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Criação de cachorros em apartamento no Sion vira caso de Justiça Moradora do Sion multada por criar três schnauzers e um cocker spaniel em apartamento recorre à Justiça para manter animais. Regimento interno do prédio só permite um bicho

Jefferson da Fonseca Coutinho - Estado de Minas

Publicação: 02/11/2012 06:00 Atualização: 02/11/2012 11:30

'Tinha dois, o Frederico e a Amora. Meu pai faleceu em maio e tive que ficar com as duas schnauzers dele. Eu ia abandoná-las na rua?' - Ana Luiza Jardim Loureiro, de 60 anos, economista (Gladyston Rodrigues/EM/D.A Press)
"Tinha dois, o Frederico e a Amora. Meu pai faleceu em maio e tive que ficar com as duas schnauzers dele. Eu ia abandoná-las na rua?" - Ana Luiza Jardim Loureiro, de 60 anos, economista
Na parede do apartamento 102, em cores quentes, o quadro traduz texto do poeta francês Arthur Rimbaud (1854–1891): "Um toque de teu dedo no tambor desencadeia todos os sons e dá início a uma nova harmonia”. Retrato de casa letrada, onde vivem a economista Ana Luiza Jardim Loureiro, de 60 anos, os schnauzers Frederico, de 6, Penélope, de 9, e Lili, de 9, além da cocker spaniel Amora, de 8. Os quatro cães, “as crianças” de Ana Luiza, motivam desde maio uma ação judicial movida por um condomínio na Rua República Argentina, no Bairro Sion. O imbróglio provocado pela presença do quarteto no prédio de luxo já rendeu R$ 5.562,26 em multas para a economista, que depositou o valor em juízo. Ana Luiza já nomeou representante legal e está disposta a “levar a causa ao Supremo, se preciso”.

São 16 apartamentos no prédio de bom gosto e acabamento de primeira, com piscina, espaço gourmet, salão de festas e ginástica, próximo à Praça JK. Os moradores, incomodados em parte, querem apenas que se faça cumprir o regimento interno e a convenção de condomínio, que autoriza um único animal doméstico para cada unidade residencial. Ana Luiza se diz indignada e decepcionada com a desavença: “Esperava encontrar no arranha-céu de alto padrão pessoas com uma visão mais holística da vida, mais próximas da natureza”. A economista apresenta as contas de gastos de R$ 16 mil em isolamento acústico para conter os sons e não incomodar a vizinhança.

Ana Luiza vai além e apresenta a enfermeira Maria Aparecida dos Santos, de 37, contratada por três salários mínimos especialmente para cuidar do quarteto peludo. “Faço de tudo pela melhor limpeza. Vocês estão sentindo algum cheiro dos cães? Sentiram algum cheiro ruim no hall de entrada? Fico muito chateada com essa história. Não esperava ter que enfrentar esse aborrecimento”, lamenta. Poliglota, com especialização em economia na Europa, Ana Luiza diz saber do direito do outro. No entanto, não admite que “suas crianças” sejam tamanho problema para o condomínio.

“Não estou com quatro cachorros por vontade própria, para desafiar ninguém. Tinha dois, o Frederico e a Amora. Meu pai faleceu em maio e tive que ficar com as duas schnauzers dele. Eu ia abandoná-las na rua? Não seria capaz de fazer algo assim”, defende-se. Na suíte que Ana Luiza divide com os cães, as fotos do filho único, Bruno Loureiro, morto aos 32 anos, fazem contraste à alegria entre os cães. “Suicidou-se. Muito difícil. Nos primeiros seis meses você tem vontade de morrer. Depois, a gente busca força para continuar”, suspira e segue a brincar com Amora, de colar protetor para não prejudicar a cicatrização numa das patas.

Pela boa convivência Júnia Ulhoa, subsíndica do condomínio no Sion, lamenta que a situação tenha chegado à justiça. Segundo a decoradora e fisioterapeuta, Ana Luiza, convocada, “infelizmente” não compareceu às reuniões para tratar das reclamações que envolviam o comportamento dos cães Amora, Frederico, Penélope e Lili. “A notificação foi o último recurso. Apenas nas duas últimas reuniões ela enviou um advogado para representá-la”, diz.

'Ela poderia ter se informado, conversado. Ter cachorro é muito bom, mas é preciso ter cuidado, em respeito aos outros' - Júnia Ulhoa, subsíndica (Gladyston Rodrigues/EM/D.A Press)
"Ela poderia ter se informado, conversado. Ter cachorro é muito bom, mas é preciso ter cuidado, em respeito aos outros" - Júnia Ulhoa, subsíndica
Júnia, mãe de um casal de filhos, com uma yorkshire – a pequena Mabel – em casa, sabe bem da delicadeza da questão. A fisioterapeuta respira fundo e alonga a pausa para falar do assunto. Com notável educação e cuidado para se pronunciar sobre o transtorno que envolve o condomínio, a subsíndica – síndica a partir do próximo mês – não poupa Ana Luiza das responsabilidades da falta de diálogo. “O erro inicial foi ela ter vindo para o prédio sem se inteirar do regimento interno. Ela poderia ter se informado, conversado. Ter cachorro é muito bom, mas é preciso ter cuidado, em respeito aos outros”, considera.

Para Júnia, aborrecimentos maiores são sentidos pela vizinha de porta de Ana Luiza. Há reclamações de barulho, de mau cheiro e até de dejetos no elevador. Moradores de outros andares, segundo a subsíndica, também reclamam de latidos e sujeira na garagem. “O condomínio tentou conversar. Foram feitas tentativas de convocações em vão. É lamentável que tenha chegado a esse ponto”, insiste. Tocada pela discórdia envolvendo seus cães, Ana Luiza fala até em encontrar um novo imóvel para poder viver em paz com suas “crianças”.


Conduta antissocial pode ser punida
A presença de animais em apartamentos é uma questão delicada. O advogado Renato Horta, especialista em direto civil, explica que a Constituição federal assegura o direito de animais domésticos no imóvel, desde que os direitos dos outros moradores sejam respeitados. Os animais domésticos, diz ele, são considerados pela legislação como patrimônio. “A Constituição estabelece também a norma de que ninguém poderá sofrer restrições à sua propriedade, exceto nos casos em que a legislação assim determinar”, explica. “Mas o condomínio pode, sim, multar o morador em até 10 vezes o valor da taxa condominial caso haja conduta antissocial”, acrescenta. A convenção aprovada, alerta ele, deve ser observada e cumprida.
 

Esta matéria tem: (49) comentários

Autor: Marilene Estanislau
Moro em apartamento e temos um bulldog, uma criança e um adolescente. Garanto que são mais educados que muita gente que tá dando opiniões aqui. esse que disse que crianças são piores deve ter sido o quê na infância? Um "coisa excluído " porque não podemos ofender os animais dizendo que ele é um. | Denuncie |

Autor: Anderson Lima
No Sion ou no Serrano, a lavagem de roupa suja é a mesma... Passo mal de rir! E minha opinião: apartamento não é lugar pra criar animais!!! Não falo por incomodar nem nada... Falo pela qualidade de vida do proprio bicho! | Denuncie |

Autor: Janaina Arruda
Uma senhora que tem $$$ para morar no Sion, manter quatro cachorros e uma enfermeira a três salários mínimos só para cuidar deles está fazendo O QUE num apartamento, brigando com vizinhos??? Venda esse apê, compre uma grande casa num condomínio, adote mais bichos e vá ser feliz, oras!!! | Denuncie |

Autor: Carla Bouças
Descordo, lugar de cachorro não é em canil, é em casa. Apartamento e cachorro não combina. Acho que ela tem todo direito de ter seus cães, eu tenho nove, mas em uma casa, pois eu amo eles, ninguem é obrigado a gostar. | Denuncie |

Autor: Gustavo V.
Escreveu pouco e disse TUDO, Marcio Mesquita. Basta ter o mínimo de bom senso! | Denuncie |

Autor: Marcio Mesquita
Lugar de cachorro é no canil. Apartamentos são para seres humanos. Parem de confundir gente com cachorro. | Denuncie |

Autor: Fê Fê
Ana Luiza Jardim Loureiro, venda esse apê e compre uma casa num condomínio bacana, com um quintal grande, construa um canil e adote mais alguns filhotes. Seja feliz como quer, sem ter que dar explicações a vizinhos! | Denuncie |

Autor: Guilherrme Neiva
Gustavo V. Eu duvido que voce esteja processando sua vizinha por manter os caes nesse espaço. Vai arrumar algo para fazer ao inves de incomodar com o cachorro dos outros. Falta de serviço é um problema sério. | Denuncie |

Autor: Guilherrme Neiva
Isso é o clássico problema do vizinho que não gosta de cães e que faz questão que eles saiam do prédio por picuinha. Incomodar uma senhora por causa de seus cães, que nitidamente sao muito bem cuidado é uma baita falta de serviço. Não existe lei que proíba cães. Se informem melhor antes. | Denuncie |

Autor: Gustavo V.
Olha a fortuna que essa mulher paga pra ter essa cachorrada. Se pagasse um bom psiquiatra sairia mais barato e resolveria a questão. Será que ninguém enxerga que essa mulher é doente? E ainda tem gente aqui defendendo. Falam isso pq não tem que aturar vários cachorros latindo bem embaixo da janela. | Denuncie |

Autor: Fernando Laur
Sr. Marcio Pereira, pelo visto voce é um dos moradores burgueses deste predio ridiculo. Porque voce nao se cala e vai morar em uma casa´esterelizada???? | Denuncie |

Autor: Marco Pereira
O que falta nas pessoas hoje em dia, é ter um mínimo de bom censo e censo crítico. Criar cachorros em apartamento...pra que? tudo tem limite. Onde ficam as merdas e o xixi do animal? Já imaginaram? fora os latidos que incomodam sim. | Denuncie |

Autor: alvaro mello
BIXO, aí danou-se | Denuncie |

Autor: Natalia Resende
A constituição federal está acima das regras de condominio. Os moradores devem respeitar a senhora que tem bom coração e tem os animais como filhos. Não confie nas pessoas que não gostam de animais! | Denuncie |

Autor: Ilka Reis
O Regimento Interno não pode proibir a presença de animais de estimação. Esta estória de dejetos no elevador está mal contada... a senhora tem até gente para cuidar dos cachorros e vai deixar acontecer isto?? Vá para a justiça mesmo. Vai ganhar a causa! | Denuncie |

Autor: Marcio Correa Filho
Será que vocês não param para pensar em nenhum momento que pode ter gente alérgica e escolheu morar no prédio porque haveria o mínimo de animais possível. Quanta gente ignorante. Nunca vi! | Denuncie |

Autor: Marcio Correa Filho
Morei em um condomílio no qual não se pode ter qualquer bixo de estimação. Quando optei em colocar um aquário me mudei do apartamento como uma pessoa honesta e educada. Desonesto é fazer o que essa senhoa fez e covardia é forçar como ela faz e muitos apoiam. | Denuncie |

Autor: Marcio Correa Filho
O regimento interno foi criado antes da senhora se mudar portasnto ela não tinha direito de burlar a regra. Muita gente comprou o apartamento por causa do regimento interno. O brasileiro não tem respeito pelo outro. O que ela está fazendo é anti ético e covarde da parte dela. | Denuncie |

Autor: Fernando Laur
Muito bom todos os comentarios. Que bom sou eu que nao estou nem ai para o problema desse povo kkkkkkkk!!!!! Tomo o meu golo a durmo como um anjo,, aff e deixa os dogs curtirem... | Denuncie |

Autor: ricardo junior
cesar voce e muito macho atras de um tecaldo ao vivo deve ser uma mocinha. | Denuncie |

Autor: cesar pereira
Caros ricardo junior e ''Jao Grandao'' que é um tremendo de um analfabeto que quer ensinar a outros, o certo é João Grandão e não '' Jao Grandao'' ! Pouco me importa oque vocês pensam,seus pulguentos vira-latas ,a minha carruagem continuará passando enquanto vocês latem ! | Denuncie |

Autor: Jao Grandao
Cesar Pereira ser poliglota e diferencial sim ! Vai aprender portugues para depois criticar! QUEM NAO GOSTA DE BICHO NAO GOSTA DE GENTE!! CAMBADA DE SEM NOCAO ! Morar na Zona Sul e ter $ e pecado?.. Vai se catar! (ou trabalhar mais para poder morar bem !) Recalcado! | Denuncie |

Autor: ricardo junior
quatro cachorros desse tamanho nao incomoda ninguem,sao um bando de neguim atoa. | Denuncie |

Autor: ricardo junior
o cesar pereira e cia voces sao uns manes. | Denuncie |

Autor: ricardo junior
quem defende o condominio deve ser um recalacado e mal amado.quem disse que ela assinou a convençao. | Denuncie |

Autor: Luiz Inácio
Esse povo que tem cachorro sempre acha que está certo | Denuncie |

Autor: Juliana da Silveira Bicalho
Caro Jorge Castro não basta saber ler, tem que entender o que foi escrito e parece que isto não é o seu forte! O que coloquei é que não se pode limitar o número de animais ou de crianças ou de adolescentes ou de móveis ou de plantas em uma propriedade!Entendeu agora? | Denuncie |

Autor: Nilo Stanislaw
Então se o morador tiver um aquário com dois peixinhos dourados, poderá ser multado? A criança que tiver dois hamsters na gaiolinha ou duas tartaruguinhas, multa também? Povo ignorante, essa senhora deveria se mudar para um ambiente melhor e processar o condomínio. | Denuncie |

Autor: pablo
Não raro vejo casos de Regimento do Condomínio acima da Constituição. Há o transtorno? Possivelmente e seu fosse você Ana Luiza, mudava desse "Auschwitz" e iria para uma casa. Apartamento não presta! Deus me livre estar cercado de vizinhos por todos os lados! Seja feliz longe da neura alheia. Abraço | Denuncie |

Autor: Claudio Cardoso
Bicho de estimação está um absurdo. As pessoas querem ter animais e estão pouco se importando com os outros. Meu vizinho tinha um cachorro que latia dia e noite. Quando reclamei, ele disse que era o instinto animal e eu não poderia reclamar. Minha enteada não dormia por causa do cachorro. | Denuncie |

Autor: Jorge Castro
Juliana da Silveira Bicalho e João Renato Melo, vocês destorceram a notícia. Limitar número de crianças?? Isso é ignorância da sua parte, você é infeliz. E o outro chamando as pessoas de animais, deve morar sozinho numa casa de cachorro. Infeliz o comentário de dos dois. | Denuncie |

Autor: felipe ribeiro
Isso Daniel Ferreira, basta a sra. Ana se informar melhor com um advogado e fazer o contrário, processar o condomínio por tentar tolher o seu direito como cidadã. Esse pessoal "metido a riquinho" que quer viver de aparência e não respeita a vida alheia. Inverta a situação! | Denuncie |

Autor: ricardo junior
valos limitar numero de crianças tambem sao piores que cachorro. | Denuncie |

Autor: ricardo junior
deixa a mulher em paz na casa dela,esses cachorros nao devem incomodar nada,mudem pra roça la nao tem nem barulho de carro. | Denuncie |

Autor: RODRIGO OLIVEIRA
Podia ser pior... imagina se fossem 04 vacas? | Denuncie |

Autor: Lucas Salles
Se a coisa é legal ou não pouco importa, é uma questão de bom senso. Quatro cães num apartamento não é razoável. | Denuncie |

Autor: Admilson Mo
O Regimento do condomínio até é flexível e ñ radical: pode ter 1 animal, ela quer 4. Se pudesse ter 4, certamente ela queria 16 e assim por diante. Será q ela é dessas pessoas q se morasse no deserto do Saara também criaria problema para os visinhos? | Denuncie |

Autor: Silvio Ermel
Vejo comentários falando de direitos, de constituição etc. O condomínio tem um regimento interno, e o morador assinou e concordou em seguí-lo, ao assinar o contrato. É um assunto muito simples, quem não cumpre o regimento interno, deve ser excluído. No mais, um bom psiquiatra ajudaria essa senhora. | Denuncie |

Autor: alvaro mello
temos que fazer uma passeata enfrente a eeste predio, de babacas, ajudar esta senhora, este sion, morei lá a vida toda, e um bairro de pessoas que se acham melhor do que os outros, fedorentos | Denuncie |

Autor: alvaro mello
este povo e chato, metido a besta, aqueles que proibem as empregadas de andar nno mesmo elevador, senhoria, sozinha, covardes, olha a foto dos cachorros, aposto que são mais limpos do que os moradores, acorda cambada | Denuncie |

Autor: daniel ferreira
O direito de propriedade é tutelado pela constituição e pelo código civil, a convenção desse prédio é totalmente inconstitucional e ilegal, pois normas infralegais não podem dispor sobre limitação da propriedade a priori | Denuncie |

Autor: Daniel Pinheiro
É uma questão de educação somente, não precisava chegar ao ponto que chegou.Ainda bem que moro em casa, mas já morei 3 anos num apartamento(na Serra, zona sul) idêntico ao do Sr. Gustavo V e sei exatamente o que é conviver com pessoas não civilizadas. | Denuncie |

Autor: Juliana da Silveira Bicalho
É preciso saber viver em comunidade,infelizmente nas gdes cidades a intolerancia e o desrespeito tomou conta de quase todos.Os animais podem sim causar transtornos,99% das vezes resolvidos,mas nunca ouvi dizer de um predio limitar numero de crianças ou de jovens em aptos mas sim de normas internas | Denuncie |

Autor: cesar pereira
Essa coisa de ter curso superior na Europa falar ''X'' linguas pouco importa, nem da direito a ninguém a passar por cima das leis do condomínio,se abrir exceção para todos daqui a pouco o prédio vira uma favela de luxo ! Ou zoológico exótico ! | Denuncie |

Autor: João Renato Melo
Se o regime do condominio admite apenas umanimal doméstico por unidade....todo mundo vai morar sozinho!!!! | Denuncie |

Autor: João Renato Melo
Sugiro deixarem os cães em paz, e que os outros animais sejam despejados!!!! | Denuncie |

Autor: cesar pereira
No Brasil ultimamente oque mais vemos é o desrespeito as leis, e o individualismo em detrimento aos direitos dos demais! Imagine se alguém resolve criar um porco nesse prédio ? Essa Sra esta errada mesmo,tem que se mudar ou se adequar ao condomínio ! | Denuncie |

Autor: Gustavo V.
Tentamos dialogar várias vezes, mas em pouco tempo o desrespeito voltava. Até que fui a justiça. Entramos num acordo, o qual foi descumprido em todos os quesitos. Agora vou retornar à justiça e solicitar não só a multa cabível como a remoção dos animais em definitivo. | Denuncie |

Autor: Gustavo V.
Entendo mto bem o que esses moradores passam. Em meu prédio, estou processando uma vizinha por manter 3 cachorros enclausurados num apto de 60m2. Como se não bastasse, a área privativa dessa vizinha ser bem embaixo da minha janela, a mesma deixa todos seus cães soltos nas áreas comuns do prédio.cont | Denuncie |

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