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Fórum está em clima de decisão

Ainda sob ameaça de adiamento, júri que pode ser considerado o de maior repercussão no Judiciário mineiro deve movimentar Contagem por pelo menos duas semanas

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postado em 19/11/2012 06:44

Landercy Hemerson , Paula Sarapu

Se não for adiado por manobras ou pedidos dos mais de 20 advogados dos réus no processo de mais de 10 mil páginas sobre a morte de Eliza Samudio, começa hoje em Contagem aquele que talvez seja o julgamento de maior repercussão da história do Judiciário em Minas, atraindo atenções até mesmo em nível internacional. Os cinco acusados, entre eles o goleiro Bruno Fernandes de Souza, enfrentarão um processo longo, projetado para pelo menos duas semanas. Logo no começo, sete cidadãos do município serão sorteados entre 25 nomes. A relação tem 12 homens e 13 mulheres – entre aposentados, professores, bancários, autônomo, agentes comunitários e comerciantes. Supervisionados por servidores da Justiça, eles ficarão incomunicáveis até decidirem o destino dos acusados.

Cada defensor tem direito a descartar três jurados, assim como o promotor. “Os jurados, para mim, são os sete primeiros sorteados mesmo. Prefiro até trabalhar com mulher, mas não vou descartar ninguém. Não se sabe o que passa na cabeça deles e ganha o júri quem tem tiver mais sensibilidade para passar os fatos com clareza. Cultura, nesse caso, não interfere. Eles têm é que ter tranquilidade para decidir”, diz Rui Pimenta, advogado do goleiro Bruno.

Para Fernando Magalhães, advogado do ex-policial civil Marcos Aparecido dos Santos, o Bola, não há resistência nem mesmo aos jurados que participaram do julgamento em que Bola era acusado da morte de um carcereiro. “Não temos preconceito nem mesmo contra aqueles que achamos que votaram contra porque esse é um outro caso. Por enquanto, são todos bem-vindos.” Já Leonardo Diniz, que representa Luiz Henrique Romão, o Macarrão, diz que a sensação vem no momento. “Não se investiga nem se estuda, como aparece nos filmes hollywoodianos. Não tem como fazer previsão sobre os jurados. É questão de momento mesmo.”

A previsão é de que Bruno, sua ex-mulher, Dayanne do Carmos Rodrigues Souza, a ex-namorada dele Fernanda Gomes de Castro, Macarrão e Bola sejam interrogados somente no fim desta primeira semana de júri ou no começo da semana que vem. A fase seguinte é o debate oral, um dos momentos mais dinâmicos do júri, quando estudantes de direito costumam lotar a plateia. Cada réu tem o direito de ter dois parentes no salão do júri. Fernanda e Dayanne, que respondem em liberdade, não precisam acompanhar a sessão o tempo todo.

As alegações iniciais são da acusação. O promotor Henry Wagner Vasconcelos terá cinco horas para apresentar argumentos que justifiquem a condenação dos réus. Ele preparou o perfil dos acusados em mais de mil páginas, as últimas no processo, e vai apresentar filmagens e depoimentos, além de usar as informações passadas por três amigas de Eliza, que informaram à polícia que a jovem estava desaparecida e que tinha viajado com Bruno. O tempo destinado ao promotor poderá ser dividido com assistentes da acusação, neste caso, o advogado José Arteiro, que representa a família da modelo.

À defesa de cada réu será concedida uma hora para que os advogados apresentem suas alegações, descontando desse tempo exibição de vídeos, entrevistas e reportagens sobre o crime. As partes também podem solicitar acareação ou leitura de peças do processo. A fase de debate inicial deve consumir pelo menos 10 horas e a juíza já definiu que serão dedicadas duas horas para a réplica e tréplica das alegações, tanto para a promotoria quanto para a defesa de todos os envolvidos.

Depois de todos os depoimentos e debates, a juíza vai formular perguntas aos jurados. Os quesitos são elaborados com relação à culpa ou não dos acusados e aos agravantes. Assim, o conselho de sentença é retirado do salão do júri e, em um ambiente reservado, responde aos questionamentos com cédulas de “sim” ou “não”. Se o conselho de sentença decidir pela condenação, a magistrada pergunta se há causas para diminuição ou aumento da pena. Caso entendam pela culpa, a magistrada, com base na legislação, determinará as penas. Caso contrário, a juíza vai proclamar a absolvição de um ou mais réus e decretar o alvará de soltura referente aos crimes em julgamento. Acusação e defesa ainda podem recorrer, num prazo de cinco dias.

Investimento na retórica

Cearense de Crateus, mas desde jovem radicado em BH, José Arteiro Cavalcante Lima, de 61 anos, três décadas e meia de advocacia, disse no fim da tarde de ontem estar física e emocionalmente preparado para a maratona no tribunal como assistente da acusação. A missão dele é dar elementos para ajudar a convencer os jurados da culpa dos réus no sequestro e assassinato de Eliza Samudio. “Como a parte técnica estará a cargo do promotor, vou usar mais a retórica”, afirma, ao dizer que não tem dúvida de que o forte do julgamento será o debate com a defesa. Arteiro passou o domingo fazendo uma releitura do processo. “Eu não queria estar do outro lado. Além disso, essa conversa de que Eliza está viva não vai agradar a ninguém no júri.” O advogado não considera esse seu primeiro grande caso. “Vocês, de imprensa, se lembram da minha atuação na defesa do delegado João Reis, hoje aposentado, absolvido da acusação de ter matado um caminhoneiro.”

Aposta na tese da fuga

Após a missa cedo na Basílica de Lourdes, o advogado Rui Pimenta, que representa o goleiro Bruno, aproveitou o domingo para ver os netos e almoçou em casa. Dizendo que a juíza Marixa Fabiane está prejudicando a defesa, ele acrescentou que levaria protestos para incluir na ata do julgamento. “Vai que a gente precisa pedir a anulação?”, pontua o advogado, com mais de 1.300 júris. No escritório de casa, o criminalista que estudou música clássica e fez curso de cinema diz que gosta de tirar algumas horas, às vésperas de um julgamento, para separar material que pretende usar. “Eliza foi levada por um taxista para um hotel em São Paulo, em 25 de junho de 2010. Eles estão vasculhando as imagens de monitoramento e registros de hóspedes. Se acharem algo, ainda dá tempo de suspender o julgamento”, disse. Para ele, o goleiro já chega sentenciado. “Bruno entra impreterivelmente condenado. Mas eu disse ‘entra’. Porque, se eu tiver sorte, ou por um milagre, ele sai de cabeça erguida.”

Cruzada de protestos

A pretexto de pedir justiça no julgamento do assassinato de Eliza Samudio e fazer um apelo pela paz, o publicitário de Viçosa André Luiz dos Santos, de 51 anos, se prendeu na tarde de ontem a uma cruz na porta do fórum de Contagem. Ele repete manifestação que fez no julgamento de casos como a morte de Isabella Nardoni e do mensalão, chegando a ficar 40 horas preso à cruz de madeira de 40 quilos, com cartazes e mensagens.

 

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