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Ministro nega pedido da defesa de Bola e mantém júri do Caso Bruno

Para o ministro Joaquim Barbosa a defesa não teria sido impedida de ter acesso às provas anexadas nos autos.

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postado em 14/11/2012 20:11 / atualizado em 15/11/2012 11:02

João Henrique do Vale

O Ministro Joaquim Barbosa indeferiu, na noite desta quarta-feira, o pedido da defesa do ex-policial Marcos Aparecido dos Santos, o Bola, que queria acesso as provas do processo. Caso fosse deferido, o recurso poda implicar na suspensão do júri no caso do desaparecimento e morte de Eliza Samudio. Como foi negado, o julgamento está confirmado para começar na segunda-feira, dia 19 de novembro.

No recurso, chamado de Reclamação, os advogados de Bola alegavam que não tiveram acesso a todas as provas do processo. Eles usaram o artigo 422 do Código de Processo Penal que estabelece que “é direito do defensor, no interesse do representado, ter acesso amplo aos elementos de prova que, já documentados em procedimento investigatório realizado por órgão com competência de polícia judiciária, digam respeito ao exercício do direito de defesa.”

 

Acompanhe a cobertura completa no Especial Caso Bruno


Porém, o ministro Joaquim Barbosa não aceitou as alegações feitas pelos defensores e negou o recurso. Para ele, a defesa não teria sido impedida de ter acesso às provas anexadas nos autos. “Não vislumbro, ao menos nesse juízo preliminar, afronta ao enunciado da Súmula Vinculante nº 14 deste Supremo Tribunal, razão pela qual indefiro o pedido de medida liminar”, disse na decisão.

Vão encarar o banco dos réus o ex-goleiro Bruno Fernandes, o amigo dele, Luiz Henrique Romão, o ex-policial civil Marcos Aparecido, as ex-mulheres de Bruno, Dayanne Rodrigues e Fernanda Gomes. Bola foi denunciado pelo Ministério Público por homicídio duplamente qualificado (meio cruel e sem permitir defesa da vítima) e ocultação de cadáver.