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Processo de designação na rede pública estadual de ensino começa nesta quarta-feira

Candidatos concursados que ainda não foram nomeados têm prioridade para ocupar as vagas. Prazo termina na próxima sexta-feira

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postado em 28/01/2015 11:44

Estado de Minas

Tem início nesta quarta-feira, nas escolas da rede estadual, a chamada inicial para designação de professores e outros servidores. A designação é a forma de preenchimento de cargo de forma temporária para assegurar o funcionamento das escolas estaduais conforme prevê o artigo 10 da Lei 10254/1990. Quando uma professora efetiva tira uma licença maternidade em uma escola estadual, por exemplo, desde que não exista servidor efetivo na escola que possa exercer a função, ela é substituída por um professor designado durante o período da licença.

O processo de designação é mais um passo da equipe da escola na preparação para início do ano letivo, que será na próxima terça-feira . Desde a semana passada, as escolas já fizeram a enturmação dos alunos, a definição do quantitativo de cargos necessários para o funcionamento da escola em 2015 e a atribuição de turmas, aulas e funções aos servidores da escola.

As escolas divulgarão as vagas por meio de editais afixados na própria instituição, na Superintendência Regional de Ensino (SRE) e em locais públicos previamente definidos, com antecedência mínima de 24 horas do horário previsto para a seleção de candidatos. Para saber sobre vagas em escolas de cada município, o interessado pode entrar em contato com a SRE de sua região.

De acordo com a Resolução SEE nº 2741/15, candidatos concursados ainda não nomeados têm prioridade na seleção. Primeiramente, aqueles concursados no próprio município ou SRE da escola, seguidos por aqueles que são concursados em outro município ou SRE. A lista com a ordem de prioridade completa está no artigo 45 da resolução.

No ato da designação, o candidato deverá apresentar uma série de documentos, entre eles o comprovante de aprovação no concurso vigente, comprovante de habilitação ou qualificação para atuar na função a que concorre e comprovante de habilitação/escolaridade e formação especializada. A lista completa de documentos também está na resolução, no artigo 55. Os candidatos também deverão submeter-se a exames admissionais.

Cadastro de designação

Depois dos concursados, a preferência é pelos habilitados que se inscreveram no cadastro de designação, realizado em dezembro do ano passado. Foram 747.343 mil inscrições de candidatos interessados a pleitear vagas de designação na rede estadual de ensino em 2015. Os candidatos foram classificados de acordo com os critérios estabelecidos na Resolução SEE nº 2.686/2014. Os critérios de desempate na classificação do cadastro variaram de acordo com cada função. Os candidatos que se inscreveram no ano passado podem consultar sua classificação no site www.designaeducacao.mg.gov.br. Para acessar a lista de classificação, o candidato deverá acessar o site e informar o número do seu CPF ou município e cargo para o qual se inscreveu.
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