ALMG aprova absorção de fundações pela UEMG

A Assembleia Legislativa de Minas Gerais aprovou ontem, em segundo turno, o projeto de lei, de autoria do governo do estado, que dispõe sobre a absorção de fundações associadas à Universidade do Estado de Minas Gerais (Uemg). A proposição, que tramitava em regime de urgência, estabelece que, a partir da absorção, o ensino será público e gratuito. O projeto determina que os alunos regularmente matriculados em fundação associada ficam automaticamente transferidos para a Uemg na data da publicação do decreto.

Ao mesmo tempo, a Uemg facultará, em prazo definido em regulamento, a renegociação dos débitos para habilitação à matrícula daqueles alunos impossibilitados de renová-la com a fundação associada. Com a absorção, o número de cursos oferecidos pela Uemg passará de 32 para 112; o de alunos aumentará de 5.600 para 15 mil e o de professores de 853 para 1.800.