"Manter a greve, intensificar a mobilização, radicalizar as ações". Estas são as orientações do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (ANDES) aos professores de instituições federais de todo país que votarão, em assembleias que acontecem até a próxima sexta-feira (20), o reajuste de até 45% oferecido pelo governo. Em comunicado divulgado nesta tarde, a entidade afirma que rejeita a proposta e diz que o momento é de 'desmascará-la'.
"O governo fez uma maquiagem. Ele comparou números e valores normais em um intervalo de cinco anos. Pegou, por exemplo, um salário de julho de 2012 e projetou o aumento para 2015 como se em cinco anos não houvesse correção inflacionária no meio", criticou o vice-presidente do sindicato, Luiz Henrique Schuch.
Em outro documento, também divulgado nesta segunda, a ANDES avalia a proposta apresentada na última sexta-feira pelo secretário do Ministério do Planejamento, Sérgio Mendonça, e alerta para uma redução de até 8% no valor real da remuneração para alguns docentes. Em seu resumo, o documento do sindicato registra que "os valores apresentados pelo governo, a serem alcançados somente em 2015, significam rebaixamento do valor real da remuneração dos professores, comparativamente a referência escolhida pelo próprio governo em suas tabelas que vigoram desde julho de 2010." O texto lembra que "fica comprovada a desvalorização de 35,55% até 2015, tomando como referência o ICV medido pelo DIEESE, e uma projeção futura com base na média dos últimos 30 meses."
Outro ponto criticado é a proposta de reestruturação das carreiras docentes que, segundo o sindicato, insistiria em "cristalizar a desestruturação que foi imposta". Em entrevista na última sexta-feira, a presidente da ANDES, Marinalva Oliveira, já sinalizava para a possibilidade de rejeitar o reajuste. "A proposta do jeito que está não contempla nossas reivindicações, que é a reestruturação da carreira, considerando uma carreira atrativa para todos os níveis. Do jeito que está não contempla desde o professor graduado até o professor com doutorado. Atende apenas a uma minoria", reclamou na ocasião.
No entanto, para o secretário de Educação Superior do Ministério da Educação, Amaro Lins, a aceitação da proposta do governo pelos grevistas é apenas questão de tempo. Após a reunião com os docentes, na última sexta, ele disse acreditar que os professores "vão reconhecer que esse foi um dos maiores avanços que tivemos até hoje em termos de carreira do docente".
A proposta
Caso os docentes, em greve desde 17 de maio, aceitem a proposta, os aumentos passam a valer a partir de janeiro de 2013 e serão dados ao longo de três anos. A proposta do governo estima que a remuneração do professor titular com dedicação exclusiva suba de R$ 11,8 mil para R$ 17,1 mil. Além disso, "como forma de incentivar o avanço mais rápido e a busca da qualificação profissional e dos títulos acadêmicos", os níveis de carreira serão reduzidos de 17 para 13.
Segundo documento do Ministério do Planejamento, "a proposta permite uma mudança na concepção das universidades e dos institutos, na medida em que estimula a titulação, a dedicação exclusiva e a certificação de conhecimentos". A proposta garante ao professor com doutorado e dedicação exclusiva salário inicial de R$ 8,4 mil. A remuneração dos professores que já estão na universidade, com título de doutor e dedicação exclusiva, aumenta de R$ 7,3 mil para R$ 10 mil.
A conta
Segundo a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, a presidente Dilma Rousseff elegeu os professores como prioridade diante da necessidade do país de melhorar o nível educacional, vital para o crescimento da economia. A conta para o governo será de R$ 3,9 bilhões por ano.
Para os demais servidores, a ministra garantiu que ainda são estudados os reajustes, mas não há a menor possibilidade do governo acatar a fatura de R$ 92,2 bilhões, apresentada pelo funcionalismo. Pelas contas da ministra, se essa conta fosse aceita, a folha salarial aumentaria mais de 50%. Os R$ 92,2 bilhões representam 2% do PIB e são mais do que o dobro daquilo que o governo gastará esse ano com o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
"Todas as categorias tiveram ganho real nos últimos nove anos", disse a ministra. "É claro que algumas partiram de um patamar alto, como a polícia federal. Mas todas tiveram ganho real", acrescentou. Portanto, no entender de Miriam Belchior, os servidores devem ter a compreensão de que o momento econômico não permite ao governo assumir gastos tão pesados, sobretudo diante da piora da crise internacional de maio para cá.
A paralisação dos professores, que completou 60 dias, atinge 56 das 59 universidades federais, além de 34 institutos federais de educação tecnológica, dos 38 existentes.
Com Agências Brasil