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STF torna público recurso da mãe de Eliza Samudio contra a soltura de Bruno

Advogada de Sônia Moura sustenta que a demora na apreciação dos recursos do goleiro, que justificou a soltura dele, foi provocada por manobra da defesa e pede suspensão da medida

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postado em 07/03/2017 06:00 / atualizado em 07/03/2017 08:51

Landercy Hemerson

Leandro Couri/EM/D.A PRESS
Com o argumento de que a defesa de Bruno Fernandes da Dores usou manobras para adiar o processo do goleiro, a advogada da mãe de Eliza Samudio espera que o Supremo Tribunal Federal (STF) revogue a decisão que o colocou em liberdade.

Leia também: Recurso da defesa de Macarrão, semelhante ao do goleiro Bruno, já está no STF

Em petição enviada na sexta-feira à Suprema Corte, que julga o habeas corpus do atleta, a advogada Maria Lúcia Borges afirma que a demora na apreciação de recursos dos representantes do acusado, que justificou sua soltura, foi causada “por conta de diligências procrastinatórias” da defesa de Bruno. O advogado do goleiro, Lúcio Adolfo, disse que estranhou a petição de embargos declaratórios da colega ao STF, já que a mãe de Eliza, Sônia de Fátima Moura, não é parte da ação de habeas corpus. 


Procurada pelo Estado de Minas, Maria Borges disse que não daria detalhes sobre sua petição, pois o caso corre em segredo de Justiça. Porém, o STF tornou público o recurso de embargo declaratório sobre o processo de habeas-corpus de Bruno Fernandes, que ganhou liberdade em 24 de fevereiro, por força de liminar (decisão provisória) expedida no dia anterior pelo ministro da corte Marco Aurélio Mello.


O goleiro ficou preso por seis anos e sete meses, desde julho de 2010, inicialmente por medida cautelar e depois preventiva, após ser apontado como mandante do sequestro, cárcere privado e morte de Eliza Samudio, em junho daquele ano. A motivação do crime, segundo as apurações policiais, é que a vítima pressionava Bruno para assumir a paternidade do filho dela, na época com quatro meses. A criança também foi sequestrada com a mãe. Em 8 de março de 2013, o atleta foi condenado a 22 anos e três meses de prisão, dos quais 17 anos e seis meses em regime fechado, pelo homicídio triplamente qualificado.


O advogado Lúcio Adolfo, que defende o goleiro, ao saber da petição da mãe de Eliza no STF, reagiu com ironia: “Se os representantes dela tentam ser parte na ação, trabalharão a meu favor, atrasando o processo e adiando o julgamento do mérito”, disparou. Como a decisão que colocou Bruno Fernandes em liberdade é uma medida liminar, provisória, depende ainda do julgamento do mérito do habeas corpus, que poderia pesar contra o réu, mandando-o de volta ao sistema prisional. Atrasando esse julgamento, Bruno ficará solto e, com o passar do tempo, terá direito à liberdade condicional.


“O habeas corpus é uma ação individual, em que se manifestam o advogado do interessado e o Ministério Público. Do ponto de vista jurídico, ela (mãe de Eliza) não é parte da ação e, por isso, o ministro que vai analisar a petição deve se manifestar nesse sentido”, prevê Adolfo. Porém, Maria Borges disse acreditar que sua petição será analisada dentro do prazo.
A advogada, no documento enviado ao STF, de embargos declaratórios, foi bastante crítica em relação à decisão liminar que beneficiou Bruno, questionando a justificativa de “constrangimento ilegal à liberdade de locomoção” para a autorizar o relaxamento da prisão. “Afinal, ninguém pode se beneficiar da própria torpeza”. E ela ressaltou que a defesa do goleiro “sobrestou (interrompeu) o processo originário, enquanto em fase recursal, ao protocolizar inúmeras petições”.


Na petição, Maria Borges enfatizou o temor da família de Eliza, com Bruno Fernandes em liberdade. “Vale aqui registrar o temor da família da vítima com o paciente nas ruas pois, logo após deixar a prisão, concedeu entrevista em rede nacional afirmando que ingressará na Justiça com pedido de guarda e aproximação do filho. Há que se ressaltar que esta mesma criança é quem ele tentou exterminar com sua vida por duas vezes, sendo ele mesmo o paciente que entregou remédios para Eliza tomar, e depois ele mesmo conduziu seu filho ao encontro do matador de aluguel, não sendo morto o menor somente pela misericórdia divina, não por arrependimento”.


Por fim, a advogada pede a reforma da decisão liminar que beneficiou Bruno. “Diante de todo o exposto que se pugna a vossa excelência (ministro Marco Aurélio) pela reforma de sua eminente decisão, da qual entendemos ter partido de premissa equivocada, bem como padece de omissão por ter deixado de observar que a defesa do réu ora paciente foi quem deu causa à dita demora no julgamento do feito, que frisamos ter sido provocada, rogando por uma questão de Justiça para o fim de decretar a prisão preventiva de Bruno Fernandes”.

Comentários Os comentários não representam a opinião do jornal e são de responsabilidade do autor. As mensagens estão sujeitas a moderação prévia antes da publicação
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Jair
Jair - 11de Março às 11:22
O justo, aparentemente, é que se iguale o valor da pensão dos filhos. Bruno tem que trabalhar, com certeza. Chega de gastar tanto dinheiro parasustentar estes presos. Mesmo no xilindró, todos os encarcerados devem ter condições para trabalhar. Pelo visto, a senhora Moura está com medo é de perder a pensão suculenta.
 
Nilson
Nilson - 07de Março às 11:35
Elisa pressionava Bruno muito mais que assunção de paternidade. Ele exigia que este a tornasse rica, conferindo-lhe apartamento de alto padrão 50 mil mensais de pensão. A agora vovó leva 22 mil, enquanto outros dois filhos de Bruno 1 salário mínimo. Inexistem heróis nesta causa.