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Eleições no Brasil

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postado em 28/09/2016 13:17 / atualizado em 28/09/2016 14:56

No próximo domingo (02.10), os brasileiros irão às urnas escolher os prefeitos e vereadores que irão representá-los nos próximos quatro anos. O voto é direto, secreto e obrigatório para quem tem entre 18 e 70 anos e sabe ler e escrever. Analfabetos, pessoas com mais de 70 anos ou aquelas que têm entre 16 e 18 podem votar se quiserem, mas não são obrigadas.

Nas cidades médias e grandes, para sair vencedor o candidato a prefeito precisa ter 50% mais um dos votos válidos (excluindo os nulos e brancos). Se nenhum dos que pleiteiam o cargo atingir esse número na eleição do dia 2 de outubro, os dois mais votados disputam o segundo turno. A mesma regra vale para as eleições de governador e presidente da República.

Já nos municípios com menos de 200 mil habitantes, vence o candidato mais votado, ainda que ele não tenha obtido a maioria absoluta dos votos. Se houver empate, o candidato mais velho será empossado.

Nas disputas do Poder Legislativo (vereadores e deputados), não há segundo turno e o que vale é a regra proporcional: partidos que têm mais votos elegem maior número de representantes.

Essas regras foram definidas pela Constituição Federal de 1988, mas nem sempre foi assim. As primeiras eleições gerais no país aconteceram em 1821, sob forte influência religiosa, para escolher deputados da corte de Lisboa. Foram eleições indiretas, com participação dos cidadãos maiores de 25 anos. Mulheres, escravos, pobres e empregados domésticos, entre outras categorias, não podiam votar.

As primeiras eleições diretas foram estabelecidas em 1881, pela Lei Saraiva, mas por bastante tempo ainda houve controle dos votos, que eram abertos, e da apuração. Somente em 1932 foi criado o primeiro Código Eleitoral do Brasil e instituída a Justiça Eleitoral. O voto passou a ser secreto e foi autorizada a participação das mulheres no processo.

Durante o Estado Novo (1937-1945) a Justiça Eleitoral foi extinta, partidos políticos abolidos e eleições livres suspensas. O sistema democrático começou a ser restituído a partir de 1946, quando foi promulgada uma nova Constituição.

No período do Regime Militar (1964-1985), por meio dos atos institucionais, houve mudança na duração de mandatos e cassação de políticos, além de terem sido decretadas eleições indiretas para presidente e governadores. Também houve ampliação dos poderes do presidente, fechamento do Congresso Nacional, proibição de debates políticos, entre outras ações restritivas.

Com grande mobilização da sociedade por mudanças políticas, Tancredo Neves foi eleito indiretamente (por meio de um colégio eleitoral), em 1985. Foi o primeiro presidente civil da redemocratização brasileira.

Em 1988, foi promulgada a atual Constituição Federal, que trouxe muitas das regras que ainda vigoram no país, como dois turnos nas maiores cidades e as idades em que o voto é obrigatório. O mandato presidencial seria de cinco anos, sem possibilidade de reeleição, mas essa regra foi alterada por emendas constitucionais posteriores, que estabeleceram o mandato de quatro anos e a possibilidade de reeleição por um período subsequente.

Em 1996, a urna eletrônica foi utilizada pela primeira vez em 57 municípios do país com mais de 200 mil eleitores. Na eleição seguinte, em 1998, a votação eletrônica foi levada a 537 cidades, todas com mais de 40.500 eleitores. Em 2000 tivemos as primeiras eleições totalmente informatizadas, com a presença das urnas eletrônicas em todos os 5.559 municípios que existiam no país.

A substituição das cédulas em papel pelas urnas traz, entre tantos outros benefícios, celeridade, transparência e economia de recursos. Isso significa que, poucas horas depois do término da votação, os eleitores já podem comemorar ou lamentar pelos candidatos vencedores. Mas o importante é respeitar a democracia, aceitar o resultado e, claro, acompanhar e cobrar uma boa atuação dos representantes eleitos.

Artigo produzido por Percurso Pré-Vestibular e Enem



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