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Corte de recursos do MEC compromete pesquisas na UFMG

Professores da UFMG denunciam que atraso na liberação de verbas federais e estaduais já compromete equipamentos, laboratórios e estudos de ponta

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postado em 02/07/2015 06:00 / atualizado em 02/07/2015 06:43

Landercy Hemerson

Leandro Couri/EM/D.A Press

Desenvolvimento de novos medicamentos e tratamentos, materiais para melhorar o desempenho da indústria e monitoramento do impacto de políticas públicas são foco de pesquisas científicas desenvolvidas em universidades públicas, centros de inovação tecnológica no país. O contingenciamento de verbas decorrentes de cortes do orçamento do Ministério da Educação (MEC), no entanto, já afeta o andamento de estudos importantes. Na maior instituição de ensino superior do estado, a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), pesquisadores de centros de excelência relatam falta de produtos básicos nos laboratórios e até mesmo a falta de manutenção de equipamentos. A reitoria admitiu ontem ter conhecimento do atraso nos repasses de verbas realizados pelas agências de fomento.


A UFMG conta com 982 grupos de pesquisa certificados no Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). Departamentos enfrentam dificuldades para manter serviços essenciais. “Os problemas financeiros estão se apresentando em todas as frentes”, afirma o chefe do Departamento de Química, Dário Windmoller. Professores apontam atraso dos repasses de verba das agências nacionais CNPq, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais (Fapemig), ligada ao governo do estado. “Vivemos um momento de expectativa para saber se esses recursos serão liberados ou não”, completa Windmoller.

O professor lembra que os recursos foram contemplados em editais para manutenção de equipamentos aprovados e contratados em julho do ano passado por uma das agências financiadoras, mas ainda não foram liberados. São editais com valores que variam de R$ 50 mil a R$ 100 mil. “Em um ano não tivemos nenhum aporte financeiro. Equipamentos de última geração estão funcionando de maneira precária e  podem vir a parar”, diz. Um dos equipamentos é fundamental para a produção de nitrogênio líquido. O equipamento de ressonância magnética nuclear (RMN), por exemplo, depende do nitrogênio líquido para funcionar. “O atraso na liberação dos recursos para o segundo semestre compromete as atividades de pesquisa, ensino e extensão”, completa. Em relação ao ano passado, de acordo com Windmoller, também houve uma redução em seis vezes no financiamento para participação de congressos. Em termos de infraestrutura, a falta de recurso atrasou a obra do anexo 3, que abrigará 40 laboratórios do Departamento de Química.

Pesquisadores relatam também problemas em projetos de pesquisa financiados pelo Ministério de Ciência e Tecnologia. É o caso do Centro de Desenvolvimento da Tecnologia Nuclear (CDTN), localizado no câmpus da UFMG. Embora esteja no mesmo espaço, o centro atua de forma independente da universidade. “Não temos dinheiro nem para pagar as contas de água e luz”, diz o tecnologista sênior Vinícius Verna. Os cortes implicam em prejuízo para pesquisas sobre radiofármacos, por exemplo, substância usada no tratamento de radioterapia.

História As incertezas sobre liberação de recursos por parte do MEC afetam ainda programas de pós-graduação da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas (Fafich). Segundo o coordenador do programa de pós-graduação em história, Luiz Carlos Villalta, repasses da ordem de R$ 128 mil estão atrasados desde o início do ano. Para a manutenção das atividades, o jeito foi otimizar os recursos que ficaram como verbas residuais do ano passado. O coordenador teme que futuramente possam ocorrer cortes de até 50% no total repassado ao programa. “Se o dinheiro não vier, a pesquisa e o ensino na pós-graduação ficarão muito prejudicados.”

No ano passado, a Fapemig executou R$ 292,7 milhões. Desse valor, R$ 242,7 milhões foram provenientes do Tesouro estadual e R$ 49,9 milhões obtidos de recursos próprios, convênios e outras captações. O relatório de atividade da Fapemig em 2014 aponta redução na execução de projetos de pesquisa induzidos, passando de 41,4%, em 2004, para 18,6% no ano passado. A assessoria de imprensa informou que pode ter ocorrido realocação dos recursos.

A UFMG garante que as bolsas para mestrado e doutorado são pagas de forma regular, mas pesquisadores apontam dificuldades para desenvolver o trabalho. A assessoria da universidade afirmou que espera definição do MEC, que não detalhou o percentual de corte nos repasses. Segundo a UFMG, bolsas e projetos não foram afetados, mas há reclamações por parte dos professores e alunos de atraso nos repasses das agências financiadoras. A Capes não se manifestou.

982

Número de grupos na UFMG certificados pelo CNPq. Reitoria reconhece atrasos

Cronologia do arrocho
Cortes do MEC afetam funcionamento da UFMG em 2015


Dezembro de 2014

Redução substancial no repasse de recursos destinados às universidades federais.
Na UFMG, o corte foi de R$ 30 milhões.

Janeiro de 2015

Decreto estabelece que, em vez de receber a cada mês a 12ª parte da verba para 2015, cada unidade da UFMG terá direito, até a sanção da Lei de Diretrizes Orçamentária, a 1/18 do total. Redução foi de 33%.

6 de março de 2015
Reitoria assume regime de contingenciamento. Houve suspensão do pagamento de contas de água e luz e demissão de funcionários terceirizados de segurança, portaria e limpeza.

9 de junho de 2015
O ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro, em audiência no Senado Federal, anunciou perdas da ordem de R$ 9,4 bilhões no Orçamento da União para a educação.

11 de junho de 2015
O risco de encolhimento do programa Ciência sem Fronteiras põe em alerta a comunidade da UFMG atendida pelo programa.

1º de julho de 2015
Grupos de pesquisa apontam dificuldade para desenvolver os estudos por falta de produtos básicos nos laboratórios e falta de manutenção de equipamentos.

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