IPTU terá reajuste de 5,78% em 2013 na capital

O valor do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) em 2013 terá reajuste de 5,78% em Belo Horizonte, com base no IPCA-E (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo Especial), atualizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O imposto ficou mais pesado para bolso dos moradores da capital, mas quem quitar a partir de duas parcelas de forma antecipada, até o dia 21 de janeiro, terá desconto de 7%. Para quem apresentou até o mês de outubro notas fiscais eletrônicas de serviços, por meio do programa BH Nota 10, o abatimento pode chegar a 30% do valor da nota. Outra forma de conseguir desconto é apoiar o programa Esporte Para Todos.

Também foram reajustados pelo IPCA-E as faixas de alíquotas e limite de isenção. Não precisam pagar o imposto donos de imóveis com valor venal de inferior a R$45.087,66. As informações sobre o reajuste foram repassadas pelo secretário municipal adjunto de arrecadações, Omar Domingos, na manhã desta quinta-feira, na sede da Prefeitura de BH.

As guias começam a chegar para a população a partir do dia 4 de janeiro, mas o contribuinte que quiser se antecipar pode retirar no site da PBH, a partir de 31 de dezembro. De 2 de janeiro até dia 1º de fevereiro, os contribuintes podem esclarecer dúvidas e fazer pedidos de revisão no BH Resolve e nas regionais Barreiro e Venda Nova. O atendimento nas unidades é de 8h às 18h.

Em 2012, a PBH arrecadou R$ 978.088.450,35 com IPTU cobrado de 707.194 imóveis na cidade, maior parte deles apartamentos. No próximo ano, cresceu para 724.232 o número de imóveis onde haverá cobrança do imposto.

O que é o BH Nota 10

O programa BH Nota 10 foi criado pelo Decreto nº 14.053/2010 e concede desconto no IPTU para quem pede a Nota Fiscal de Serviços eletrônica (NFS-e). Parte do ISSQN devido em cada prestação de serviços é absorvida em forma de crédito para desconto de até 30% do IPTU de cada imóvel no ano seguinte ao da acumulação. Mais informações o site www.pbh.gov.br/bhnota10. Em 2012, os descontos concedidos somaram R$12.484.454,22.

O que é o Esporte para Todos

O programa Esporte Para Todos foi criado pelo Decreto nº 14.183/2010 e tem a finalidade de incentivar, através de desconto no IPTU, os Clubes de Belo Horizonte a, mediante convênio com o município, realizarem em suas dependências atividades ligadas aos seguintes programas da PBH: Segundo Tempo, Superar, Vida Ativa, BH Cidadania, Academia da Cidade e Escola Integrada. Em 2012, os descontos concedidos somaram R$781.431,48.