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No Triângulo, 18 candidatos a prefeito e vereador aguardam julgamento do TSE

Gisele Barcelos

Publicação: 05/10/2012 20:47 Atualização:

Até o momento, três candidatos a prefeito e 14 postulantes à cadeira de vereador no Triângulo Mineiro ainda não sabem se poderão assumir o mandato caso sejam eleitos. O grupo teve o registro de candidatura indeferido e tenta derrubar a impugnação, mas aguarda julgamento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Na disputa majoritária, estão sub júdice as candidaturas de Júlio Elias (PSL), em Patrocínio; de Otaliba Júnior de Melo – Talibinha (PSDB), em Campo Florido; e de Gumercindo Mazeto (PSDB), em Conquista. Todos representam a ala oposicionista na cidade.
Em Patos de Minas, a candidata a reeleição, Béia Savassi (DEM) também foi barrada inicialmente, mas já conseguiu reverter a situação. Situação semelhante ocorreu em Monte Carmelo, quando a chapa do PSDB teve registro cassado e posteriormente foi liberada após recurso no TSE.

J á na eleição para o Legislativo, três nomes aguardam decisão judicial em Uberaba; quatro em Uberlândia; um em Conquista; cinco em Ituiutaba; e dois em Patrocínio. Em Minas Gerais, 43 candidatos a prefeito e 205 candidatos a vereador ainda estão sub júdice, conforme levantamento do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/MG).

Responsável pelo registro de candidaturas em Uberaba, a chefe de cartório, Sandra Leão de Carvalho, explica que as informações são carregadas nas urnas com antecedência e, como não houve decisão sobre os casos, todos constam no sistema. Nesta situação, os votos serão computados a parte e não serão divulgados até o resultado do julgamento no TSE.

De acordo com a Resolução nº 23.372/2011, na disputa majoritária, o juiz só deve proclamar o candidato eleito para o cargo se a votação do candidato sub-judice for inferior a 50% dos votos válidos. O candidato com registro indeferido e aguardando julgamento de recurso não poderá ser proclamado eleito até que a decisão do Tribunal

No caso dos candidatos a vereador indeferidos com recurso, haverá a proclamação dos eleitos sem que os votos recebidos pelos candidatos indeferidos sub-judice sejam computados. Se a situação for revertida no TSE, nova proclamação será feita pelo juiz eleitoral, após os novos cálculos do quociente eleitoral e partidário. Os indeferidos sub-judice também não poderão ser diplomados até que a situação seja definida pelo TSE.
Tags: celular

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