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Estado de Minas

Mutirão fará testes de DNA gratuitamente em Minas


postado em 18/10/2013 06:00 / atualizado em 18/10/2013 10:49

Flávia Felix aguarda ter reconhecida pelo pai para ter o registro do nome dele em documentos(foto: Luiz Ribeiro/EM/D.A.Press)
Flávia Felix aguarda ter reconhecida pelo pai para ter o registro do nome dele em documentos (foto: Luiz Ribeiro/EM/D.A.Press)

A técnica administrativa Ana Flávia Félix, de 31 anos, moradora de Montes Claros, Região Norte de Minas, sempre carregou um peso na sua vida por não ser reconhecida pelo pai. “Na minha infância e na adolescência, toda reunião dos pais na escola era um constrangimento para mim, pois as pessoas ficavam perguntando cadê o meu pai”, recorda ela. Um grande contingente sofre o mesmo drama. De acordo com dados do Censo Escolar 2009, somente em Belo Horizonte, existem 43.627 estudantes de escolas públicas sem o nome do pai no registro civil. E uma dos fatores que favorecem a prevalência dos “órfãos de pais vivos" é a dificuldade para o acesso a um exame de DNA.

Para amenizar a situação, a Defensoria Pública Estadual, com o apoio de outros órgãos, promove nesta sexta-feira o "Mutirão do direito a ter pai”, que acontecerá simultaneamente na Capital e em mais 18 comarcas do interior do estado. Serão realizados gratuitamente 1.416 exames de DNA, dos quais 220 estão previstos para BH.

Além da coleta de material por profissionais de saúde, está prevista o reconhecimento extrajudicial de paternidade, com lavratura de certidão de nascimento, acordos relacionados a pensão de alimentos, guardas, visitas e agendamento para proposição de ações de investigação de paternidade. O “mutirão” faz parte das comemorações “Dia da Criança”.

A defensora-geral do Estado, Andrea Neves Abritta, salienta quer, além de desafogar o Judiciário, a iniciativa vai representar um alívio para as pessoas que vêm lutando para conseguir o reconhecimento da paternidade, mas enfrentam barreiras por causa da dificuldade para se conseguir um exame de DNA. Ela lembra que uma ação de investigação de paternidade pode durar meses ou anos. No “mutirão”, se o pai reconhecer o filho, no mesmo dia será enviado o Termo de Reconhecimento de Paternidade ao Cartório de Registro Civil.

Ana Flávia é uma das pessoas inscritas para a realização do exame do DNA no “mutirão”, junto com o pai que ainda não a reconheceu. “Não vejo a hora de chegar esse dia. A partir de 18 de outubro, acho que serei outra pessoa”, afirma a técnica administrativa, que é divorciada e mãe de três filhos.

Ela disse que sempre tentou o reconhecimento pelo pai, que é um pequeno produtor, residente em um município do Norte de Minas. O pequeno produtor, informa, foi um antigo namorado de sua mãe, a aposentada Maria de Fátima, que, hoje, está com 59 anos e mora em Montes Claros.  Ana Flávia relata que, embora não tenha a reconhecido até hoje, o pai sabe da sua existência. E descreve uma situação que viveu há pouco tempo: “Eu trabalhava numa casa lotérica. E o meu pai apareceu lá com umas contas de luz para pagar. Reconheci que era ele mesmo. Olhei para ele, mas como estava no trabalho, tratei-o de forma profissional. Ele pagou as contas, recebeu o troco e apenas olhou para mim e saiu sem dizer nada.  Não sei ele se me reconheceu ou não”. “A orfandade paterna causa seqüelas para o resto da vida, tanto no aspecto social como no aprendizado, na formação pessoal e na estrutura familiar “, diz a técnica. “A falta do pai é como a falta de uma parte do corpo da gente”, completa.

Ana Flávia garante que ter o nome do pai escrito em seus documentos, sem nenhum interesse material. “Me considero como uma criança que espera pela realização de um sonho e que achava que esse sonho nunca seria concretizado, mas agora, tudo mudou”, diz ela.

O mutirão ocorrerá hoje também nas comarcas de Araguari, Campanha, Cássia, Cataguases, Divinópolis, Governador Valadares, Ipatinga, Itajubá, Ituiutaba, Iturama, Janaúba, João Monlevade, Juiz de Fora, Leopoldina, Montes Claros, Muriaé, Pedro Leopoldo, Poços de Caldas, Ponte Nova, São Lourenço, Teófilo Otoni, Ubá, Uberaba, Uberlândia, Varginha e Viçosa.

Luta por reconhecimento e pensão

O garoto Tales Heitor completou ano no último sábado, 12 de Outubro, Dia da Criança. Mas, no seu aniversário, o garoto não teve a presença daquele que cumpre o papel determinante na vida de um filho: o pai. Ele ainda não tem o nome do pai na certidão de nascimento. Moradora de bairro de Montes Claros, cabeleireira Rejane Soares, mãe de Tales, está na expectativa de que, no próximo dia 18, no “Mutirão direito a ter pai”, vai conseguir o reconhecimento da paternidade, mediante realização do exame de DNA.

Rejane conta que namorou o pai da criança durante cerca de seis meses. O relacionamento chegou ao fim, justamente quando ela anunciou a gravidez. “Ele duvidou que o filho fosse dele. Aí, nos desentendemos”, relata. Ela também conta que desde que o filho nasceu vem lutando para realizar o exame de DNA, “para eliminar qualquer dúvida”, mas não conseguiu fazer o exame por falta de condições financeiras.

Além de “tirar a dúvida” e receber a pensão alimentícia, a cabeleireira conta que luta pelo exame de DNA e pelo reconhecimento da criança pelo pai por entender que este é um direito legítimo do seu filho. “Fico pensando: se não tiver o reconhecimento do pai, o que vou dizer para essa criança quando ela crescer. Todo filho tem direito de saber quem é o pai dele”, comenta Rejane. “Esse mutirão será muito importante para pessoas como eu, que não tem condições de pagar pelo exame de DNA”, considera a mulher, que tem outros dois filhos (devidamente reconhecidos) de outro relacionamento.

Outra que aguarda pelo “Mutirão Direito de ter pai” é a estudante Julia Graciele Souza, de 20 anos, mãe de Lucas. A criança, de 2 anos, não foi reconhecida pelo pai, um ex-namorado de Julia, moradora de uma área de baixa renda de Montes Claros. No caso dela, a ação ajuizada pela Defensoria Pública já está bastante encaminhada.

A estudante relata que a mãe dela, mesmo com dificuldades financeiras, pagou um exame de DNA. “Só que o pai ainda não reconheceu a criança e espero que ele faça isso durante o mutirão. É preciso o reconhecimento para que eu possa receber a pensão alimentícia”, afirma Julia, ressaltando que precisa muito do auxílio para criar o filho. O pai da criança é empregado de uma empresa de alarme eletrônico.


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