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Prisão do goleiro Bruno já foi revogada no sistema TJMG

Mesmo assim, alvará de soltura ainda não foi entregue a Apac de Santa Luzia. Advogados do goleiro tentam acelerar o processo e livrar o atleta

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postado em 24/02/2017 16:28 / atualizado em 25/02/2017 16:00

João Henrique do Vale , Guilherme Paranaiba

Reprodução

A expectativa para a soltura do goleiro Bruno Fernandes, preso pelo homicídio de Eliza Samudio, continua. No sistema do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) a prisão do atleta já foi revogada. Consta nos dados do réu que o regime atual dele é aberto. O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu um habeas corpus a ele na noite dessa quinta-feira.

Os advogados do goleiro buscam a todo momento informações sobre o oficial de Justiça que vai levar o alvará de soltura até a Associação de Proteção e Assistência ao Condenado (Apac) de Santa Luzia, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, onde Bruno está preso. A expectativa é que ele saia do fórum da cidade entre 17h30 e 18h30.

"Essa demora é injustificável. A informação é que só tem um oficial disponível que está esperando o serviço de todas as varas do tribunal para sair distribuindo os alvarás", afirma o advogado Luan Coutinho. Outro defensor do goleiro Bruno, Lúcio Adolfo, conversou com a juíza responsável pela Vara de Execuções Penais do Fórum de Santa Luzia, e ela disse que não pode interferir no trabalho dos oficiais de Justiça. O advogado está tentando agora contato com o juiz que é diretor do fórum de Santa Luzia, que poderia ajudar a resolver o problema.



Um erro do STF atrasou a soltura do goleiro Bruno. O alvará de soltura, que é enviado por meio eletrônico, foi transferido para a Comarca de Contagem. Porém, o documento tem que ser expedido pela Comarca de Santa Luzia. “Houve um equívoco, o STF encaminhou por alvará eletrôcnico par a comarca de Contagem, o escrivão de lá já providenciou que seja encaminhado para Santa Luzia. Acontece que estava sem juiz em Contagem para assinar, porque era antes do expediente, antes de meio-dia. O juiz já assinou e já encaminhou para Santa Luzia. Agora, estão esperando a substituta da doutora Arlete, de Santa Luzia, chegar para assinar o alvará para que o oficial de Justiça possa trazer o documento para o diretor da Apac”.

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu um habeas corpus a ele na noite dessa quinta-feira. Ele considerou que ao negar o direito de recorrer em liberdade a condenação foi antecipada, sendo o clamor social "insuficiente a respaldar a preventiva. Por fim, colocou-se em segundo plano o fato de o paciente (Bruno) ser primário e possuir bons antecedentes. A esta altura, sem culpa formada, o paciente está preso há 6 anos e 7 meses. Nada, absolutamente nada, justifica tal fato. A complexidade do processo pode conduzir ao atraso na apreciação da apelação, mas jamais à projeção, no tempo, de custódia que se tem com a natureza de provisória".

Um dos argumentos da defesa de Bruno é em relação a pena que o goleiro pegou pelo crime. “O macarrão foi julgado pelo mesmo crime e pegou uma pena de 12 anos. Pelo princípio da isonomia, temos que aplicar a mesma pena para o Bruno, principalmente que o promotor gostou da punição contra Macarrão. Então, porque não fazer a mesma coisa com o Bruno, por se tratar da mesma vítima, mesmo crime e a mesma qualificadora?”, questionou.

Condenação


O goleiro foi condenado em março de 2013 a 22 anos e três meses de prisão. Na sentença da juíza Marixa Fabiane Lopes Rodrigues, ele pegou 17 anos e seis meses de prisão em regime fechado pelo homicídio triplamente qualificado de Eliza Samudio. No crime, o goleiro foi beneficiado com redução de três anos na pena pela confissão parcial.

Marixa fez questão de ressaltar que o benefício foi inferior ao concedido à Luiz Henrique Romão, o Macarrão, que revelou detalhes de sua participação em julgamento no último novembro. Pelo sequestro da modelo e de Bruninho, o goleiro pegou mais 3 anos e outros três meses pelo agravante de ser pai da criança. Ele também foi condenado a um ano e seis meses pela ocultação de cadáver. Estas últimas duas penas serão cumpridas em regime aberto.
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