O Sistema Cantareira é responsável por levar água a mais de 10 milhões de pessoas, cerca de 50% da Grande São Paulo. O abastecimento é feito pelo Rio Jaguari, que sai de Extrema, pequena cidade do sul de Minas, a 100 km da maior metrópole
O programa foi a primeira iniciativa municipal brasileira a implantar o Pagamento por Serviços Ambientais (PSA), definido pela Agência Nacional de Águas (ANA), com base na relação existente entre vegetação nativa e a qualidade e quantidade de água oferecida à comunidade. O proprietário de terras recebe um pagamento do município pela preservação das matas ciliares, recuperação de solo, cobertura vegetal e saneamento ambiental.
O criador de gado José de Oliveira Bastos tem 75 anos e aprendeu com o pai a importância de preservar as nascentes. “Se o gado pisotear o terreno e retirar a vegetação, o volume de água diminui muito”, observa. Ele conta que uma das nove nascentes de sua propriedade tinha um volume muito pequeno. Com a estrutura fornecida pelo projeto, hoje ela já alimenta mais quatro propriedades próximas. “Eu tenho uma longa experiência, já vi nascentes praticamente secas aqui, já estive impedido de dividir a água com os vizinhos, porque não ia sobrar nem pra mim. Depois que a área protegida foi ampliada, isso mudou: mesmo na época de seca, temos água de qualidade”, comemora Bastos.
De acordo com o biólogo Paulo Henrique Pereira, gestor ambiental de Extrema, foram 15 anos de estudos até a implantação do projeto. Os índices mostram que os mecanismos de controle não precisam ser os únicos instrumentos de gestão ambiental. "A prevenção traz grandes resultados", diz Pereira. Desde 2007, foram fechados 100 contratos com proprietários rurais, totalizando uma área de quase três mil hectares e mais de R$ 1 milhão pagos em PSA. Os resultados incluem 151 mil metros de cerca construídos para proteção de áreas de preservação permanente e de reserva legal, além de 220.686 mudas de árvores nativas plantadas, 20 biodigestores para tratamento de efluentes domésticos instalados e, dentro das práticas de conservação de solo, a construção de 100 hectares de terraços e 15 km de barraginhas em estradas vicinais.
Com um método mais preventivo do que corretivo, o Conservador das Águas é um exemplo que já está sendo seguido por outros municípios. A ANA contabiliza 12 projetos similares no país, cinco dos quais já estão em fase de pagamento. Em Montes Claros, o programa Ecocrédito paga para cada hectare preservado um bônus de R$ 110,10 por semestre. O produtor é recompensado com a entrega de cédulas, descontadas no pagamento de tributos municipais – IPTU e ISS. As cédulas podem ser usadas como moeda em compras em qualquer loja – de adubo ou defensivos, por exemplo.
Qualidade da água em Minas
A preocupação de seu José encontra respaldo nos últimos números divulgados pelo Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam). A situação dos rios piorou em quatro dos cinco indicadores avaliados no relatório “Qualidade das Águas Superficiais”. O levantamento coletou amostras em 429 pontos espalhados em todas as regiões do estado e distribuídos nas bacias hidrográficas de 16 rios. A presença de tóxicos de efeito agudo ou crônico foi constatada em 2% e 38% das amostras, respectivamente, enquanto 60% não apresentaram as substâncias. Os números pioraram em relação a 2010, quando 68% das amostras não continham tóxicos, 31% apresentavam os itens de efeito crônico e, 2%, os de efeito agudo.
A contaminação por metais pesados e outros tipos de tóxico foi considerada alta em 6% das amostras, contra 7% em 2010. Porém, a contaminação baixa caiu de 89% das amostras, em 2010, para 81% no ano passado. A contaminação média elevou de 4% para 13%. Os números do Índice de Qualidade das Águas (IQA), que analisa parâmetros como turbidez e concentração de coliformes fecais, também tiveram piora. O IQA ruim baixou de 22% para 21%, mas a queda do IQA bom foi maior: de 21% para 17%. Para o Igam, o excesso de chuvas registrado em 2011 foi uma das principais causas para a piora do IQA em todo o estado. O Instituto considera os resultados satisfatórios, porque a população tem crescido e as atividades econômicas se intensificaram, mas a qualidade da água tem se mantido estável.
Por outro lado, alguns indicadores melhoraram. O Índice de Estado Trófico (IET), por exemplo, mede o nível de eutrofização, fenômeno que ocorre quando a poluição provoca o aumento excessivo de algas. Quanto menor o IET, melhor. Em 2011, as categorias mais baixas de IET foram encontradas em 67% das amostras, contra 65% em 2010. Além disso, para ser considerada apropriada para atividades de lazer, criação de peixes e para uso doméstico (após se tratada), a água precisa ter densidade de cianobactérias igual ou inferior a 50 mil células por milímetro. Quanto menor a concentração, melhor. Em 2011, nenhuma das amostras apresentou densidade superior a esse limite, contra 0,3% em 2010.
Saiba mais sobre o programa Produtor de Água: https://www.ana.gov.br