A lista de problemas é longa, quase tanto quanto a espera dos passageiros: Belo Horizonte tem o menor índice de táxis por número de habitantes entre as capitais brasileiras – um carro para cada grupo de 395 pessoas –, o tempo médio que se aguarda por um veículo supera 30 minutos em horários de pico e a demanda pelo serviço cresceu cerca de 20% desde o aumento do rigor da Lei Seca. Apesar do crítico cenário de escassez de taxistas na praça, a BHTrans resiste em apostar no aumento considerável da frota como solução. Ontem, a empresa de trânsito da capital anunciou licitação para 605 permissões, o que representa crescimento de não mais que 10% no total de veículos. Paralelamente, investe na exigência de carga mínima de trabalho de taxistas como forma de otimizar o serviço. Mas a determinação de que os táxis de BH rodem no mínimo 12 horas por dia a partir de junho está longe de ser uma solução de consenso entre poder público e entidades que representam motoristas.
O controle da nova jornada de trabalho deve ser feito por meio de um taxímetro biométrico, que começa a operar em 1º de junho. A previsão da BHTrans é de que em até três anos toda a frota tenha instalado o dispositivo que deve monitorar eletronicamente o serviço por meio da identificação digital do condutor. Pelas novas regras, o permissionário (dono do táxi) terá a obrigatoriedade de trabalhar pelo menos 36 horas semanais. Já os condutores auxiliares (contratados para dirigir) poderão ter jornada de, no máximo, 72 horas por semana. A mudança mais visível para os passageiros promete ser a instalação de indicadores luminosos em quatro cores, que mostrarão se o veículo está livre, ocupado ou a caminho de uma chamada.
Segundo a BHTrans, o novo regulamento vai permitir melhor aproveitamento da frota, hoje composta por 5.955 táxis, e impedir a exploração da mão de obra dos motoristas auxiliares. “Não podemos exigir excesso de trabalho do homem, mas a máquina, o carro, tem que produzir, no dia, o máximo de sua capacidade. Queremos, com o sistema biométrico, colocar o carro à disposição da cidade o maior tempo possível, pois acreditamos que hoje há veículos que rodam menos do que deveriam, o que diminui a oferta de serviço. Além disso, teremos condição de saber se o permissionário que recebeu a concessão do poder público é de fato um trabalhador taxista e exerce o seu trabalho em um tempo mínimo. Outra possibilidade é a de acompanhar a jornada do auxiliar, para ver se ele trabalha dentro do possível ou se está sendo explorado de forma inadequada”, afirma o diretor-presidente da BHTrans, Ramon Victor Cesar.
Críticas
A aposta da empresa de trânsito de fixar uma jornada mínima de trabalho é alvo de críticas de entidades como o Sindicato Intermunicipal dos Condutores Autônomos de Veículos Rodoviários e Taxistas (Sincavir). Segundo o presidente do órgão, Dirceu Efigênio Reis, a licitação e a nova carga horária não vão suprir a demanda na capital. “A solução imediata é melhorar o trânsito. Os taxistas já trabalham 12, 13 ou até 15 horas por dia. Mas gastam-se, por exemplo, três horas para sair da Região Centro-Sul e chegar ao Aeroporto Internacional de Confins. A volta pela Avenida Cristiano Machado consome outras duas horas. Por isso, é preciso dar melhores condições de trabalho com a vazão do tráfego. Precisamos é de mobilidade”, afirma.
O Sincavir ainda questiona a legalidade da proposta de fixar uma carga horária mínima para taxistas, que, segundo a entidade, são autônomos e têm liberdade para definir o regime de trabalho. “Uma pessoa que trabalha 14 horas hoje pode não conseguir cumprir a jornada completa no dia seguinte e, com isso, acaba trabalhando menos. Estamos falando de seres humanos, não de máquinas. E, a partir da fixação da jornada, pode-se gerar um vínculo empregatício e criar novos problemas”, acrescenta. Segundo Dirceu, o departamento jurídico do sindicato está analisando essa cláusula do regulamento para definir qual providência deve ser tomada. A entidade não descarta questionar as regras na Justiça.
Como funciona o taxímetro biométrico
» O taxímetro só é acionado, a cada corrida, depois que o condutor registra a impressão digital no aparelho biométrico
» O aparelho armazena em um chip informações sobre o início e o fim da jornada de trabalho do condutor
» O equipamento permite ainda monitorar o trajeto de cada corrida e outras informações referentes ao funcionamento do carro
» O custo de instalação do aparelho é de responsabilidade do permissionário. A BHTrans informa que o equipamento custa, em média, R$ 1 mil. Já o Sincavir alega que o preço médio é R$ 1,8 mil
Sinalização
O taxímetro biométrico aciona pontos luminosos com cores diferenciadas na placa no teto do veículo para sinalizar a situação do táxi para passageiros
» Pontos luminosos verdes indicam que o táxi está livre
» Na cor vermelha, indicam que o veículo transporta passageiros na bandeira 1
» Na cor azul, que o carro está ocupado em bandeira 2
» Na cor amarela, que o táxi se desloca para atender uma chamada
GRADE DE PONTUAÇÃO DA LICITAÇÃO
Experiência do taxista
12 anos ou mais
14 pontos
De 10 a 11 anos
12 pontos
De 6 a 9 anos
10 pontos
De 3 a 5 anos
8 pontos
De 1 a 2 anos
6 pontos
Até 1 ano
pontos 0
Conduta do motorista
Com infração grave ou gravíssima
perde 2,5 pontos
Oferta do veículo
Zero quilômetro
8 pontos
Até 2 anos de fabricação
6 pontos
Até 3 anos de fabricação
4 pontos
Cilindrada igual ou maior que 1.4
3 pontos
Com ar-condicionado
3 pontos
Fonte: BHTrans
As novas regras vão melhorar a praça?
“A licitação é boa, pois nos dará a chance de conseguir uma permissão para o serviço. Também achei muito positiva a imposição de uma carga horária mínima para o permissionário trabalhar, pois tem muito especulador que é dono de táxi, mas nunca pegou no volante”
“Aprovo a abertura da licitação, pois penso em ser dono do carro e, assim, conseguir lucrar mais um pouco com o trabalho. Só não apoio a exigência de trabalhar um mínimo de horas por semana, pois somos autônomos e temos liberdade para montar nossa jornada”
“A BHTrans quer abrir licitação e colocar mais carros na praça como se isso fosse solução para o grande tempo de espera por um táxi na capital. O grande problema é o trânsito caótico, que não permite o deslocamento com agilidade, e não a carência de taxistas”