Corrupção encobria abortos praticados por quadrilha na capital

A ação de policiais civis que acobertavam uma quadrilha que realizava abortos clandestinos com atuação em Belo Horizonte e em Diadema (Grande São Paulo) vai ser investigada pela Promotoria de Defesa dos Direitos Humanos de Minas Gerais. A situação veio à tona depois da prisão e dos depoimentos de dois médicos e outros quatro integrantes do grupo na capital mineira, na manhã de ontem. Ao todo foram 24 detidos nos dois estados. Os criminosos eram monitorados por escutas telefônicas e trocas de mensagens por e-mails, sites e blogs, desde maio do ano passado. De acordo com as apurações da Promotoria de Justiça de Combate a Crimes Cibernéticos, o esquema teria interrompido a gravidez de pelo menos 70 pacientes por meios cirúrgicos, mediante valores que giravam de R$ 3 mil a R$ 8 mil. A clínica ilegal funcionava em uma casa da Rua Alvarenga Peixoto, no Bairro Santo Agostinho, Região Centro-Sul de BH, e suas atividades, apesar de criminosas, vinham sendo denunciadas desde 2007, sem qualquer providência do poder público.

“A impressão que temos é a de que a atividade (aborto ilegal) era feita sem muita preocupação. Por isso, a participação de agentes do Estado e a falta de uma ação contra os criminosos serão alvo de mais investigações”, disse o promotor do caso, Mário Konichi. Em BH, o procedimento era feito por meio de indução, um processo cirúrgico em que se extrai líquido do cordão umbilical, matando o feto, que pode ser expelido entre 24 horas e 15 dias.

Segundo descreveu o promotor, a casa onde os procedimentos eram feitos não chamava a atenção nem se destacava, apesar de receber mulheres grávidas e da circulação de médicos. A denúncia que levou a procuradoria a investigar a quadrilha foi feita em 2011, mas desde 2007 vem sendo denunciada a ação de aborteiros no local. Um dos médicos seria conhecido como “doutor Cássio”. Sem qualquer embaraço, o homem já recebia os casais ou mulheres grávidas perguntando se já tinham os exames de ultrassom. “Entre os agenciadores que captavam clientes havia até um flanelinha e uma lavadeira, que chegavam a participar dos procedimentos, mesmo não tendo qualquer experiência médica”, descreve Kinochi.

A pena por realização de aborto ilegal com consentimento da gestante é de um a três anos, julgada por júri popular, por se tratar de crime contra a vida. Por formação de quadrilha, os envolvidos podem ser condenados a penas semelhantes. As gestantes também podem ser processadas. “Em Diadema, em uma das escutas, chegamos a saber que um bebê nasceu durante o procedimento. Nesse caso, o crime será tratado como homicídio”, afirma o promotor.

Pelas investigações, ficou provado que mulheres de vários níveis sociais recorriam aos serviços. E isso influenciava no preço, como no caso de uma mulher que era amante de um homem rico e casado, que ao recorrer aos aborteiros teve de pagar R$ 8 mil. Em Diadema, quando as pacientes passavam mal ou sentiam dores, eram levadas de casa para a clínica clandestina por um taxista que fazia parte do esquema e cobrava até R$ 1 mil pela corrida sigilosa.

A operação de prisão ficou a cargo do Batalhão de Rondas Táticas Metropolitanas (Rotam), que precisou aguardar o momento exato, já que em Diadema a ação era diária, mas era esporádica na capital mineira. “A ação tinha de começar em BH, senão haveria comprometimento. Monitoramos os telefonemas do médico. Quando ele disse que viria de São Paulo a BH, fizemos o pedido de mandados de prisão, busca e apreensão e o detivemos no aeroporto de Confins, por volta do meio-dia (de ontem)”, conta o promotor. O outro médico que agia em Minas foi preso em Passos, no Sul do estado.