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Opinião

Um verdadeiro jogo de estratégias

"As manobras de protelamento não trazem nenhum tipo de benefício aos réus, especialmente aos que estão presos. Quando o adiamento de um ato acontece por culpa do réu, nenhum tribunal lhe concede liberdade..."

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postado em 20/11/2012 21:07

Por Luiz Flávio Gomes, jurista e professor*

Os acontecimentos do segundo dia do julgamento do goleiro Bruno e mais quatro acusados pelo desaparecimento e morte de Eliza Samudio já adiantaram que esse será um dos mais tumultuados julgamentos de toda a história da justiça brasileira. O principal lance foi o entendimento da juíza de que os advogados e réus estariam fazendo uso de manobras protelatórias.

Desde o primeiro momento, vários obstáculos foram apresentados para que o julgamento não fosse realizado. Inicialmente, houve desmembramento do processo em relação ao acusado "Bola". A juíza entendeu que o procedimento da defesa foi protelatório e aplicou multa de mais de 8 mil reais a um dos advogados e, ainda, oficiou a OAB para eventual imposição de sanção pelo Tribunal de Ética.

A atitude de Bruno, ao destituir um dos seus advogados, também foi interpretada como uma manobra. Ele ficou pela metade ao aceitar que seu outro advogado prosseguisse no julgamento. As manobras de abandono do plenário ou de destituição do advogado não são ilimitadas. Compete à juíza conceder prazo para o réu constituir novo advogado. Independentemente disso, já se faz a designação de outro dativo para estudar o processo porque não existe uma segunda oportunidade para esse tipo de estratégia. Na segunda oportunidade, o réu já não pode rejeitar o defensor nomeado.

As manobras de protelamento não trazem nenhum tipo de benefício aos réus, especialmente aos que estão presos. Quando o adiamento de um ato acontece por culpa do réu, nenhum tribunal lhe concede liberdade. O que se lamenta é o desgaste generalizado de todos esses entraves, desde logo para o próprio réu, sem contar gastos do tribunal e a sensação de morosidade do judiciário, o que muito contribui para o seu descrédito.

Ninguém pode assegurar que o ato do Bruno não vá se repetir, o que significaria o desmembramento do seu julgamento. Para agravar a situação, o doutor promotor de justiça denunciou que as testemunhas de defesa, ainda não ouvidas, estavam portando e usando celulares, o que levou ao atraso no início dos trabalhos.

Todos os fatos ocorridos durante o dia de hoje foram de encontro ao que a juíza e toda a sua equipe haviam planejado. O clima é de total instabilidade. Um verdadeiro jogo de estratégias.

* Luiz Flávio Gomes é jurista e professor. Fundador da Rede de Ensino LFG. Diretor-presidente do Instituto Avante Brasil e coeditor do atualidadesdodireito.com.br. Foi Promotor de Justiça (1980 a 1983), Juiz de Direito (1983 a 1998) e Advogado (1999 a 2001).
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