MEC abre processo contra 79 instituições de ensino superior; seis em Minas

O Ministério da Educação (MEC) abriu processo administrativo para punir 79 instituições de educação superior que obtiveram resultados insatisfatórios no Índice Geral de Cursos (IGC) e que não tenham assinado Termo de Saneamento de Deficiências do MEC. A decisão e a lista de instituições estão publicadas na edição desta quarta-feira do Diário Oficial da União (DOU). Seis delas são de Minas Gerais.

As instituições têm 15 dias para apresentar defesa à Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior do MEC. As instituições com o índice considerado insuficiente ficam impedidas de firmar novos contratos do Programa de Financiamento Estudantil (Fies), de participar de processo seletivo para oferta de bolsas do Programa Universidade para Todos (ProUni) e do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec).

Integram a lista as mineiras Faculdade de Ciências Humanas de Curvelo, Escola de Engenharia Kennedy - em Belo Horizonte, Faculdade de Ciências Contábeis de Ponte Nova, Faculdades Integradas de Caratinga, Faculdade de Ciências Jurídicas e Gerenciais de Oliveira, Instituto De Ensino Superior Integrado (IESI).

O IGC é um instrumento construído com base numa média das notas dos cursos de graduação e pós-graduação de cada instituição. Assim, sintetiza num único indicador a qualidade dos cursos de graduação, mestrado e doutorado da mesma organização de ensino. O índice tem notas de 1 a 5. Instituições com IGC 1 ou 2 estão abaixo da média e sofrem penalidades como suspensão de vestibulares e até fechamento do curso. O índice é divulgado anualmente pelo MEC.