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Estado de Minas

Metroviários vão acatar determinação judicial de escala mínima no metrô

TRT-MG determinou funcionamento total do serviço nos horários de pico e elevou de R$ 5 mil para R$ 30 mil o valor da multa em caso de descumprimento


postado em 14/05/2012 21:06 / atualizado em 14/05/2012 21:42

Todas as estações do Metrô ficaram fechadas nesta segunda-feira, prejudicando mais de 200 mil usuários do serviço(foto: Rodrigo Clemente/Esp. EM/D.A Press)
Todas as estações do Metrô ficaram fechadas nesta segunda-feira, prejudicando mais de 200 mil usuários do serviço (foto: Rodrigo Clemente/Esp. EM/D.A Press)



O Sindicato dos Empregados em Empresas de Transportes Metroviários e Conexos de Minas Gerais (Sindimetro-MG) anunciou na noite desta segunda-feira que a categoria irá acatar determinação da Justiça e cumprir escala mínima de funcionamento do metrô de BH. Durante audiência de conciliação realizada nesta segunda-feira na sede do Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais (TRT-MG), o desembargador instrutor João Bosco Pinto Lara, e a representante do Ministério Público do Trabalho, procuradora Júnia Nader, formularam uma proposta de modificação da escala mínima do Metrô BH. Sob pena de multa diária de R$ 30 mil, os metroviários devem retomar o trabalho nesta terça-feira, mantendo funcionamento normal do metrô entre as 5h20 e as 8h30 e entre as 17h e as 19h30 de segunda a sexta-feira e de 5h30 às 9h aos sábados. A proposta seria analisada pelos metroviários em assembleia ainda nesta noite.

A greve, que teve início às 0h desta segunda-feira, deixou o Metrô completamente parado, prejudicando mais de 200 mil pessoas. Por meio de liminar, o TRT-MG havia determinado, por meio de liminar, o funcionamento normal de 100% dos trens urbanos de Belo Horizonte, de segunda a sexta, de 5h às 9 horas e de 17 às 20 horas e aos sábados, de 5:30 às 9 horas, sob pena de multa diária de R$ 5 mil. A determinação foi descumprida e na nova proposta o órgão decidiu elevar o valor da multa.

Na nova proposta, apresentada durante a audiência entre representantes do Sindimetro-MG e da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU), o TRT-MG estabelece ainda que haja "funcionamento integral do setor de administração, da manutenção de rede aérea e de via permanente durante 4 (quatro) horas por dia, no mínimo". E determina, que "havendo serviço inadiável e essencial para o funcionamento seguro dos trens, os trabalhadores deverão cumprir a carga horária necessária para a execução do serviço".

Deve haver também "funcionamento integral, durante quatro horas diárias, da gerência de sistemas fixos, engenharia e oficina de manutenção, da área de oficinas e manutenção e da gerência de engenharia e manutenção", bem como o "funcionamento da gerência de material rodante durante 16 horas diárias, com, no mínimo, um assistente técnico e dois auxiliares operacionais em cada turno".

A proposta do judiciário também impõe o funcionamento integral do centro de controle operacional (Posto de Controle de Tráfego, Posto de Controle de Energia, Supervisão, PCL de Vilarinho e Posto de Controle de Torre do Pátio São Gabriel) durante o horário de escala mínima estavelecido, desde a preparação até o recolhimento dos trens. Fora deste horário deverá haver um trabalhador na sala de comando, um trabalhador na Torre do Pátio São Gabriel e um trabalhador no PCL de Vilarinho.

Os metroviários reivindicam reajuste salarial de 5,74%, participação nos lucros e resultados, adicional noturno de 50%, além de plano de saúde. De acordo com o Sindicato dos Empregados em Empresas de Transportes Metroviários e Conexos de Minas Gerais (Sindimetro-MG), a CBTU se recusa a aumentar os salários e definiu manter congelados os benefícios dos trabalhadores, como os auxílios transporte e alimentação. Uma nova audiência de conciliação entre o Sindimetro-MG e a CBTU foi marcada para o dia 21 de maio, na sede do TRT-MG.


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