processos de adoções podem sofrer mudanças negativas em todo o país. O temor vem de pais adotivos e representantes de grupos de apoio à adoção do Brasil, que consideram a decisão judicial mineira como um precedente perigoso para a ilegalidade e dão como exemplo o recente caso mineiro da mãe que entregou o filho a um casal do Rio de Janeiro. Além disso, as crianças adotadas já mostram medo do que virá daqui para a frente e pedem aos pais adotivos proteção.
O assunto foi debatido ontem no 3º Encontro Estadual de Adoção, que ocorreu em Santa Luzia, na Grande BH, e reuniu profissionais do Sistema de Defesa dos Direitos das Crianças e Adolescentes, além de famílias adotivas e candidatos à adoção. “Vivemos hoje um momento tenso. O nosso argumento contra a ilegalidade de adotar sempre foi a segurança que um processo legal dá aos pais adotivos, fazendo com que a adoção seja para sempre. Mas com a decisão da Justiça mineira em devolver a criança à família biológica essa defesa pode não convencer mais”, lamenta a presidente da Associação Nacional dos Grupos de Apoio à Adoção (Angaad), Suzana Sofia Moeller Schettini, que estima que haja hoje no Brasil cerca de 40 mil crianças em abrigos à espera de um lar. “Além do sistema ilegal, a situação deixa os interessados mais resistentes, já que terão medo de passarem o que estão passando os pais adotivos de M.E. E outros pais que abandonaram seus filhos podem querê-los de volta”, destaca.
Alguns sinais disso começam a aparecer. Há um ano e seis meses, o pastor da igreja presbiteriana Paulo Flávio Ferreira e a mulher, a professora Lilian Marques da Silv a, adotaram três irmãos de 7, 10 e 14 anos. “A mãe biológica recentemente passou a nos procurar. Estamos tensos porque temos em mãos só a guarda das crianças e o processo de adoção ainda não saiu. Os meninos não querem voltar para o antigo lar e nos pedem para agilizar o processo, porém, tudo está nas mãos da Justiça. Enquanto não houver a destituição do poder familiar, a família biológica terá direito a todos os nossos dados”, comenta o pastor.
Apreensão
Recentemente, a advogada e mestre em direito especial da criança e do adolescente pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro Maria Bárbara Toledo teve que acalmar a filha adotiva, de 4 anos. “Ela veio me perguntar o que aconteceria se os pais biológicos dela viessem buscá-la. Expliquei a ela que a adoção é para sempre. Ela me deu um abraço apertado que nunca mais vou esquecer”, conta. A filha de Maria não é a única a temer.
Segundo a presidente do Grupo de Volta para Casa, de Divinópolis, no Centro-Oeste mineiro, Sandra Amaral, as crianças estão apreensivas. “A Justiça tem que pensar no bem-estar delas. Para o caso da M.E., já acionamos a Câmara e o Senado, que mandarão representantes no dia em que ela tiver o primeiro contato com a sua família biológica. Estamos tentando reverter a decisão da Justiça mineira”, diz.
Ainda que tenham sido casos diferentes, a notícia da mãe que entregou um bebê a um casal no Rio de Janeiro é apontado pelos profissionais como um dos possíveis caminhos que tendem a aumentar a partir da decisão judicial de Minas, segundo o procurador de Justiça Sávio Bittencourt.
Três perguntas para...
Empresário Válbio Messias da Silva, Pai adotivo da menina M.E., de 4 anos
1 - Diante do que aconteceu com vocês, pais de M.E., como enxergam os processos de adoção daqui para a frente?
A nossa história abriu precedentes negativos. Gerou uma insegurança jurídica. Uma pessoa que está na fila da adoção, quando for chamada para adotar, vai se lembrar do nosso caso. Além disso, o caso se tornou um estímulo à adoção ilegal. Muitos vão pensar que é melhor ter a criança escondida em casa e criá-la até que ela tenha poder de decisão. Assim, a Justiça não vai tirá-la da casa adotiva.
2 - Qual o conselho que o senhor dá a quem quer adotar?
A primeira coisa é perguntar se há a destituição do poder familiar. Porém, em 99% dos casos brasileiros não há. Isso é um problema.
3 - Como está o andamento do processo?
Estamos na expectativa com dois processos no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG). Ambos caminham paralelamente e tendem a reverter a decisão judicial de entregar M.E. à família biológica. Há 90 dias a criança está sendo atendida por uma psicóloga.