Número de crianças flagradas em trabalho ilegal cresce 16,5% em Minas

Em BH, pelo menos 1 mil meninos e meninas estão nas ruas para ajudar pais

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postado em 09/04/2012 06:32 / atualizado em 09/04/2012 08:21

Paola Carvalho , Mateus Parreiras , Sandra Kiefer / , Luiz Ribeiro

Euler Júnior/EM/D.A Press

Quando Tatiana (*), de 10 anos, pedia dinheiro na rua a mando da mãe, havia uma coisa de que ela precisava mais do que moedas e notas. Portadora de anemia falciforme, doença congênita que pode provocar catarata e perda da visão, a pequena deveria ter se submetido o quanto antes a tratamento. Mas como o problema na vista fazia com que ela conseguisse mais dinheiro em cruzamentos de Belo Horizonte, a mãe pouco fez pela saúde da criança. A menina só recebeu cuidados adequados e passou por duas cirurgias depois que a Justiça decidiu tirá-la da família e mandá-la a um abrigo. Ela ainda não enxerga perfeitamente e precisa da ajuda de colegas para brincar com peças de quebra-cabeças. “As meninas pegam para eu enxergar de pertinho”, diz.

O drama de Tatiana ilustra um problema que se agrava em Belo Horizonte e em Minas: o número de crianças e adolescentes que trabalham exploradas por pais, profissionais liberais ou empresas. Estatísticas mais recentes indicam piora da situação tanto na capital quanto no estado. Em BH, a estimativa é de que hoje pelo menos 1.088 meninos e meninas trabalham. O número – baseado em dados do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti) e do programa Bolsa-Família, que tenta estimular a matrícula de crianças na escola – é 25% maior que o pico registrado no ano passado, de pelo menos 860. Já o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) informa que em 2011 ações de fiscais flagraram 635 crianças e adolescentes em atividades consideradas ilegais em todo o estado, contra 545 em 2010, um aumento de 16,5%. O número absoluto de crianças afastadas do trabalho no ano passado é mais de quatro vezes maior do que em 2009 (130). O trabalho infantil é o segundo tema de série de reportagens do Estado de Minas sobre crianças que perderam o direito à infância. Ontem, o EM mostrou o problema em abrigos.

“O trabalho infantil aumentou muito, a olhos vistos, em especial na capital. É um fenômeno que necessita ser combatido diariamente”, reconhece Elvira Mello Cosendey, representante da Superintendência do Ministério do Trabalho e Emprego em Minas e coordenadora do Fórum de Erradicação e Combate ao Trabalho Infantil e Proteção ao Adolescente Trabalhador. Segundo ela, o principal problema em BH são menores nas ruas. “Como não são vinculados a uma empresa, o que o Ministério do Trabalho pode fazer é encaminhá-los para conselhos tutelares, Promotoria da Infância e Juventude, secretarias municipal e estadual de Assistência Social”, disse. A Prefeitura de Belo Horizonte informou que montou uma espécie de força-tarefa para, até o fim de maio, concluir um novo diagnóstico que servirá de base para traçar políticas de combate ao problema.

No estado, a média de menores afastados do trabalho por meio de ações de fiscais foi de 2,4 por dia no ano passado, número superior à média nacional, de 1,4. Por meio de nota, a assessoria do Ministério do Trabalho e Emprego em Brasília admite que em Minas e no país há casos frequentes no meio rural e nas áreas urbanas. “Na capital mineira, há grande número de crianças trabalhando na economia informal, principalmente no comércio ambulante”, diz trecho da nota.

Riscos
O trabalho informal faz parte da rotina de Henrique (*), de 13 anos, desde que ele tinha 10. Hoje, ele faz apresentações de malabarismo para conseguir dinheiro e ajudar no orçamento doméstico. Nesses três anos trabalhando nas ruas, já passou por momentos de perigo. Quando ainda tinha 10 anos, um moto o atropelou quando ele estava à beira da janela de um carro esperando que um motorista lhe desse uns trocados. “Acertou minha perna direita e me derrubou. O sinal abriu e os carros foram passando do meu lado, quase me pegaram”, recorda.

A lembrança das partidas de futebol, da capoeira e de outras atividades no turno estendido da escola são agora memórias distantes para ele e dois companheiros que se revezam nas apresentações: Igor (*), de 11 anos, e Marcelo (*), de 16. Como Henrique, Marcelo também já passou por momentos perigosos nas ruas. “Um morador de rua bêbado veio para cima de mim pedindo meu dinheiro. Tive de dar tudo para não levar paulada”, conta. No Bairro Lagoinha, Fábio (*), de 14, vende DVDs em uma esquina, mas planeja parar. “Meu pai não gosta, mas minha mãe deixou. Mas vou parar com isso aqui. É ruim”, diz.

Dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) de 2009 indicaram que o país tinha naquele ano 4,3 milhões de crianças e adolescentes com idade entre 5 e 17 anos trabalhando. Em Minas, eram 417 mil. As estatísticas preocupam a Promotora da Infância e Juventude Matilde Patente. “Vamos lançar campanha este ano”, promete. Ela faz um alerta a moradores. “Quem compra qualquer coisa por dó ajuda a criança a continuar sendo explorada pelos pais”, opina.

Desde cedo no batente
O trabalho infantil também preocupa no interior de Minas. Em Pirapora, no Norte do estado, Eduardo (*), de 11 anos, acorda antes das 7h da manhã para vender verduras nas ruas da cidade. Ao lado amigo Jefferson (*), de 14, ele repete as tarefas todos os dias da semana. “Trabalho para ajudar minha mãe nas despesas em casa”, conta. Ele fatura R$ 12 por dia, como “comissão”. Trabalha ainda mais duro encara o adolescente Jonas (*), de 14. Ele faz serviço de servente de pedreiro para ajudar o pai. “Ajudo meu pai e ganho uns trocados”, diz. Jonas trabalha mesmo estando matriculado no 9º ano em uma escola municipal.

(*) Nomes fictícios