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HISTÓRIA DO BRASIL

A polêmica da mandioca no Primeiro Reinado

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postado em 05/10/2015 08:00 / atualizado em 05/10/2015 14:37

Percurso Pré-vestibular /ENEM

Recentemente, a mandioca foi alvo de críticas e memes na internet, devido a um discurso surpreendente da presidente Dilma Rousseff que "saudou" a planta durante a cerimônia de abertura dos Jogos Mundiais dos Povos Indígenas. Apesar da sua importância alimentar nos países em desenvolvimento, a mandioca já se envolveu em discussões políticas e polêmicas na História do Brasil, sendo que o primeiro projeto de constituição do país foi denominado popularmente como a "Constituição da Mandioca".

Após a proclamação da independência do Brasil, em 7 de setembro de 1822, tornava-se necessária a criação de uma nova constituição para a nação. Apesar da implantação de um monarquia no Brasil, os representantes das províncias reuniram-se para início dos debates em 3 de maio de 1823.

 

Jean-Baptiste Debret / A coroação do Imperador dom Pedro I do Brasil em 1822.
 

 

Nesse período havia discussões intensas entre os partidos português e brasileiro, lembrando que D. Pedro I, o primeiro imperador, era português. Para tornar a questão mais explosiva, muitos membros do partido português desejavam que o Brasil voltasse a ser colônia novamente. Mesmo ainda não existindo um sentimento nacionalista, havia uma lusofobia muito forte entre a elite colonial brasileira.

 

Com membros eleitos por 14 províncias, destacavam-se na Constituinte, os grandes proprietários rurais, bacharéis em leis, além de militares, médicos e funcionários públicos. Não havia lugar para representantes das camadas populares e muito menos dos índios e escravos. Para elaborar um anteprojeto constitucional, foi designada uma comissão composta por seis deputados sob a liderança de Antônio Carlos de Andrada e Silva, irmão de José Bonifácio de Andrada e Silva, patrono da independência.

 

A mandioca como exclusão política 

 

O projeto foi influenciado pelas ideias do Iluminismo e do liberalismo econômico. Eles desejavam também limitar o poder do imperador, impedindo que ele tornasse absolutista. O nome de "Constituição da Mandioca" com que veio a ser conhecida pela sociedade, deveu-se ao modo com que instituiu o voto indireto censitário, em que os eleitores tinham que provar uma quantidade mínima alqueires de plantação de mandioca de acordo com o cargo político. Segundo esse texto, um deputado para se candidatar tinha que provar uma renda mínima de 500 alqueires de mandioca e o seu eleitor uma renda de 250 alqueires.

 

Montagem com as imagens de Jean-Baptiste Debret e Tancredo Amaral.
 

 

Essa foi uma tática que a elite brasileira encontrou para excluir a população pobre e os portugueses do processo político, pois somente grandes proprietários de terra cumpririam os requisitos de participação. Nesse período, ter extensas áreas de plantio de mandioca em um latifúndio significavam que seu proprietário tinha uma grande quantidade de escravos, já que a mandioca e a farinha de mandioca eram a base da alimentação deles.

 

O fim da primeira Assembleia Constituinte do Brasil

 

Insatisfeito com os andamentos dos trabalhos da Assembleia Constituinte e prevendo que seus poderes seriam limitados, D. Pedro I manda dissolvê-la em 12 de novembro de 1823, no episódio conhecido como a "Noite da Agonia". Esse foi o fim da "Constituição da Mandioca".

Depois do fato, o imperador reuniu dez cidadãos de sua inteira confiança, que a portas fechadas redigiram a primeira constituição do Brasil, outorgada em 25 de março de 1824. Essa constituição tinha como principal característica a centralização do poder nas mãos de D. Pedro I, através do poder Moderador e do Padroado.

 

Artigo do Percurso Pré-vestibular e Enem

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