Há cerca de 50 anos, quando alguns dos primeiros moradores hansenianos da Colônia Santa Izabel, em Betim, na Grande BH, se mudaram para a área, que atualmente faz parte da regional Citrolândia, o rio Paraopeba não era nada parecido com o que se vê hoje. As águas eram limpas e não sofriam com o lançamento de resíduos industriais ou esgoto sanitário como agora, principais responsáveis pela degradação de sua bacia hidrográfica. O rio não incomodava ninguém. Hoje, sim. Quem mora às suas margens sofre todos os anos com as enchentes. E as ações para reverter os problemas têm ficado aquém do necessário. Há quase um ano, devido à fortes chuvas ao longo de sua extensão - que envolve 48 cidades da região Central de Minas - o Paraopeba deixou milhares de pessoas desalojadas e, ainda assim, especialistas afirmam que o rio não passou por ações preventivas de curto prazo que previnam a repetição dos eventos. Para o secretário executivo do Consórcio Intermunicipal da Bacia Hidrográfica do Rio Paraopeba (Cibapar) e engenheiro sanitarista, Mauro da Costa Val, pouco foi feito pelo rio nesse intervalo. “O que foi feito não resolve e se diminuir algum percentual de risco essa diminuição é muito pequena. Em uma escala de zero a cem, as ações de um ano para cá foram de 0,1%”.
O órgão vem acompanhando de perto a bacia desde 1994 e a avaliação da condição atual do rio não é nada positiva. “O que vemos é que está prestes a acontecer uma catástrofe”, destaca. E para ele, todos somos culpados. “Tem de trinta a quarenta anos que nós, sociedade, estamos intervindo na bacia hidrográfica sem olhar os fenômenos naturais que geram água em qualidade e quantidade”.
Segundo Val, a gestão integrada das águas é imprescindível para que o rio possa continuar existindo nas próximas décadas. Ainda assim, ele destaca algumas ações de curto prazo que podem ser tomadas pelos governos para evitar desastres. O mapeamento de áreas de risco é essencial para que não hajam perdas materiais ou de vidas. “No mínimo, isso deveria ter sido feito e não foi feito. Nós fizemos isso de somente uma cidade, que foi Brumadinho”.
Ao contrário da afirmação de Val, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) informou que todos os pontos de inundações do estado foram mapeados. Betim é uma das cidades que afirma ter conhecimento atualizado dessas áreas. De acordo com a assesoria de imprensa da prefeitura, os pontos de alagamento na cidade foram mapeados e são monitorados permanentemente.
Já entre as obras estruturais, ele destaca ações ao longo da bacia, especialmente no Alto e Médio Paraopeba. “Para resolver o problema do Paraopeba temos que barrar a água. Temos lugares em que chove muito e lugares que chovem pouco. Então temos que regularizar a vazão. Onde chove mais precisamos fazer barramentos, como bacias de detenção, no Paraopeba e em afluentes que chegam com mais quantidade de água nele. Isso significa fazer barragens para, na época em que chove muito, segurar a água ali e na época em que chove menos você libera essa água. Assim você resolve dois sérios problemas, reduzindo o risco em áreas urbanas e aumenta a disponibilidade quando não chove”. Val ainda completa que “a salvação do Paraopeba é emergencial”.
O desassoreamento da bacia é uma outra ação a ser realizada em curto prazo para ajudar a conter o volume do rio. Cerca de R$3 milhões chegaram a ser disponibilizados pelo governo do estado, por meio da Fundação Rural Mineira (Ruralminas), para prefeituras que demonstrassem interesse pelo desassoreamento de rios em áreas urbanas. Contudo, de acordo com a fundação, até o momento, nenhuma das 48 prefeituras que compõem a bacia do Paraopeba fez requerimentos para integrar as obras.
Segundo o órgão, sete municípios do interior do estado já foram atendidos e oito ainda têm obras em andamento. Ainda de acordo com o estado, até 2014, esse investimento irá aumentar para R$ 30 milhões, com recursos do Fundo de Recuperação, Proteção e Desenvolvimento Sustentável das Bacias Hidrográficas do Estado de Minas Gerais (Fhidro).
As poucas prefeituras que chegaram a realizar obras fizeram intervenções pontuais ao longo das margens da bacia. O representante do Cibapar, que acompanhou os trabalhos em Jeceaba, conta que lá, por exemplo, o governo municipal ampliou as margens e fez gabiões em uma das curvas mais fortes do rio para tentar reduzir o risco de inundações. Já Brumadinho, que ficou ilhada por quase uma semana em janeiro, não realizou nenhuma obra estrutural para evitar a repetição dos fatos. No lugar disso, o Cibapar mapeou as principais áreas de risco e auxiliou a Defesa Civil da cidade a desenvolver um trabalho de conscientização entre os moradores, o que já deve evitar perdas humanas e materiais. De acordo com o Secretário de Governo do município, Nery Braga, a equipe está de prontidão, para retirar as pessoas das áreas alagadas ou de áreas críticas. “Para esse ano, a Defesa Civil já alertou a cidade para chuvas fortes, mas a intensidade das chuvas não apresentam risco de enchentes. Mesmo assim, já estamos de prontidão”.
Do lado do estado, projetos foram feitos para drenagem e contenção de encostas, no entanto, as obras não ficarão prontas a tempo da próxima estação chuvosa. De acordo com a Secretaria de Estado de Transporte e Obras Públicas (Setop), cerca de R$110 milhões pelo Departamento de Estradas de Rodagem (DER/MG) para a recuperação de rodovias, limpeza de canais de água e do sistema de drenagem de estradas. O governo de Minas também elaborou uma estratégia para a proposição de projetos ao governo federal, no âmbito do Plano Nacional de Gestão de Riscos e Resposta a Desastres Naturais, coordenado pelo Ministério das Cidades, e conseguiu a liberação de R$546 milhões para ações em algumas cidades que declararam estado de emergência. As propostas somavam R$1,25 bilhão, com foco nas áreas de saneamento, drenagem, contenção de encostas, contratação de estudos e projetos, mas somente quatro delas foram aprovadas, com foco prioritário na área de drenagem. A boa notícia para os moradores de Betim é que a cidade entra nesse grupo de municípios.
Apesar dos investimentos estruturais no Paraopeba ainda não terem chegado, o Rio Betim - que é um dos afluentes do rio - irá passar por obras de recuperação e ampliação de calha. A verba de R$99,2 milhões também prevê a construção de uma bacia de detenção. Contagem, Belo Horizonte e Muriaé foram as outras cidades mineiras que irão receber investimentos. De acordo com a Setop, os projetos e documentações apresentados pelo estado ainda estão em fase de análise pela União, na Caixa Econômica Federal. O cronograma prevê o prazo final para adequação dos projetos em junho de 2013. Ainda dentro dos projetos preventivos propostos pelo governo do estado estão 18 propostas para intervenções de contenção de encostas, que serão custeadas via Orçamento Geral da União, somando R$ 230,8 milhões. De acordo com a Setop, a liberação do valor foi anunciada no último dia 1º.
Dentre as cidades que devem ser beneficiadas, duas fazem parte da bacia do Paraopeba: Ibirité e Ouro Preto. Além deles somente, as cidades de Além Paraíba e Florestal foram atendidas emergencialmente pelo governo de Minas no período chuvoso do início do ano. Na primeira o DER realizou serviços de limpeza e remoção de entulho no valor aproximado de R$1 milhão. Já em Florestal, emprestou equipamentos para auxiliar a prefeitura local na limpeza. Os gastos foram de cerca de R$200 mil.
Enquanto a revitalização do rio não começa, a prefeitura municipal de Betim tentou minimizar os efeitos da chuva por meio da construção de muros de arrimo, reconstrução de pontes, drenagem e recuperação de drenagem ao longo da cidade. Os projetos para o rio que corta a cidade têm como foco evitar alagamentos em bairros centrais e nas proximidades do Bairro Nossa Senhora de Fátima, que teve algumas centenas de moradores desabrigados no final de 2011. Porém, como as ações são complexas e não ficarão prontas para essa temporada de chuvas, o superintendente da Defesa Civil em Betim, Carlos Roberto Pereira, aconselha as famílias residentes em áreas de risco para que fiquem atentas. “Temos monitorado a cabeceira dos leitos dos rios e também já estamos orientando a população para que deixe objetos pessoais organizados para o caso de precisar evacuar a área”, aconselha. Outra orientação importante é a de que as pessoas não devem trafegar em áreas alagadas e também devem evitar obras em encostas neste período chuvoso. “Além disso, esperamos o apoio dos próprios moradores. Em caso de emergência, ligue para 199”.