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Defesa busca tática para reduzir pena do goleiro Bruno

Advogado quer que goleiro estude para sair rápido da prisão e vai sugerir que ele se forme em direito após concluir ensinos fundamental e médio. Para MP, regime fechado vai até 2018

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postado em 12/03/2013 06:00 / atualizado em 12/03/2013 07:38

Valquiria Lopes , Landercy Hemerson

Euler Júnior/EM/D.A Press - 5/3/13

 

Goleiro, detento e, no futuro, advogado. Esse será o destino de Bruno Fernandes se depender de seu defensor, Lúcio Adolfo Silva. Ele pretende incentivar o cliente a estudar no presídio, tentar concluir os ensinos fundamental e médio – o atleta parou na 4ª série – e, depois, se formar em direito. É mais uma estratégia para reduzir o tempo que Bruno ficará na prisão. A ideia é que o goleiro, condenado a 22 anos e três meses no processo por morte e desaparecimento de Eliza Samudio, estude e trabalhe para acelerar a progressão para o regime semiaberto.

Segundo Lúcio Adolfo, Bruno continuará suas atividades na Penitenciária Nelson Hungria, em Contagem – há dois meses Bruno trabalha na lavanderia da unidade, de segunda a sexta-feira, entre as 8h30 e as 15h. O advogado defende que é possível acumular trabalho e estudo no cálculo da remissão da pena. Segundo a Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds), a carga horária é compatível para que o goleiro continue a trabalhar na lavandeira e ingresse em atividades de ensino no presídio. Levando em conta que o cliente faça as duas atividades ao mesmo tempo, Lúcio Adolfo calcula que Bruno pode ter direito ao regime semiaberto em dois anos e oito meses, no final de 2015.

O Ministério Público, no entanto, diz que o goleiro vai demorar mais para sair do regime fechado. O promotor do caso, Henry Wagner Vasconcelos, calcula que Bruno não terá direito ao semiaberto por pelo menos mais cinco anos, ou meados de 2018. “A defesa não está levando em consideração que parte do tempo que Bruno passou preso em Belo Horizonte corresponde à condenação dele no Rio por cárcere privado, lesão corporal e constrangimento ilegal contra Eliza Samudio”, afirmou Henry, lembrando que o período de um ano e seis meses deve ser descontado nos cálculos da atual sentença.

Depois de cinco dias de julgamento no Tribunal do Júri de Contagem, Bruno foi condenado a 22 anos e três meses pelo homicídio triplamente qualificado de sua ex-amante Eliza Samudio, pela ocultação do cadáver dela e pelo sequestro do filho que teve com ela. A ex-mulher do jogador, Dayanne Rodrigues do Carmo Souza, foi absolvida do crime de sequestro da criança. O goleiro foi condenado a 17 anos e seis meses em regime fechado por homicídio triplamente qualificado (por motivo torpe, asfixia e uso de recurso que dificultou a defesa da vítima). A pena, inicialmente de 20 anos, teve aumento de seis meses porque o goleiro foi considerado o mandante do crime, mas foi reduzida em três anos devido à confissão do jogador. A sentença inclui condenação de três anos e três meses por sequestro e cárcere privado e ainda um ano e seis meses por ocultação de cadáver, que devem ser cumpridos em regime aberto.

Benefício

Segundo o presidente da Comissão de Assuntos Penitenciários da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Adilson Rocha, se Bruno se mantiver regular na escola e continuar trabalhando sem interrupções, a remissão poderia chegar a até quatro meses por ano – dois meses para cada atividade. “Para isso, Bruno não pode faltar às aulas e o ensino deve ser regular e fiscalizado pelo Ministério da Educação. Do mesmo modo, o trabalho deve ser ininterrupto”, afirmou. Rocha diz que a conta para remissão é feita sobre cerca de 200 dias úteis.

A redução do período na prisão é estabelecida pela Lei de Execução Penal (Lei 7.210/84), que prevê o direito ao perdão de um dia na pena para cada três dias trabalhados ou 12 horas estudadas, o que corresponde à carga horária de três dias na sala de aula. O juiz da Vara de Execuções Criminais de BH, Guilherme de Azevedo Passos, disse que a acumulação pode ocorrer desde que haja compatibilidade de horários e que o benefício já foi “deferido cumulativamente várias vezes no juízo das execuções penais da capital”.

Batalha  de recursos

O promotor Henry Wagner deve entrar hoje no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) com recurso contra a sentença do julgamento do goleiro Bruno. Na fundamentação feita pelo promotor estão argumentos que consideram a pena branda. “Bruno foi beneficiado, mas não houve confissão no depoimento dele. A sentença também subvalorizou o mando de Bruno em todas as condutas criminosas pelas quais ele foi condenado”, justificou o promotor. A defesa do goleiro, por sua vez, protocolou apelação criminal, cujos argumentos, segundo o advogado Lúcio Adolfo, devem ser analisados somente pela segunda instância. O defensor afirmou que vai questionar o sumiço de páginas do processo, a expedição do atestado de óbito por uma juíza criminal e a realização de uma investigação paralela ao júri de Bruno.