Relatório a ser encaminhado hoje pela Secretaria de Estado de Saúde (SES) ao Ministério Público e à Polícia Civil vai complicar a situação do farmacêutico e empresário Ricardo Luiz Portilho, dono da farmácia de manipulação Fórmula Pharma, de Teófilo Otoni, no Vale do Mucuri. A empresa produziu, ilegalmente, o medicamento Secnidaqzol 500mg, apontado como causa de oito mortes em quatro cidades da região. A suspeita é de uma provável troca do princípio ativo da fórmula do remédio, um antiparasitário. A matéria-prima usada na fórmula seria de um anti-hipertensivo. A Delegacia de Teófilo Otoni abriu inquérito para apurar o caso e o delegado Alberto Tadeu aguarda laudos de necropsia das oito vítimas e não descarta a exumação dos corpos.

“Estamos diante de um caso de polícia. Além da produção irregular, o responsável pela farmácia mantinha estoques do produto, que tentou esconder e ainda pode estar escondendo”, disse o secretário de Estado de Saúde, Antônio Jorge de Souza Marques. Os levantamentos da SES apontam o uso de dados de pessoas mortas, como forma de acobertar a produção em maior escala. O subsecretário de Vigilância e Proteção à Saúde, Carlos Alberto Pereira Gomes, afirma que será feita uma devassa nas atividades do empresário e de drogarias que estariam revendendo os produtos da Fórmula Pharma.

Segundo ele, o que era um processo administrativo caminhou para suspeita de crimes. “Constatamos que a interdição cautelar da farmácia não havia sido acatada. E, ao realizarmos novos levantamentos, encontramos indícios de desrespeito à legislação sanitária. A Polícia Militar foi chamada e registramos ocorrência”, explicou.

Ele informou que foram apreendidos no estabelecimento 50 cápsulas de Secnidaqzol 500mg, de um lote de 180 unidades. “Como farmácia de manipulação, a Fórmula Pharma não pode fazer produção em maior escala. Tem de manipular o medicamento mediante a prescrição médica. Encontramos 11 receitas que se referem à produção de 68 cápsulas do Secnidaqzol sob suspeita. Mas temos nas ruas mais 62 unidades, que, se consumidas, podem resultar em mais vítimas. Nosso apelo é para que ninguém consuma os produtos”, disse Carlos Alberto.

A SES apurou que, entre setembro e outubro, a farmácia produziu 360 cápsulas de Secnidaqzol 500mg. Um primeiro lote, de 30 de setembro, apesar de fabricado sem autorização, não teria apresentado problemas. Porém, foram as 180 unidades produzidas em 14 de novembro, que podem ter causado as mortes. “São 50 cápsulas apreendidas na farmácia e mais uma que recolhemos com parente de um dos mortos. O material chega hoje para análise aos laboratórios da Fundação Ezequiel Dias.”

A principal suspeita, segundo o subsecretário, é a possível troca do princípio ativo Secnidazol, que é um antiparasitário, pelo metoprolol, que é um anti-hipertensivo, por ocasião da manipulação. “No começo dos levantamentos, investigamos a possibilidade de contaminação da matéria-prima usada na formulação. Como não encontramos indícios de contaminação, checamos que outro produto foi manipulado na mesma data e nos deparamos com a suspeita. Os diagnósticos dos pacientes mortos sugerem o efeito colateral do uso de um anti-hipertensivo. Mas só os exames podem confirmar a suposta troca de princípios ativos.”

Inquérito vai apurar crime

O empresário Ricardo Luis Portilho pode pegar de oito a 24 anos de detenção se os laudos do Instituto Médico Legal (IML) comprovarem que o Secnidazol 500mg, produzido por ele, foi responsável pela morte de oito pessoas. A delegada responsável pela investigação, Herta Coimbra, pretende interrogar o dono e técnicos da farmácia. “O proprietário pode responder por homicídio culposo, se for comprovada a imperícia e negligência na manipulação e distribuição do medicamento”, disse.

Partes das vísceras das pessoas que morreram foram encaminhadas ao IML da capital para necropsia. “Os laudos dos exames toxicológicos ficam prontos em até 45 dias. Também estou aguardando a evolução dos pacientes internados. Familiares das vítimas também serão ouvidos”, disse a delegada.