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Corte de verbas ameaça funcionamento das federais mineiras

Federais afirmam que reiniciar as aulas no segundo semestre não é o único desafio. Corte de recursos afeta obras programadas e compra de equipamentos, o que prejudica ano letivo

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postado em 30/07/2015 06:00 / atualizado em 30/07/2015 07:09

Valquiria Lopes , Márcia Maria Cruz , Luiz Fernando Motta /

(Leandro Couri/EM/D.A Press - 8/7/15)
 

Abrir os portões para estudantes do ensino superior público no segundo semestre não é a única dificuldade que universidades federais têm pela frente. Ter saúde financeira e dinheiro no caixa para terminar o período letivo já´é um complicador a mais nas instituições, e reitores afirmam ser necessário conseguir suplementação de verba para fechar as contas e terminar o período letivo. Desde o fim do ano passado, as federais de Minas e de todo o país sofrem com o contingenciamento de recursos na ordem de 33%, anunciado pelo governo federal. Por conta do ajuste orçamentário do governo federal, o Ministério da Educação (MEC) reduziu R$1,9 bilhão do total de quase R$ 9 bilhões previstos no orçamento 2015 para as 63 instituições federais. Em Minas, o valor ultrapassa R$ 130 milhões.

Leonardo Costa/Esp. EM/D.A Press
Em Juiz de Fora, por exemplo, o reitor já informou ser necessário suplementação entre 20% e 30% no orçamento para que as atividades previstas até o fim do ano sejam concluídas. Pela Lei Orçamentária de 2015, a instituição deveria receber R$ 140 milhões, valor que caiu para R$ 100 milhões após o contingenciamento. “Estamos em negociação direta com o MEC, mostrando a necessidade real da universidade, que vai precisar de suplementação para terminar o semestre”, afirmou o reitor Júlio Chebli, ressaltando que o ministério tem feito esforço para atender às federais. “Espero que esse diálogo se reverta em ações práticas”, disse. Segundo ele, há também valores já liquidados de 2015 em que os recursos ainda não foram liberados para pagamento.

Em Alfenas, além da reprogramação de despesas, a universidade também solicitou verba extra ao MEC e pediu liberação de limite orçamentário de R$ 4,5 milhões. Com cerca de R$ 11 milhões reduzidos do orçamento de R$ 183,8 aprovado em lei, a instituição prioriza atividades, como pagamento de bolsas acadêmicas e de assistência, dentro no novo cenário financeiro de R$ R$ 172,9 milhões. No que se refere a investimento, o contingenciamento afeta novas obras e a aquisição de equipamentos. As obras em andamento não serão afetadas, porém não será possível o início de algumas obras que estavam previstas, que junto com a compra de equipamentos e outras ações, serão reprogramadas para 2016, por falta de dinheiro.

Apesar de não divulgar o valor da redução em seu orçamento para 2015, a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) informou que o efeito da redução de recursos foi difuso na instituição e que tem feito remanejamento dos recursos disponíveis, reduzindo gastos com serviços terceirizados e priorizando o pagamento de bolsas e a execução de projetos acadêmicos. “A reitoria vem fazendo gestões junto ao MEC para assegurar a normalização dos repasses financeiros. A decisão sobre o segundo semestre serão definidas na reunião do Conselho Universitário, que acontece esta semana”, informou a federal por meio de nota.

Em Ouro Preto, onde a redução de 10% sobre a verba de custeio e 47% sobre o capital resultou na queda do orçamento de R$ 357 milhões para R$ 337 milhões, ainda não houve atrasos nos repasses deste ano, sem prejuízos para o custeio dos cursos. A instituição também enfrenta situação de greve de técnicos-administrativos desde o dia 1º de junho e de professores desde o dia 13 do mesmo mês e ainda não tem data prevista para início das aulas, tendo em vista que as matrículas´do segundo semestre não foram feitas.
(Gabriela Said/ UFJF)

Com previsão de retomar as aulas dentro do prazo previsto, na próxima segunda-feira, a Universidade Federal de Viçosa (UFV) também terá o desafio de administrar uma redução de quase R$ 30 milhões. O valor previsto para o orçamento da UFV para 2015 era de R$ 122,2 milhões. Desse total, R$ 79 milhões seriam destinados para rubricas de investimento e R$ 44 milhões para as de custeio. “Com a redução, anunciada pelo MEC, a UFV terá que trabalhar com o orçamento de R$ 92,4 milhões, sendo cerca de R$ 70 milhões destinados para ações de assistência estudantil, diárias, capacitação, contratos de terceirização, e R$ 22 milhões para realização de obras e aquisição de equipamentos, dentre outros”, informou a instituição.

Contas ajustadas

Ajustar as contas para dar conta das atividades acadêmicas e de assistência também é desafio para a Universidade Federal de Lavras (UFLA), que atende atualmente cerca de 13 mil alunos, nos cursos de graduação e pós-graduação e sofreu corte em torno de R$ 30 milhões. Segundo a federal, o “corte acentuado no orçamento de custeio da pós-graduação tem impacto significativo”, já que a universidade possui mais cursos nesta modalidade, do que de graduação. Por meio de nota, a universidade informou que sua direção executiva vai readequar as atividades ao orçamento e vai priorizar a manutenção de funcionários terceirizados, bem como programas de assistência estudantil, entre outros.

De acordo com o Ministério da Educação, as prioridades orçamentárias estão sendo debatidas com reitores, que vêm sendo recebidos pelo secretário de Educação Superior, Jesualdo Faria. No caso das obras, aquelas como mais de 70% de execução, serão priorizadas. “No entanto, essa é uma decisão da universidade, que tem autonomia por lei”, informou o ministério por meio de nota.

 

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