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MEC diz que Pronatec e Ciência sem Fronteiras sofrerão cortes este ano

Sisutec será reduzido e oferta de vagas para o Ciência Sem Fronteiras será inferior a do ano passado

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postado em 26/05/2015 17:37

Estado de Minas

O Ministério da Educação (MEC) informou nesta terça-feira que vai cortar vagas dos programas Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) e do Ciência sem Fronteiras. De acordo com a nota emitida pela pasta, somente os programas de merenda e transporte escolar, além do Dinheiro Direto na Escola (PDDE), destinado a melhorias nos centros de ensino, serão mantidos sem cortes.

Um dos programas reduzidos dentro do Pronatec será o Sistema de Seleção Unificada da Educação Profissional e Tecnológica (Sisutec), que seleciona para o ensino técnico estudantes que concluíram o nível médio com base nas notas no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Não haverá edição no primeiro semestre, como geralmente ocorre.

Já o Ciência sem Fronteiras terá "a sua continuidade garantida este ano, com ofertas de vagas que ainda serão definidas, mas que quantitativamente serão em número inferior ao do ano passado", informou a nota.

Apesar dos cortes, o MEC garantiu a manutenção integral dos programas PDDE, da merenda e do transporte escolar. Os três, referentes à educação básica, constam na Lei Orçamentária Anual como despesa obrigatória. Para o PDDE estão previstos R$ 2,93 bilhões. Ao programa de transportes foram destinados R$ 594 milhões, mesmo valor previsto no ano passado, e aproximadamente R$ 3,8 bilhões para o da merenda, contra R$ 3,6 bilhões no ano passado.

"Para se adequar aos ajustes, o MEC vai priorizar atividades como a construção de creches. O ministério também atua no sentido de garantir os recursos de custeio necessários para garantir o funcionamento das universidades e Institutos", diz a nota.

O contingenciamento de recursos do Orçamento Geral da União 2015 foi anunciado na semana passada. Os ministérios das Cidades, da Saúde e da Educação lideraram os cortes. Juntas, as três pastas concentraram 54,9% do contingenciamento (bloqueio) de R$ 69,946 bilhões de verbas da União. Na área de educação, o contingenciamento totalizou R$ 9,423 bilhões.

Com Agência Brasil
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