O cadastramento escolar é voltado para todos que vão ingressar no ensino fundamental em uma escola pública no ano que vem, principalmente para estudantes de 6 anos ou que completarem essa idade até 30 de junho de 2018 e que desejam ingressar no 1º ano do ensino fundamental. O cadastramento também é válido para estudantes vindos de outras localidades ou transferidos de escolas particulares e candidatos ao curso de Educação de Jovens e Adultos (EJA) do ensino fundamental. Neste último caso, a inscriçaão deverá ser realizada por maiores de 18 anos.
Para fazer o cadastro, o interessado deve acessar o portal da Prefeitura de Belo Horizonte, www.pbh.gov.br. Se os pais ou responsáveis não tiverem acesso à internet poderão utilizar os computadores em uma das nove Gerências Regionais de Educação ou em escolas que permaneçam abertas nos fins de semana.
Para as outras cidades de Minas, o formulário eletrônico será disponibilizado pela Secretaria de Estado de Educação no portal www.educacao.mg.gov.br. A divulgação do resultado também será realizada pelo Cadeweb, que emitirá no ato do cadastro um número de protocolo para permitir a consulta.
Na capital, o resultado do cadastramento escolar estará disponível no Portal da PBH, a partir e 1º de dezembro de 2017. Os candidatos também receberão pelos Correios uma correspondência informando o local da matrícula. No interior, será afixado, na Secretaria Municipal de Educação de cada cidade e nas escolas, um informativo com os endereços.
De acordo com a Secretaria de Estado de Educação, o encaminhamento para matrícula vai obedecer, prioritariamente, ao zoneamento escolar. Caso sejam esgotadas as vagas das escolas de cada zoneamento, o estudante será encaminhado para a escola pública de aceso mais fácil.
A matrícula será unificada nas redes estadual e municipal, entre 11 e 15 de dezembro de 2017. A Secretaria destacas que o aluno cadastrado tem que efetivar a matrícula nesse período, na escola para a qual foi encaminhado, para garantir a sua vaga. Segundo Vera Vidigal, quem perder o cadastro não terá vaga assegurada em uma escola perto de casa. Caso isso ocorra, eles poderão ser encaminhados para escolas que tenham vagas remanescentes, depois da matrícula de todos os alunos cadastrados.
Veja mais documentos são necessários para fazer a matrícula:
- 1 cópia e original da conta de luz da residência do candidato, em conformidade com o endereço atestado na inscrição;
- CPF do responsável
- 1 cópia e original da certidão de nascimento ou carteira de identidade;
- comprovante de escolaridade, quando for o caso de transferência de outros municípios, retorno aos estudos ou cursos da EJA.