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Estado de Minas FILOSOFIA

Leviatã: o Estado Forte, Cruel e Violento


postado em 29/10/2015 08:51 / atualizado em 29/10/2015 12:54

Nascido na Inglaterra em 1588, Thomas Hobbes é um dos mais importantes pensadores da política moderna. Se pensamento se enquadra no grupo dos pensadores contratualistas, aquele grupo constituído por Hobbes, Locke e Rousseau, em que o objetivo era responder duas questões: Como as sociedades foram formadas e como devem ser governadas (qual é o fundamento do poder?).

Para Hobbes, antes do homens viverem em sociedade, eles viveram em uma situação (hipotética), denominada ‘estado de natureza’, em que o homem era sozinho e apenas se preocupava em satisfazer suas necessidades e desejos, além de defender seus direitos naturais, que são a vida e a liberdade. Afirma ainda que natureza humana é egoísta, ou seja, quer satisfazer seus desejos, mesmo que aquilo que queira pertença a outro homem. É nessa situação em que compreendemos a famosa frase “homini lupus homini” (o homem é o lobo do homem), justamente por que, pelo fato de sermos egoístas e entrarmos em conflito uns com os outros, somos uma ameaça constante uns ao outros. Dessa forma, inevitavelmente, a guerra se torna geral. Todos são ameaça a todos o tempo todo. A chamada "guerra de todos contra todos" (bellum omnia omnes).

Apesar de egoísta, o homem, movido pelo “medo da morte violenta” e pela racionalidade (afinal o homem é racional, pensa), chega à conclusão que o bem maior e mais importante, a vida, está em risco. E para defende-la, só há um caminho possível: abrir mão da liberdade total e fazer um pacto, um contrato, o “Contrato social”, pelo qual os homens saem da vida solitária do ‘estado de natureza’ e vão viver juntos, sob um poder soberano, no ‘estado civil’, ou seja, em sociedade.
No entanto, a única forma deste contrato dar certo, ou seja, que os homens respeitem o que prometeram uns aos outros e que preservem a sua vida, é se houver um poder absoluto que os obrigue a respeitarem o contrato. Lembre-se: o homem é mau por natureza (egoísta) e viver em sociedade não significa que essa natureza modificou. Se não houver um poder maior que, pelo medo, imponha o cumprimento do pacto, o homem não respeitará o prometido. Justamente a partir daqui é que podemos compreender a obra mais importante do filósofo, o "Leviatã".

"Leviatã" de Hobbes: o rei absoluto com uma armadura formada pelos seus súditos, causando temor pela espada e dominando toda a paisagem. Detalhe do texto escrito em latim: "Non est potestas super terram quae comparetur ei", que pode ser traduzido livremente "Não há poder na Terra que se compare a ele". (foto: Gravura de Abraham Bosse (1651))
 

Retirado na mitologia fenícia, o Leviatã, figura que também é relatada no antigo testamento, no livro de Jó, é um monstro gigantesco, uma espécie de crocodilo, que vivia em um lago e tinha como missão defender os peixes mais fracos dos peixes mais fortes. Dessa mesma forma age o Estado hobbesiano: defende a vida de todos, não permitindo que uns atentem contra a vida dos outros. Mas para garantir o respeito ao pactuado, o Estado deve impor, pelo medo, tal obediência. Por isso ele deve ser FORTE, CRUEL E VIOLENTO.

Thomas Hobbes: todo homem é mal por natureza.(foto: John Michael Wright - National Portrait Gallery)
Thomas Hobbes: todo homem é mal por natureza. (foto: John Michael Wright - National Portrait Gallery)

O poder do Estado Leviatã, a quem Hobbes chama de “deus mortal”, deveria ser exercido por um rei com poderes absolutos que, pelo medo, governaria a vida de todos. Seria o soberano e os homens os súditos. Estaria acima das leis, sem limites para suas ações, desde que agisse no cumprimento de sua parte no contrato: garantir a vida, a prosperidade e a paz. Os homens abdicam de sua liberdade, pois sabem que, se não houver este poder soberano, a vida estaria constantemente ameaçada, pois onde não há lei, não há limites.

A atualidade de Hobbes

(foto: Otniel Souza)
(foto: Otniel Souza)
 

A visão pessimista de Hobbes acerca a natureza do homem, pode ser explicada pelo período vivido por ele, marcado por inúmeros conflitos na Inglaterra e na Europa. Também, há de se levar em conta que toda a sua filosofia tem como objetivo legitimar o absolutismo na Inglaterra.

Contudo, a história demonstrou que o uso da força, do autoritarismo e da repressão, geram sociedades em que prevalece a desigualdade, a instabilidade e o esvaziamento da discussão política. Um Estado soberano, com poderes absolutos, leva à revoltas, que são frutos da injustiça social.

Outra questão: será mesmo que o homem é mau por natureza ou somos resultado de nossa cultura e condições matérias de vida? Se a maldade consistisse em uma característica natural, isso significaria que todos, sem exceção, seriam maus, uma vez que é característica natural inexorável. Portanto, a bondade, a caridade, a solidariedade, a alteridade dentre outras virtudes, seriam impossíveis.

Luís XIV da França: espada, coroa e cetro - símbolos do rei absolutista hobbesiano.(foto: Hyacinthe Rigaud - Luís XIV - 1701 (Museu do Louvre))
Luís XIV da França: espada, coroa e cetro - símbolos do rei absolutista hobbesiano. (foto: Hyacinthe Rigaud - Luís XIV - 1701 (Museu do Louvre))
 

Sobre essa discussão, que diz diretamente respeito ao modo como encaramos a vida, preferimos acreditar que o homem é resultado de sua história, que inclui todas as condições materiais e humanas que fizeram parte de seu desenvolvimento como o acesso à informação; formação de valores aprendidos em família; educação formal (escolar) de qualidade, que leve à autonomia e à responsabilidade; respeito aos seus direitos fundamentais, como a dignidade, que se expressa em uma vida material favorável, com saúde, alimentação, lazer, práticas esportivas que desenvolvam um corpo e mente saudáveis dentre outros.

Se assim for, podemos ter fé no futuro pois, melhorando a realidade material e social dos homens, o próprio homem melhorará!

Richard Garcia Amorim é formado em filosofia e direito. É professor de filosofia, sociologia e atualidades no Percurso Pré-vestibular e Enem.

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