Quase cinco anos depois de a Justiça considerar inconstitucional a lei que determinava a instalação de temporizadores em todos os sinais de trânsito da capital, o prefeito Marcio Lacerda tem em mãos um projeto de lei semelhante, que pretende tentar reduzir acidentes e atropelamentos de pedestres. A iniciativa insistente dos vereadores, desta vez, fala da instalação de cronômetros eletrônicos em cruzamentos com grande fluxo de veículos e muito movimento de pessoas, locais que deverão ser indicados pela BHTrans. Responsável pela gestão do trânsito, a e empresa é desfavorável à instalação desses sinais porque não há resolução específica do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) para o assunto. Sinal amarelo também entre os especialistas em trânsito, que vêem a medida com ressalvas.
Para o professor do Departamento de Engenharia de Transportes da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e especialista em tráfego urbano Ronaldo Guimarães Gouvêa, os temporizadores podem contribuir com a redução dos acidentes em grandes corredores viários desde que sejam usados só para a sinalização verde. Ele diz que exibir a contagem regressiva aos motoristas que esperam o término do farol vermelho pode aumentar o risco para os pedestres.
“O temporizador oferece certa segurança porque o pedestre e o motorista poderão avaliar melhor se o tempo é suficiente para atravessar a pista ou o cruzamento. Acho que a contagem regressiva só é válida para o verde. No vermelho, ela aumenta o risco dos pedestres porque os motoristas irresponsáveis vão pisar no acelerador antes mesmo do fim do cronômetro. Ele só precisa saber quando deve parar. Adotar ao mesmo tempo o temporizador para o verde e o vermelho é chumbo trocado”, avalia o especialista.
Segurança para pedestres e motoristas
Algumas cidades mineiras, como Leopoldina (Zona da Mata), Sete Lagoas (Região Central) e Lagoa Santa (região metropolitana), já adotam o sistema, mesmo sem resolução do Contran. Juiz de Fora, também na Zona da Mata, usa os temporizadores desde 2005. “Não existe exigência federal, mas isso não impede que a administração municipal oriente o gestor de trânsito com medidas de segurança para pedestres e motoristas”, diz Gouvêa. “Vale lembrar que o contador não altera a programação do sinal e que os postes devem ser instalados numa posição que não interfira na percepção dos motoristas que esperam em outras pistas”, completa o especialista.
Não há legislação específica do Contran que determine a instalação dos equipamentos ou padronize os cronômetros eletrônicos disponíveis no mercado, argumento em que se baseia a BHTrans. Os modelos são variados. Há, por exemplo, displays com o tempo restante em números e aparelhos em que as luzes vão apagando e todos custam bem mais caro que a sinalização tradicional. Para o consultor em trânsito Silvestre Andrade, o custo/benefício do moderno sinal de trânsito não compensa. Ele diz que a solução para a redução de acidentes ainda é a cultura do respeito.
“Não gosto dessa ideia. A intenção é boa, mas tecnicamente não é a solução correta. O equipamento é muito mais caro, os gastos com consumo de energia e manutenção dos temporizadoressão mais elevados e, na prática, os cronômetros eletrônicos podem trazer mais conflitos do que os semáforos atuais”, diz o especialista. Ele lembra que já existe o vermelho piscante para pedestre, que é protegido pela lei, tem seu tempo de travessia e a prioridade é dele. “Para os motoristas, o entendimento pode ser errado com o eletrônico. Ele pode querer aproveitar o pouco que resta do verde para acelerar. Substituiria nesse caso o amarelo. As campanhas devem ser de respeito e disciplina”, alerta.
Estudos detalhados
O projeto do vereador Joel Moreira Filho (PTC) foi aprovado em segundo turno quarta-feira e o prefeito tem 15 dias para sancionar, vetar totalmente ou parcialmente o texto. A escolha do modelo dos temporizadores ficaria a cargo da BHTrans, caso a lei seja sancionada. Em nota, o órgão afirma que “a utilização desses dispositivos depende de estudos detalhados de viabilidade técnica e econômica e, em especial, da segurança de trânsito e disponibilidades práticas de instalação, considerando os equipamentos existentes, os sistemas de controle de trânsito em tempo real onde o tempo dos semáforos é variável e a recente substituição das lâmpadas dos semáforos por LEDs”.
A BHTrans calcula a travessia com base em uma média adotada mundialmente de que um pedestre leva 1,3 segundo para atravessar uma pista e, por isso, adotou medida de 1,2m/s. Segundo a BHTrans, o tempo semafórico mínimo é resultado da divisão da largura da via pela velocidade média do pedestre. Assim, o cidadão tem 12,5 segundos para atravessar 15 metros, mas diante do horário ou da demanda, o tempo pode ser maior.
O projeto aprovado não é inédito. A Lei 9.274, de novembro de 2006, promulgada pelo então presidente da Câmara, Silvinho Rezende, já previa a instalação de cronômetros digitais nos sinais. O projeto chegou a receber o veto total do ex-prefeito Fernando Pimentel, rejeitado pelos vereadores. O prazo para a regulamentação era de 180 dias, mas, em 2007, o Executivo entrou com uma ação de insconstitucionalidade e a lei acabou sem validade.
Como funciona
O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) não tem norma para os temporizadores. Formato e tamanho são variados. Há modelos elípticos e retangulares, horizontais e verticais, que podem medir 1m x 800mm
Sinais de pedestres custam pelo menos R$ 1,5 mil cada. Os temporizadores para motoristas estão avaliados em R$ 4 mil, no mínimo. Os valores podem dobrar, dependendo da empresa, que oferece pórticos próprios.
O cronômetro eletrônico exibe a contagem de tempo de forma decrescente. O motorista pode enxergar a sinalização até 150 metros de distância.
Para os veículos, há opções que mostram a redução do preenchimento de tons vermelho e verde. Outras exibem os números do contador decrescente, nas cores do sinal. Aos pedestres, os temporizadores marcam o boneco parado em vermelho e indicam o contador com números verdes. O boneco, nesse caso, aparece com as pernas abertas.
Menos acidentes
Sete Lagoas, na Região Central do estado, tem cronômetros em 12 dos 32 semáforos da cidade, a maioria direcionada para motoristas. Segundo o diretor de Ficalização e Controle de Transporte Urbano da Secretaria Municipal de Trânsito, Maurício Andrade, o número de acidentes é bem baixo nos locais com semáforos com temporizador.
Um dos sinais para pedestres está instalado no entorno da Lagoa Paulino, cartão-postal da cidade.O taxista Flávio Manoel da Silva Ribeiro, há quatro anos em um ponto próximo, aprovou o equipamento. Para ele, o cronômetro ajuda as pessoas a calcularem o tempo que ainda têm para fazer o trajeto, de carro ou a pé. “Quando estamos dirigindo, temos noção se vai dar tempo de atravessar com ele ainda verde”, observa. Mas para a advogada Luciana Dias, o temporizador pode servir também de pretexto para motoristas pisarem fundo no acelerador. “Os apressadinhos vão correr mais”, afirma.
Morador em Belo Horizonte, o motorista Luciano Freitas conheceu a novidade em Sete Lagoas e Lagoa Santa. Para ele, o equipamento ajuda os motoristas a dirigirem com mais cuidado. “Para quem tem consciência, é muito útil, ajuda na direção defensiva”, diz. O analista de sistemas Marcos Januário dos Santos já evitou um acidente por causa do temporizador. “A gente já calcula se dá tempo de passar. Se você vê que o tempo está acabando, diminui a velocidade. Antes o motorista da frente poderia parar ou não no sinal amarelo e frear bruscamente, o que pode causar acidentes”, explicou.
Nas outras capitais
Brasília estimula o respeito do motorista pelo pedestre e, tal qual nos países da Europa, há faixas de pedestres sem semáforo, em que o veículo é obrigado a parar quando a pessoa atravessa. Segundo o Departamento de Engenharia de Tráfego de Brasília, existem dois semáforos com temporizadores em teste em Ceilândia e Taguatinga. Em São Paulo, há testes com a sinalização regressiva em 12 cruzamentos desde abril. Esses semáforos, de acordo com a Companhia de Engenharia de Tráfego, dão mais segurança nos cruzamentos onde há incidência de acidentes. Nos locais escolhidos para os testes não há semáforo “amarelo piscante” de madrugada, devido ao volume de veículos. No Rio, são 23 interseções com temporizadores para pedestres e 20 para veículos,esses em teste. Dos 2.300 cruzamentos com semáforos, 65% são sincronizados e a programação (tempos de verde e vermelho) muda de acordo com o horário. (Marcos Avellar)
Você é a favor do temporizador?
SIM - “Seria uma coisa boa. Hoje os motoristas aceleram quando veem o sinal amarelo. Se a pessoa vir que falta poucos segundos, certamente irá reduzir. Pode evitar acidentes.”
NÃO - “Sinceramente, não sei se isso pode ajudar o trânsito de Belo Horizonte. Aqui as ruas são muito confusas. Sou de Natal e já convivi com esse tipo de sinal.”