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Estado de Minas

Lavrador é condenado por caçar e matar capivaras no Sul de Minas

A punição foi de 9 meses de detenção, mas acabou substituída pela pena alternativa de pagamento de um salário mínimo a um entidade


postado em 21/05/2012 09:17 / atualizado em 21/05/2012 09:29

Um lavrador de Pratápolis, Sul de Minas, foi condenado por ter caçado e matado duas capivaras em 2007. A punição estabelecida em primeira instância e confirmada pela 7ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) foi de 9 meses de detenção, em regime aberto, porém acabou substituída pela pena alternativa de pagamento de um salário mínimo a um entidade.

De acordo com o processo, a Polícia Militar (PM) foi acionada diante da denúncia de que algumas pessoas estariam caçando nas proximidades de uma ponte no Rio São João, Zona Rural de Cássia. Moradores ouviram tiros e ficaram assustados. A PM flagrou o lavrador, junto com um colega, em um barco. Com eles foram apreendidas uma espingarda cartucheira e duas capivaras abatidas.

A Justiça condeou, em primeira instância, um dos réus à pena de 9 meses de detenção e pagamento de 10 dias-multa, substituindo a pena pelo pagamento de um salário mínimo a entidade de utilidade pública. Um dos caçadores recorreu ao TJMG, dizendo que agiu por necessidade, pois estava com dificuldades financeiras e não tinha o que comer, por isso matou as capivaras.

Mas, na segunda instância o desembargador Duarte de Paula, entendeu que a o caça não foi uma ação de subsistência, mas sim um atitude predatória "com motivação egoística voltada para a satisfação de uma vaidade consistente na alimentação de carne de um animal exótico”.


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