Manter a ordem e combater a criminalidade em Itapecerica, no Centro-Oeste de Minas, a 190 quilômetros de Belo Horizonte, se transformou numa tarefa exclusiva da Polícia Militar. Isso porque a cidade não conta com promotor, delegado e juiz titulares. Para fazer um flagrante, por exemplo, é preciso se deslocar até Formiga, a 70 quilômetros de distância, para que o delegado de lá possa ouvir os depoimentos e efetivar ou não a prisão. A população reclama que a falta desses profissionais deixa os bandidos mais livres para agir, o que prejudica a segurança pública.
Com pouco mais de 21 mil habitantes e 223 anos de história, Itapecerica é uma das cidades mais antigas de Minas Gerais. Segundo a PM, o índice de criminalidade tem aumentado nos últimos meses: este ano foram dois assassinatos e duas tentativas de homicídio no município – mesmo número registrado durante todo o ano passado.
Os problemas começaram em 2007, quando o promotor Carlos José Silva e Forte foi promovido e transferido para a comarca de Divinópolis. Desde então, não há um representante titular do Ministério Público na cidade. O promotor Ubiratan Domingos, que também é titular em Divinópolis, tem trabalhado no esquema de cooperação: uma vez por semana ele vai até a comarca de Itapecerica, que atende também Camacho e São Sebastião do Oeste, onde passa o dia em meio aos inúmeros processos.
Em abril do ano passado, o prefeito Lindolfo Pena Pereira (PSDB) enviou ofício à Procuradoria Geral de Justiça de Minas Gerais informando a falta de um promotor na cidade e pedindo providências. A resposta que teve foi que o órgão era “sensível aos problemas expostos”, no entanto “todas as demandas verificadas no estado defrontam-se com grandes dificuldades em razão do significativo déficit no número de promotores de Justiça”.
Dez meses depois de receber esta resposta, a cidade teve uma nova surpresa: em fevereiro, o juiz Rodrigo Márcio de Souza Resende foi promovido e enviado para outra comarca. Quem passou a responder por Itapecerica foi o juiz Fernando Fulgêncio Felicíssimo, titular em Divinópolis e que vai à cidade quando necessário. Para piorar a situação, o delegado Francis Diniz Guerra, que havia assumido a delegacia em janeiro, foi encaminhado para Pará de Minas em abril. Agora, o responsável pela Polícia Civil no município é o delegado Joubert José Silva Leite, que é efetivo em Formiga. No mês passado, ele foi a Itapecerica duas vezes.
De acordo com o tenente Pedro Evaristo da Silva, Itapecerica conta com 24 policiais. Eles têm trabalhado quase sozinhos para manter a segurança na cidade. “Uma ocorrência que poderia ser finalizada em pouco tempo demora pelo menos 3 horas para ficar pronta. Para efetuar um flagrante, por exemplo, temos de ir até Formiga ou o delegado precisa vir até aqui”, informa.
Silva confessa que já houve ocasiões em que o preso foi liberado pela falta de um delegado na cidade. Outra dificuldade que o tenente aponta é em relação à Justiça. “Se precisarmos de um mandado de busca e apreensão, temos de ir a outra cidade ou esperar o juiz vir até aqui. Estamos mesmo preocupados com essa situação, porque a segurança pública fica ameaçada.”
Em abril, o prefeito enviou ofício à Presidência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). No documento, Lindolfo Pereira teme pela segurança da população e pede apoio do Judiciário para resolver o problema. “Ano passado reclamamos que não tínhamos promotor. Agora, em vez de melhorar, a situação piorou”, acrescenta o prefeito.
Medo
Nas ruas, a população está apavorada. O aposentado Geraldo Magela Leão, de 66 anos, teme ser assaltado sempre que sai de casa. “A cidade está ficando perigosa. A bandidagem está aumentando e nós ficamos no prejuízo. Agora tenho que andar com mais atenção. Tem muito menino novo, mexendo com droga, que fica querendo roubar carteira, essas coisas”, afirma.
A dona de casa Maria Conceição Silva Pinto, de 54, moradora de Itapecerica há 18 anos, acredita que a cidade nunca esteve tão violenta. “Estamos com muitos problemas com drogas. Jovens estão entrando nessa vida e roubando as pessoas para sustentar o vício. Sem um delegado, um juiz e um promotor, eles ficam mais livres. É um absurdo”, indigna-se.
A assessoria do Tribunal de Justiça de Minas Gerais informou que anteontem foi aberto edital que prevê a promoção e remoção de magistrado. Com isso, a vaga da comarca de Itapecerica será preenchida em breve. A assessoria disse ainda que, além desse edital, está em andamento o concurso público para juiz substituto na cidade. Os candidatos estão na fase da prova escrita. O Ministério Público informou que até o início de 2013 deverá enviar um promotor titular para o município.
Já a Polícia Civil informou que um delegado cooperador foi designado para Itapecerica. Ele comparece à cidade quando solicitado e, de acordo com a assessoria da PC, isso não atrapalha nas investigações. Não há previsão para que o município volte a ter um delegado titular.