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Conselheiros votam pela redução de 20% para 5% das cotas raciais na UnB

A decisão vale para o próximo vestibular, que ocorre no meio do ano

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postado em 03/04/2014 16:26

Correio Braziliense

O sistema de cotas raciais da Universidade de Brasília será mantido e o percentual de reserva de vagas para negros cairá de 20% para 5%. Foi o que decidiu o Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Cepe) na tarde desta quinta-feira (3/4). A votação foi feita em duas partes, na primeira, 32 conselheiros votaram pela manutenção do sistema e 7 contra. Na segunda, 27 optaram pela redução da reserva para 5% e 11 votaram pela manutenção dos 20%. A decisão valerá no próximo vestibular, que ocorre no meio do ano.

A redução do percentual de reserva para 5% foi sugerida pela comissão criada para avaliar o sistema de cotas raciais da universidade após 10 anos de implantação. Além das cotas raciais, a instituição também adota o percentual de 50% das vagas para estudantes de escolas públicas, conforme define lei federal publicada em 2012. A norma inclui a reserva de vagas para candidatos negros e foi um dos principais motivadores da decisão de reduzir o percentual que já era oferecido pela UnB.

Foram mantidas ainda 10 vagas por semestre para candidatos indígenas, totalizando 20 por ano. Após a deliberação, alguns dos presentes protestaram e chamaram de racistas os conselheiros que votaram contra a manutenção do sistema de cotas raciais. Também houve gritos de "DCE racista".

Decisão adiada

A deliberação estava marcada para 13 março, mas foi adiada a pedido de estudantes, que reclamaram da falta de espaço para que os estudantes e a comunidade externa participassem das discussões sobre o tema. Antes do início da reunião, um grupo de aproximadamente 100 estudantes se reuniu para debater a proposta da universidade e decidiu pedir um prazo maior para a votação. Os outros conselheiros votaram a favor do adiamento.

Em 21 de março, cerca de 150 alunos, professores e servidores da UnB participaram de audiência pública, para discutir o futuro das cotas raciais na instituição. O relatório Análise do Sistema de Cotas para Negros na Universidade de Brasília, elaborado por uma comissão designada pela reitoria, foi usado como base para o debate. O estudo aborda dados sobre rendimento acadêmico, número de cotistas formados e quantitativo da população negra.

Pós-graduação

Na Faculdade de Direito, o conselho do curso se reuniu e aprovou uma comissão para avaliar a possibilidade de instituir cotas para a pós-graduação e para o concurso de docentes, como contou a professora Alejandra Pascoal. Atualmente, as únicas pós-graduações da instituição que têm reserva de cotas para negros são as dos cursos de sociologia e de antropologia.

Entenda o caso

O sistema de cotas raciais foi implantado na UnB em 2003 e, de acordo com a proposta inicial, deve ser reavaliado a cada 10 anos. Em fevereiro deste ano, a comissão designada para analisar as perspectivas futuras da ação, montada em 2013, apresentou o resultado do trabalho.

Em 2007, quando apenas um dos irmãos gêmeos foi aprovado para concorrer no vestibular por cota, a forma de avaliação foi transformada e passou a exigir entrevista pessoal. O sistema foi considerado constitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF), em julgamento que ocorreu em 2012.
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