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Goleiro Bruno tenta recurso no STF e progressão de regime para ficar livre

Após decisão da Primeira Turma do Supremo que mandou atleta de volta para cadeia, advogado quer submeter análise a todos os ministros da corte e também estuda mudança para o semiaberto

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postado em 26/04/2017 06:00 / atualizado em 26/04/2017 07:51

João Henrique do Vale , Landercy Hemerson

Reprodução/TV Alterosa
Depois da decisão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), que revogou a soltura do goleiro Bruno Fernandes das Dores de Souza por 3 votos a 1, o advogado de defesa do atleta, Lúcio Adolfo, foca nos próximos passos para causar uma nova reviravolta no caso.

O representante de Bruno reforçou que recorrerá da decisão, que considerou equivocada. “Vou entrar com embargo declaratório no STF, pois vi alguns equívocos, contradições, dúvidas, e quero que sejam esclarecidos. Então, vamos para o Pleno (reunião de todos os ministros da corte)”, disse o advogado, que também estuda a possibilidade de progressão do regime de Bruno para o semiaberto, além de pedido para que o goleiro tenha autorização para trabalhar.

Desde que retornou ao futebol, Bruno disputou cinco partidas com a camisa do Boa Esporte, todas pelo hexagonal final do Módulo II do Campeonato Mineiro, sofrendo quatro gols. O goleiro tem duas vitórias, dois empates e uma derrota à frente da meta. Sua estreia ocorreu em 8 de abril, contra o Uberaba, no Melão, em Varginha. O goleiro foi pouco exigido no jogo, mas acabou cometendo um pênalti que ocasionou o gol de empate da equipe do Triângulo. A partida terminou em 1 a 1.

Após a decisão desta terça-feira do STF, Bruno se apresentou ainda ontem à Delegacia Regional de Varginha, por volta da 17h50, porém, como ainda não havia mandado de prisão contra ele, foi liberado. De acordo com a Polícia Civil, o goleiro estava acompanhado do diretor do Boa Esporte, Rone Moraes. O goleiro assinou um termo de compromisso de se entregar à Justiça em Varginha. 

 

Condenado exatamente no Dia Internacional da Mulher, em 8 de março de 2013, pelo assassinato de sua ex-amante Eliza Samudio, Bruno enfrenta outra ironia do calendário e pode voltar para trás das grades exatamente no Dia do Goleiro, comemorado no Brasil hoje, neste 26 de abril.

Após 60 dias em liberdade, o atleta de 32 anos terá de suspender sua meteórica carreira como arqueiro do Boa Esporte Clube, de Varginha, depois da revogação da soltura pelo STF. “Voto pelo não conhecimento deste habeas corpus e, em consequência, restabeleço a prisão anteriormente decretada, com imediata expedição de mandado”, disse, durante a sessão, o ministro Alexandre de Moraes, relator do processo no STF, em decisão acompanhada por dois colegas. A defesa já adiantou que vai recorrer e tentará outras formas de deixar o jogador fora das celas.

Bruno havia sido beneficiado com a soltura em fevereiro, em decisão do ministro do Supremo Marco Aurélio Mello, ao analisar o pedido de habeas-corpus 139.612, impetrado pelo advogado do goleiro, Lúcio Adolfo da Silva e sua equipe, em 22 de dezembro de 2016. O defensor do goleiro também requisitou do STF liminar para que o cliente fosse solto, o que ocorreu em 24 de fevereiro deste ano. Bruno havia passado, então, seis anos e sete meses atrás das grades desde que foi preso pelo sequestro de Eliza e do filho dela, à época com 4 meses. Eliza foi morta estrangulada a mando do goleiro, que não aceitava o pedido de reconhecimento de paternidade da criança.

O julgamento do pedido de habeas-corpus no STF foi realizado pela Primeira Turma, formada pelos ministros Marco Aurélio, Luiz Fux, Rosa Weber, Luís Roberto Barroso e Alexandre de Moraes. O pedido da defesa de Bruno não foi reconhecido pela maioria dos ministros, por entenderem improcedente a hipótese de excesso de prazo para a prisão do réu, sem julgamento. Os magistrados observaram também que há decisão pendente sobre o caso em instância inferior.

“Esta Primeira Turma, somente em hipóteses específicas, vem autorizando a análise de habeas corpus quando não encerrada a análise na instância competente”, escreveu o relator, ponderando que o entendimento só não é seguido em casos excepcionais. “No presente caso, entretanto, não se apresentam as hipóteses de teratologia ou excepcionalidade, uma vez que a custódia cautelar foi mantida em sentença condenatória devidamente fundamentada, e em respeito à soberania dos veredictos do Tribunal do Júri”, justificou Alexandre de Moraes, que também não reconheceu a alegação dos advogados do goleiro de excesso de prazo para apreciação dos recursos por inércia do Judiciário.

RECURSOS
A defesa de Bruno, além de apresentar dois recursos ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais contra o julgamento em primeira instância, entrou com habeas corpus no Superior Tribunal de Justiça (STJ), mas teve negados dois pedidos para a soltura do réu. O relator Alexandre de Moraes destacou que o habeas corpus 363.990 segue tramitando no STJ, o que não justificaria então igual pedido ao Supremo.

No julgamento na tarde de ontem, Lúcio Adolfo se manifestou no início, ressaltando que a morosidade no processo foi culpa do Ministério Público. Além disso, disse que Bruno está trabalhando para sustentar os três filhos. Também relatou que o que pesa contra o atleta é a repercussão do caso.

Os argumentos não foram suficientes para convencer os ministros. Relator do processo, Alexandre de Moraes foi o primeiro a votar contra o habeas corpus. Em seguida foi a vez da ministra Rosa Weber, que o acompanhou. O ministro Luiz Fux seguiu o entendimento. O ministro Marco Aurélio, que havia concedido a liminar ao goleiro, votou contra a revogação da soltura. O ministro Luís Barroso não estava presente, por isso, a votação ficou 3 a 1 a favor da revogação. De acordo com a assessoria de imprensa do STF, com a decisão, a vara responsável pelo caso será informada e um mandado de prisão será expedido contra o goleiro.

Os principais lances


8 de março de 2013
Exatamente 969 dias após a primeira notícia sobre o desaparecimento de Eliza Samudio, com quem  o goleiro teve um filho, Bruno é condenado pelos crimes de homicídio triplamente qualificado e ocultação de cadáver, além de sequestro e cárcere privado. Com base na decisão de sete jurados no Fórum de Contagem, na Grande BH, a juíza Marixa Fabiane Lopes Rodrigues o sentencia a 22 anos e três meses de prisão (17 anos e seis meses em regime fechado)

28 de fevereiro de 2014
Bruno assina contrato com o Montes Claros Futebol Clube, da Segunda Divisão mineira. Possível volta ao futebol é estratégia da defesa para tentar libertá-lo

10 de junho de 2014
A defesa de Bruno consegue transferir o goleiro da Penitenciária Nelson Hungria para a Penitenciária Francisco Sá, no Norte de Minas Gerais

26 de novembro de 2014
O retorno de Bruno aos gramados é barrado. A defesa solicita, então, que ele retorne à Região Metropolitana de BH, devido à proximidade com a família. Ele retorna à Nelson Hungria

9 de setembro de 2015
Bruno é transferido para a Associação de Proteção e Assistência ao Condenado (Apac) de Santa Luzia, também na Grande BH. Lá, se casa com a atual mulher, Ingrid Calheiros, além de fazer cursos de pedreiro e trabalhar como segurança

23 de fevereiro de 2017
O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), concede habeas corpus permitindo que Bruno recorra de sua condenação em liberdade

24 de fevereiro
Bruno sai da prisão

14 de março
O atleta se apresenta como goleiro do Boa Esportes, de Varginha, Sul de Minas

16 de março
Goleiro assiste das arquibancadas à primeira partida como jogador do Boa

8 de abril
Bruno estreia com a camisa do Boa Esportes. Empate com o Uberaba por 1 a 1

20 de abril
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, encaminha parecer ao STF pedindo a revogação da decisão que libertou o goleiro

22 de abril
Bruno é titular do Boa contra o Nacional de Muriaé. A partida, que seria a última antes de ter a prisão revogada, termina em 1 a 0 para equipe de Varginha

25 de abril
Primeira Turma do STF revoga soltura e determina retorno de Bruno à prisão. Goleiro se apresenta à Polícia Civil em Varginha

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Jair
Jair - 26 de Abril às 11:26
Todos, ou quase todas as pessoas que cometeram crimes, devem ser penalizados pelo resto da vida, mas não podemos continuar tratando deles trancafiados, sem trabalhar...