Após sete meses do rompimento da Barragem do Fundão, em Mariana, na Região Central de Minas Gerais, a Usina Hidrelétrica Risoleta Neves, também conhecida como Candonga, começará a ser limpa. Um termo de ajustamento de conduta (TAC) foi assinado para a retirada dos mais de 10 milhões de metros cúbicos de material que ainda estão no reservatório, que fica no município de Santa Cruz do Escavado, Zona da Mata. O documento, a que o em.com.br teve acesso e que foi homologado nesta quarta-feira, mostra que ainda há risco de colapso da estrutura.
O TAC foi assinado pela Samarco, controlada pela Vale e a BHP Billinton, o Consórcio Candonga, responsável pela usina hidrelétrica, e o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG). A mineradora terá sete dias para apresentar um projeto para a dragagem do material que está no reservatório. Depois disso, terá o mesmo prazo para aguardar o posicionamento dos órgãos ambientais para a execução. Em caso de descumprimento, a empresa está sujeita a multa de R$ 300 mil por dia.
Ficou acordado que as comportas da represa serão fechadas por um prazo máximo de cinco dias para permitir a elevação da lâmina d'água. Isso será feito a pedido da Samarco, pois, no início do ano, tentou fazer a retirada dos rejeitos com dragas, mas elas ficaram aterradas. Com a água, elas poderão circular pelo reservatório.
Durante os serviços, a mineradora terá que fazer o monitoramento de segurança da estrutura da represa e manter uma equipe de segurança na sede do Consórcio Candonga, para passar informações técnicas referentes às medidas adotadas. Antes do fechamento das comportas, os funcionários que vão trabalhar nos serviços no reservatório terão que passar por treinamento para eventuais cenários de risco.
Simulados deverão ser realizados em comunidades que ficam a até 10 quilômetros da usina para uma possível ruptura da estrutura. Além disso, a mineradora terá que desenvolver um programa de comunicação com a população. Equipes de resgate de atendimento de emergência devem ficar no local durante a dragagem dos rejeitos. A empresa também terá que apresentar um local adequado para o despejo do material retirado.
Riscos
A preocupação com a Usina de Candonga é com o próximo período chuvoso. Estudo feito pelo consórcio mostra que as estruturas dos reservatório podem se romper caso haja carreamento de material para seu interior ou se houver colapso de qualquer estrutura no Complexo de Germano, em Mariana. Para o promotor Carlos Eduardo Ferreira Pinto, do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), houve demora para resolver a situação da Usina. Por isso, o TAC pede medidas emergenciais. “A ação que abrimos anteriormente, foi em dezembro. Isso mostra que falta realmente rapidez. Essas medidas deveriam ter sido tomadas há muito tempo”, afirmou. “A elevação do nível do reservatório é uma medida extrema, que traz mais insegurança, mas uma situação para trazer mais segurança no período chuvoso”, completa.
O MPMG também solicita outras medidas de segurança em locais diferentes para evitar o risco de novas tragédias na época das chuvas. “Essa medida (na usina) faz parte de um série de medidas que visam trazer segurança para o complexo todo da Samarco. São medidas que não foram tomadas e que ainda causam insegurança no sistema como o todo”, explicou o promotor.
Em nota, a Samarco apresentará nos próximos dias um plano executivo da dragagem emergencial do reservatório da Usina Hidrelétrica Risoleta Neves (Candonga). “Este documento incorporará os estudos realizados pela empresa, no qual estão descritas as áreas de depósito dos rejeitos retirados pela draga, além do volume a ser retirado e os prazos para este trabalho”, informou. Segundo a mineradora, os trabalhos de dragagem retirarão, até o pico do período de chuvas, aproximadamente 50% dos rejeitos que se encontram atualmente nos primeiros 400 metros lineares, a partir do barramento da hidrelétrica. Diz, ainda, que as ações que serão implementadas visam ao aumento do nível de segurança do barramento.
Já o Consórcio Candonga informou que figura como interveniente no TAC. Ressaltou que, nas presentes condições, a barragem está estável. “O Consórcio está trabalhando de forma diligente, colaborativa com foco na segurança e mantém contato permanente com órgãos competentes”, disse.(RB)