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Justiça Federal suspende divulgação do resultado do Fies para o segundo semestre

Grupo Anima Educação obteve mandado de segurança até que o MEC esclareça quais foram os critérios utilizados para a distribuição de vagas por instituição

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postado em 07/08/2015 22:31 / atualizado em 07/08/2015 23:38

Clarissa Damas

A Justiça Federal suspendeu na tarde desta sexta-feira a divulgação do resultado do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) para o segundo semestre, ao deferir uma liminar impetrada pelo grupo Anima Educação, que engloba os centros universitários mineiros UNA e UNI BH e os paulistas São Judas e Unimontes. A lista com os estudantes pré-selecionados estaria disponível para consulta na próxima segunda-feira, dia 10, mas só será de conhecimento público depois que o MEC esclarecer quais foram os critérios utilizados para a distribuição de vagas nas universidades privadas do Brasil.

"Entramos com a liminar já que o MEC havia informado em portaria que as vagas para o segundo semestre seriam distribuídas de acordo com os critérios de qualidade dos cursos e das universidades, seguindo ranking do próprio ministério. Nossas quarto universidades estão entre as melhores do país, segundo esse ranking, mas vimos que outras instituições com notas piores do que as nossas obtiveram maior número de vagas", explica o diretor jurídico da Anima Educação, João Batista Pacheco Antunes de Carvalho.

De acordo com o Juiz Francisco Renato Filho, da 15ª vara da Seção Judiciária do Distrito Federal, "pelo teor da impetração, é possível constatar inconsistências no procedimento de definição das vagas entre as instituições de ensino. Tratando­-se de política pública financiada por recurso público é absolutamente necessário que os interessados diretos (instituições e alunos) e a sociedade como um todo conheçam, não apenas os critérios de seleção, mas, também, como eles foram aplicados".

Entre os dias 3 e 6 de agosto, alunos puderam fazer inscrição nas universidades de escolha para terem direito ao Fies. Na próxima segunda-feira, dia 10, seriam divulgados os pré-selecioandos para cada curso nas instituições privadas do país que fazem parte do programa. Diante da liminar, todo o processo foi suspenso. 

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