Os consórcios e empresas vencedores da licitação de pelo menos seis lotes das obras de duplicação da BR-381, no violento trecho entre Belo Horizonte e Governador Valadares, no Vale do Rio Doce, serão conhecidos amanhã, em audiência pública na sede do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), em Brasília (DF). Na reunião também serão negociados outros cinco lotes, já que os participantes apresentaram propostas acima dos cálculos do departamento.
Todos os participantes credenciados na primeira sessão da licitação, em 13 de junho, deverão comparecer na nova audiência, já que serão negociadas condições mais vantajosas para a administração pública. O alvo das negociações são os cinco lotes em que os valores das propostas ficaram acima do previsto. “Nos casos em que o preço fica acima, as empresas são chamadas a baixar o preço. Caso seja atingido o valor da administração, a nova proposta será analisada pela Comissão de Licitação, de acordo com a legislação que trata do assunto”, explica o coordenador geral de Cadastro e Licitações do Dnit, Arthur Lima.
O projeto de referência do departamento prevê que, além da duplicação de 303 quilômetros de rodovia ao norte, serão construídas 99 obras de artes específicas, como pontes e viadutos, e cinco túneis. Atualmente, a rodovia é duplicada somente no trecho entre BH e São Paulo.
O trecho licitado inclui o percurso conhecido como Rodovia da Morte, entre BH e João Monlevade. Serão executadas obras de duplicação, melhoramentos e ampliação de capacidade e segurança. A licitação é em regime diferenciado de contratação (RDC), na modalidade contratação integrada, e prevê que o consórcio ou empresa contratada elabore o projeto e execute as obras. Com isso, a gestão de risco passa a ser de responsabilidade do mercado, sem nenhum aditivo. A exigência de seguro performance, nessa modalidade, garante a conclusão das obras, independentemente de problemas alheios à empresa contratada ou ao Dnit.