Falta de planejamento prejudica mobilidade urbana em BH

“Será que a prefeitura não poderia barrar o avanço das construções? O andamento de grandes obras na região não vai contribuir para apertar ainda mais o nó da mobilidade?” As perguntas partem do engenheiro de energia Filipe Barone, de 24 anos, morador do Buritis. Mas não são apenas dele. Estão na cabeça de grande parte da população do bairro e também de outras regiões da capital. Especialistas acreditam que em Belo Horizonte falta união entre os órgãos que tratam do uso do solo e os que definem as questões de mobilidade urbana. A prefeitura discorda, dizendo que hoje pensa a cidade de forma integrada e que as ruas ainda refletem o passado, diferente da legislação em vigor.

“Se o uso do solo não for uma coisa integrada com as questões mais amplas de mobilidade, o resultado será sempre as atuações do poder público de forma fragmentada, atacando problemas pontuais que não resolvem em nada de forma estrutural”, diz o mestre em planejamento territorial Cristiano Ottoni. Ele se refere ao fato da expansão crescente no Buritis, que, segundo o especialista, não está acontecendo da maneira correta, com o planejamento de novos modais de transporte público na área que ainda não está adensada. “Não há nada tão ruim que não possa ser piorado”, ironiza o professor.

A gerente de Informação e Monitoramento da Secretaria Municipal Adjunta de Planejamento Urbano de BH, Gisella Cardoso Lobato, defende a atuação da administração municipal. “Neste momento temos um olhar para a cidade muito mais detalhado. Hoje é bem mais fácil identificar as fragilidades da cidade do que antes”, afirma. Sobre o Buritis 2, Gisella garante que não há risco de se repetir a ocupação desenfreada das outras áreas do bairro. “Eu não acho que essa área vai chegar nem perto do que foi o Buritis, mesmo com essa situação de prédios que já estão em construção”, afirma. O principal motivo que confirma essa expectativa, segundo ela, é a mudança nas normas com relação à vigência dos alvarás de construção.

“Antes o projeto era aprovado e as renovações de alvará eram obtidas por meio do pagamento de uma taxa. Isso gerava um passivo construtivo. A prefeitura nunca sabia o que poderia acontecer na cidade, quais obras iam acontecer”, diz. Segundo ela, atualmente as regras mudaram e o alvará de construção tem prazo, que deve ser renovado sempre respeitando a legislação em vigor e os padrões definidos pelo zoneamento da região, sob pena de embargo da obra. O prefeito Marcio Lacerda (PSB) compartilha da opinião, mas reconhece que no passado a oferta de infraestrutura e a ocupação não andaram na mesma velocidade. “Assim como ocorreu em outras regiões da cidade, o Buritis cresceu sob a proteção de leis antigas de ocupação e uso do solo, o que levou a uma explosão populacional sem a mesma velocidade na implantação de infraestrutura urbana”, diz o prefeito.