Na Praça Sete, no coração de BH, a reclamação de comerciantes e pedestres tem outro nome: vendedores ambulantes de artesanato. Eles ocuparam as calçadas com produtos expostos no chão e pedestres têm de fazer um verdadeiro malabarismo para passar. Alguns desatentos acabam tropeçando ou pisando nas mercadorias. São dezenas de ambulantes, de grupos hippies ou indígenas, alguns vendendo colheres e gamelas de pau, pulseiras, brincos e colares. A situação é mais complicada no quarteirão fechado da Rua Rio de Janeiro, batizado de Xacriabá. São tantos ambulantes que os clientes de um banco têm dificuldade de entrar na agência. Há reclamações ainda sobre a presença de pessoas que oferecem serviços de fotografia.
A proibição da venda de produtos em via pública está prevista no artigo 118 do Código de Posturas de Belo Horizonte, mas hippies e índios não podem ser retirados do local, segundo a Regional Centro-Sul da Prefeitura de Belo Horizonte. O órgão alega que eles têm permissão garantida por meio de liminar e legislação própria, respectivamente.
Ainda que estejam amparados pela lei, a preocupação da Polícia Militar no Hipercentro é com a retomada da organização desses espaços. “Com tantos vendedores ambulantes, os comerciantes têm reclamado de sujeira, mau cheiro e uso de drogas. Quando temos um ambiente limpo, iluminado, bem sinalizado e organizado, a ocorrência de crimes tende a ser menor”, defende o major Gedir Rocha, comandante da 6ª Cia. da PM, responsável pelo Hipercentro. Ele cita como exemplo o período logo após a retirada dos camelôs das vias públicas. “Naquela época, o Centro ficou limpo e organizado. A polícia não é contra hippies, índios ou moradores de rua, mas já que a prefeitura proíbe o comércio em via pública, por que não os colocar em um local adequado para venderem seus produtos?”, questiona.
Intimidação
O Conselho de Segurança Pública do Hipercentro de Belo Horizonte está mobilizado para ajudar os comerciantes. Segundo o diretor da entidade, Célio Borges Amorin, quem transita pelos quarteirões fechados da Praça Sete se sente intimidado com a presença de tantos ambulantes. “Hoje (ontem) mesmo fui abordado por usuários de maconha que me ofereceram a droga. Quem passa por isso deixa de frequentar o Centro”, afirma. A preocupação do diretor é fazer com que a Praça Sete seja um local onde as pessoas transitem sem medo.
Na tarde de ontem, um dos ambulantes que estava deitado no chão, aparentemente drogado ou sob efeito de bebidas alcoólicas, ficou exaltado com a presença da reportagem e fez ameaças. Entre o grupo, havia muitas crianças e cães. Policiais militares de uma base móvel acompanham o comércio sem agir. No mesmo quarteirão, moradores de rua ocupam a marquise de um prédio, próximo à Rua Tamoios, e o espaço é disputado também por garotos que andam de skate. Ainda na praça, índios equatorianos cantavam, dançavam e faziam apresentações com trajes típicos da sua tribo, próximo aos tapumes do antigo Cine Brasil, e um garoto vende CDs e DVDs piratas.
A Regional Centro-Sul informou que faz fiscalização constante do comércio ambulante no local. No entanto, não pode atuar contra hippies, que vivem como artesãos de rua, já que eles podem confeccionar e expor peças e objetos artísticos em via pública, sob pena de multa diária de R$ 5 mil. A decisão foi concedida pela desembargadora Teresa Cristina da Cunha Peixoto, da 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), em 17 de dezembro do ano passado.
No caso das pessoas que oferecem os serviços de foto, a Regional informa que a atividade é ilegal e proibida pelo artigo 230 do Código de Posturas. No entanto, afirma ter dificuldade para punir os donos das empresas para as quais elas trabalham, porque durante as abordagens as pessoas tiram os coletes e os fiscais ficam sem a identificação das empresas.
Já no caso dos indígenas, a Regional informou que a permissão foi dada por meio de lei federal. A presença de índios trabalhando no Centro de BH é conhecida da Fundação Nacional do Índio (Funai), mas a entidade não tem ações específicas para essa população na capital. De acordo com a coordenadora substituta da Funai Regional Minas/Espírito Santo, Caroline Willrich, a população indígena na Região Metropolitana de Belo Horizonte soma cerca de 7 mil pessoas. “Existem grupos que já se fixaram e outros que são nômades. Não temos a origem dessas pessoas que atuam no Centro”, disse.