O consultor de seguros Rodrigo de Oliveira Campos, de 26 anos, que em 6 de abril deste ano promoveu uma tragédia na Rua Jacuí, Bairro Floresta, Região Leste de Belo Horizonte, deverá ir a júri popular pela morte de duas pessoas, entre elas um cadeirante, e lesão corporal grave de outras três pessoas. A denúncia foi apresentada nesta quinta-feira pelo Ministério Público ao 2º Tribunal do Júri de Belo Horizonte.
A representação contra Rodrigo foi feita pelo promotor Francisco Santiago. “Eu o denunciei por homicídio com dolo eventual. Ele havia consumido bebida alcóolica e dirigia em velocidade excessiva em uma via de grande movimento, repleta de cruzamentos. Ele claramente assumiu o risco de produzir uma tragédia. E o resultado não foi outro”, ponderou o promotor.
Se condenado pelos crimes aos quais foi denunciado, Rodrigo pode receber pena acima de 12 anos de prisão em regime fechado. Esta é a expectativa do promotor Francisco Santiago, que se esforça em garantir que crimes de trânsito como o cometido por Rodrigo sejam julgados com rigor severo. “Nosso Tribunal ainda é muito conservador e não entende crimes deste tipo como doloso, caraterizando-os como homicídio culposo, com pena branda. Mas eu vou até o fim. Crimes assim são inadmissíveis. Todo fim de semana tem morrido um jovem ou pai de família nestas circunstâncias. O responsável tem que ser julgado, condenado e preso”, afirmou Santiago.
Relembre como foi o acidente
No fim da tarde da Sexta-feira da Paixão, Rodrigo Campos seguia no Vectra placa DAQ 2619, pela Rua Jacuí, no sentido bairro/Centro, em velocidade acima do permitido. No cruzamento com a Rua Pio XI, onde há uma placa de advertência sobre a travessia de pedestres, ele não conseguiu parar e bateu com violência no Uno placa GZN 4409, dirigido pelo aposentado Alcindo Pereira Souza, de 62, que cruzava a via. Desgovernado, o Vectra atingiu ainda dois carros que estavam estacionados.
Rodrigo ficou preso por 33 dias e foi solto após pagar fiança no valor de R$ 16,6 mil. Inicialmente a fiança foi estipulada pela Justiça em R$ 60 mil, mas a defesa do consultor recorreu e conseguiu diminuir o valor, que foi pago pelos familiares do jovem. Ele teve cassado o direito de dirigir e deverá permanecer em liberdade até o julgamento.
Em busca de rigor na Justiça
O promotor Francisco Santiago garantiu que se a denúncia contra Rodrigo Campos não for acatada pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), ele irá recorrer. “Não faz sentido que não receba a denúncia. Vamos lutar até o fim pela condenação”, garantiu.
À frente da acusação de vários processos semelhantes, foi Santiago quem conseguiu reverter a decisão do TJMG que havia livrado o administrador de empresas Gustavo Henrique Oliveira Bittencourt, de 25 anos, do júri popular. Gustavo provocou, em 2008, a morte do empresário Fernando Felix Paganelli de Castro, de 48, na Avenida Raja Gabaglia, no Bairro Belvedere, Região Centro-Sul da Capital.
As investigações apontaram que ele estava embriagado e dirigia em alta velocidade quando invadiu a contramão da via, colidindo de frente com o carro conduzido pelo empresário. Entretanto, o Tribunal do Júri de BH o sentenciou, em outubro de 2009, a julgamento popular por homicídio culposo. Francisco Santiago recorreu da decisão e no começo deste mês a 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília, cassou decisão do Tribunal de Justiça do estado.
Todos os ministros da 5ª Turma do STJ, seguindo o voto do relator Jorge Mussi, entenderam que Gustavo teria cometido o homicídio com dolo eventual e que, por isso, seria necessária a sua submissão a um júri popular. Com a nova decisão, o processo volta a tramitar no II Tribunal do Júri de BH, mas ainda não tem data definida para ser julgamento.